Blog dos Núcleos

Veja abaixo mais uma ação do grupo divulgada pela Núcleo do Cebes de Campinas. 

Há muito tempo se trava uma verdadeira luta na cidade de Campinas contra todas as formas de privatização dos serviços públicos. Um caso emblemático desta luta é o Hospital Ouro Verde, entregue à gestão privada por O.S. pelo governo Hélio/Demétrio.

 

Recentemente (10/11), o Conselho Municipal de Saúde decidiu que a aplicação das verbas federais destinadas ao hospital Ouro Verde deve ser condicionada à Municipalização da gestão do hospital, com realização de concurso público para contratação de profissionais. Veja resolução,

 

Agora está na pauta do Conselho a forma como se deve dar a municipalização. Como não poderia deixar de ser, a proposta privatista do governo PT/PDT, de Demétrio, reaparece agora sob a forma da Fundação Estatal de Direito Privado para gerir o Hospital Ouro Verde. E este modelo privado de gestão estatal pode ser adotado em todos os espaços da rede municipal de saúde, inclusive atenção básica.§

 

Este processo de privatização da saúde não é isolado na Prefeitura de Campinas. Na Unicamp, o HC está sendo tranformado em autarquia estadual, separada da universidade, para que sua gestão seja entregue a uma fundação.

 

Nós, trabalhadores da Prefeitura Municipal de Campinas, e sociedade civil organizada, devemos defender sempre que a gestão e a execução do serviço público seja realizada por entidades de Direito Público. Entregar o Ouro Verde a uma Fundação de Direito Privado é mascarar o ataque ao serviço público de qualidade.

 

Convidamos a todos e todas que defendem o serviço público a estarem presentes nesta quarta-feira, dia 23/11, às 18h30 no Salão Vermelho, para garantir que a municipalização de fato do Hospital Ouro Verde realmente ocorra.

 
Convite:

Aproveitando o momento de nossa cidade, onde o governo municipal tenta avançar rumo à privatização dos serviços públicos, nosso Coletivo está organizando uma mesa-redonda onde serão discutidas as diferentes formas de privatização que por ora são propostos pelo governo municipal.

 

Mesa-Redonda: Privatização dos Serviços Públicos em Campinas

 
debatedores:

Bernardo Pilotto (Sinditest/PR) e Francisco Mogadouro da Cunha (Executiva do Conselho Municipal de Saúde)

Local: Auditório do Sindicato dos Químicos

Avenida Barão de Itapura - 2022

Horário: 09h-12h

 

                                                              Haverá Certificado de Participação

 

Francisco Mogadouro da Cunha
Do Núcleo de Campinas

Entre os dias 30/novembro e 04/dezembro vai acontecer em Brasília a 14a Conferência Nacional de Saúde.

A população de Campinas deverá ser representada por 8 delegados, sendo 4 usuários, 2 trabalhadores e 2 gestores -- isso sem contar membros da Comissão Organizadora e da Relatoria, que não são poucos.

Além da Conferência em si, essa delegação deve participar de espaços como a reunião da Frente Nacional Contra a Privatização na Saúde (29/novembro à tarde) e um Ato Público pela Regulamentação da Emenda 29 (30/novembro à tarde).

Para propiciar uma intervenção coletiva na Conferência, o CEBES Campinas convida os delegados e todas as pessoas interessadas para:

REUNIÃO ABERTA DA DELEGAÇÃO DE CAMPINAS NA 14a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Quando: 21/novembro (2a) às 19h00
Onde: Sindicato dos Médicos (Rua Luiz Gama, 1355)

O Sindimed fica em frente ao Distrito de Saúde Norte, a poucas quadras do Balão do Castelo.

É fácil chegar de ônibus do Centro -- pegar a linha 3.81 na Barreto Leme, ao lado da Prefeitura, e descer na rua José Pinto de Moura, assim que o ônibus sair da Andrade Neves. A rua do Sindimed é a segunda à esquerda depois desse ponto.

Até mais!

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Campinas
Campinas, 10 de novembro de 2011
 
O Presidente em Exercício do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal 8.080/1990, pela Lei Federal 8.142/1990 e pela Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, assim como pela legislação municipal aplicável,
Considerando os dispostos no artigo 02° do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovada na reunião do Pleno do dia 23 de janeiro de 2008 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08 de Fevereiro de 2008;
Considerando a deliberação tomada por este Conselho em 12 de maio de 2010, formalizada por meio de sua Resolução 02/2010, determinando a Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde, com gestão totalmente pública;
 
Considerando a deliberação tomada por este Conselho em 13 de abril de 2011, formalizada por meio de sua Resolução 02/2011, que estabeleceu o prazo de 06 (seis) meses para que fosse efetivada a Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde;
 
Considerando que ambas as resoluções foram referendadas pela 9ª Conferência Municipal de Saúde, realizada nos meses de maio e junho/2011;
 
Considerando que até a presente data não foi efetivado pela Prefeitura Municipal de Campinas o cumprimento de tais resoluções, já que o Complexo Hospitalar Ouro Verde continua sendo administrado por uma instituição privada, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM);
 
Considerando que o município de Campinas necessita da ampliação de recursos a serem investidos na saúde;
 
Considerando que este Conselho discorda da entrega dos serviços de saúde para iniciativa privada;
 
Considerando que o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei Complementar 101/2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) não foi atingido no município;
 
Considerando a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de firmar Termo Aditivo ao Convênio 80/10, permitindo o repasse adicional de R$ 2.693.184,30 mensais ao Complexo Hospitalar Ouro Verde, oriundos de verba federal, totalizando um repasse mensal de até R$ 7.675.440,66;
 
Considerando a deliberação tomada na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 09 de novembro de 2011,
O Conselho Municipal de Saúde de Campinas, (...no uso de suas atribuições...), RESOLVE:
 
Artigo 1º – Que a aprovação do referido Termo Aditivo só será realizada após a Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde;
 
Artigo 2º – Que devem ser encaminhadas de imediato as providências para tornar a gestão do hospital pública, sem intervenientes privados, viabilizando o recebimento da ampliação de repasses no tempo mais curto possível;
 
Artigo 3º – Que deve ser realizado de imediato o concurso público para suprir os profissionais necessários ao funcionamento do hospital e de toda rede de saúde;
 
Artigo 4º – Que a gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde deve ser transparente e aberta ao controle social, na forma da legislação municipal, fornecendo todas as informações necessárias ao acompanhamento pelo Conselho Municipal de Saúde da assistência prestada;
 
Artigo 5º – Que o Complexo Hospitalar Ouro Verde deve ter um Colegiado Gestor ampliado, com os coordenadores dos cinco Distritos de Saúde ou técnicos por eles designados, para acompanhar a implantação da gestão pública e posteriormente garantir sua transparência e o atendimento ao interesse de toda a cidade.
 
 
 
Campinas, 10 de novembro de 2011.
 
 
Francisco Mogadouro da Cunha
Presidente em Exercício do Conselho Municipal De Saúde

A crise do SUS é política e financeira, mas também é fabricada

A atual conjuntura da política estadual de saúde caracteriza-se pelo abandono do usuário à própria sorte. O desamparo do cidadão é resultado da omissão da secretaria de saúde e do governo estadual em relação às suas obrigações constitucionais e legais. Falta tudo, de medicamentos à respeito e consideração ao cidadão e cidadã.

 
A omissão e a truculência da gestão estadual da saúde revelam-se também no tratamento dispensado aos municípios e aos trabalhadores do setor. Os Municípios estão sem receber recursos financeiros de convênios e transferências automáticas há vários meses e pressionados financeiramente a aderir às propostas de desmunicipalização. Seus gestores são acusados de incompetentes e responsáveis pela crise da assistência médico-hospitalar que tomou conta de Mato Grosso. Os servidores públicos e trabalhadores da saúde são tratados de forma arbitrária, autoritária, injusta, tendo seus direitos desrespeitados. Ainda na visão distorcida dos gestores estaduais, as 585 equipes de saúde da família também são responsáveis pela crise, pois seus médicos não seriam capacitados e não resolvem nenhum problema. Enfim, todos são responsáveis pela crise menos o governo do estado, o secretário de saúde estadual e sua turma. Delegados e delegadas desta conferência podem dar um BASTA a tudo isso.

 
O sucateamento e desfinanciamento da rede pública de saúde são ações deliberadas, é a política do quanto pior, melhor. É parte da política de desmonte da saúde pública em Mato Grosso, um ataque planejado e deliberado ao SUS, aos trabalhadores e profissionais da saúde pública e ao direito à saúde da população. Esta é atual política de saúde do governo estadual: transfere-se a gestão dos estabelecimentos públicos estaduais e municipais estadualizados para o setor privado, pagando valores até 4 vezes maiores que os praticados pelo SUS, e está tudo resolvido. O “novo modelo de gestão” não tem nada de novo: é o velho modelo que levou à falência a assistência médica previdenciária há 30 anos, modelo baseado na predominância, ou quase exclusividade, da assistência hospitalar prestada por entidades privadas, algumas delas disfarçadas de “sem fins lucrativos”. Em outras palavras, quantos mais doentes melhor, para que promover e prevenir se não dão lucro às OSS?

 
As linhas gerais da política de desmonte do SUS em Mato Grosso são:

»Desfinanciamento progressivo do setor público, tanto estadual quanto municipal

»Desabastecimento dos estabelecimentos púbicos de saúde para impossibilitar seu funcionamento adequado.

»Ausência de novos investimentos no setor público da saúde para investir no setor privado, como o ressuscitado Hospital Neuropsiquiátrico

»Estabelecimento da insegurança jurídica por meio dos “vínculos empregatícios flexíveis” -quem decide a vida e o futuro do trabalhador da saúde não é a administração pública, mas mpresários disfarçados de terceiro setor (OSS)

»Desrespeito e tentativas de manipulação das instâncias de controle social

»Omissão no apoio constitucional e legal à administração da saúde dos municípios

»Barganha política, ao exigir retorno dos servidores estaduais municipalizados há mais de 20 anos, de acordo com a lei federal no 8080/90 e estadual no22/92

»Suspensão de repasses financeiros e não cumprimento de convênios com os Municípios, a exemplo de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres

»Transferência da gestão dos estabelecimentos públicos para o setor privado, as Organizações Sociais, pagando até 500% a mais que a tabela do SUS

»Transferência dos recursos financeiros da saúde da família para as OSS

»Ausência de prioridade para ações de promoção e vigilância à saúde

»Governo abdica de sua responsabilidade pela saúde da população

 

Doze propostas para o SUS público, democrático, universal, integral e com qualidade

1. Acesso aos medicamentos básicos e de alto custo, sem fila e sem liminar 2. Acesso garantido de toda a população às equipes de saúde da família, com apoio técnico e

financeiro do governo estadual 3. Acesso integral a todas as ações e procedimentos especializados, exames e internações eletivas

no prazo máximo de 30 dias 4. Garantir o direito à saúde e acesso a todos os serviços necessários à promoção, prevenção e

reabilitação: informação, atividade física, orientação nutricional, educação para o trânsito, orientação contra o uso de drogas, tabaco, promoção de uma cultura de paz contra a violência, vacinas, qualidade dos produtos comercializados, saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica e ambiental

5. Apoio técnico e financeiro à regionalização e a implantação de redes de atenção, incluindo os serviços de urgência e emergência de qualidade

6. Mais participação, mais democracia: cumprir resoluções das conferências, apoiar conselhos autônomos, estimular ouvidorias

7. Respeito ao servidor público da saúde e sua incorporação à formulação, implementação e avaliação das políticas de saúde

8. Quadro de pessoal permanente com salários dignos, mesa estadual de negociação, política de incentivos, educação permanente e gestão de pessoas profissionalizada, sem clientelismo e politicagem nas indicações

9. Aumentar os recursos da saúde para 15% da receita estadual, atrelados ao aumento do repasse proporcional dos recursos estaduais para os municípios

10. Aumentar em 10% ao ano o orçamento estadual para as ações de promoção e vigilância à saúde e saúde da família até dobrar a gasto atual nestas áreas

11. Transferir a mesma quantidade de recursos financeiros às unidades públicas estaduais e municipais que aqueles prometidos às Organizações Sociais (OSS)

12. Acima de tudo, respeito ao usuário do SUS em Mato Grosso, cidadão e cidadã brasileiros SIM À MUNICIPALIZAÇÃO, NÃO À PRIVATIZAÇÃO!

SIM AO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, NÃO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS!

Cuiabá, 13 de Outubro de 2011

Núcleo de Mato Grosso do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) nucleo.matogrosso@cebes.org.br http://www.cebes.org.br/

Espalhados por vários estados brasileiros, os membros dos Núcleos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) encontraram a saída para debater temas importantes em reuniões mesmo que estejam à distância. São os encontros virtuais, que têm surtido efeito. O último aconteceu no dia 13. Participaram membros de Londrina, Ribeirão Preto, Campinas  e rio de Janeiro. Abaixo alguns dos resultados da reunião. A próxima está marcada para o dia : 27/10/10, às 20h, por meio do skype.

RELATO DA REUNIÃO (escrita e assinada pelos membros dos Núcleos)
Contextualização da convocação, a partir da necessidade de trocar informações e análises diante das notícias da diretoria nacional e das conjunturas locais. Demanda de debater o papel dos núcleos e fortalecer a organicidade desse movimento de base.

Núcleo é mais próximo da realidade e batalhador das pautas locais. A diretoria põe a pauta nacional e faz a disputa em outro campo. Isso não está confuso, a princípio. Falta articulação entre os núcleos e coordenação da diretoria nesse processo. Algumas críticas à atual morosidade da diretoria, com ressalvas à falta de recursos e ao período eleitoral.

Papel da diretoria nacional também é de legitimar os núcleos. Daí a necessidade de acompanhá-los de perto, para que o núcleo possa exercer com mais força essa disputa local. E esse movimento está partindo dos próprios núcleos, se apoiando uns nos outros e cobrando de algumas formas a diretoria.
Os núcleos sentem-se com maior necessidade de influenciar os rumos do movimento na medida em que se capacitam e também por conta de a diretoria nacional não pautar com intensidade a agenda local.
Duas propostas oriundas da reunião presencial de Porto Alegre: mais reuniões virtuais e mais produção de textos e subsídios para debates. Resgate de ferramentas como um fórum virtual/espaço colaborativo. Foi lembrado o caderno de testes em que cada núcleo produz uma opinião qualificada sobre um debate. Algumas dúvidas sobre a maturidade dos núcleos para dar conta dessa tarefa. Falta um diagnóstico mais preciso do andamento dos núcleos.

Percepção de que temos que centrar forças em poucas “tarefas” e concentrar melhor em coisas mais próximas. Ressaltada a ideia de que o cebes faz um movimento social, dinâmico, diferente por exemplo de uma entidade representativa que tem um roteiro muito mais estrito para seu funcionamento. Nessa medida, não precisamos esperar quórum ou ofícios, para que nada aconteça. As coisas se realizam na medida em que se constrói a capacidade para fazer acontecer, apenas. Estratégias para aproximar a diretoria disso tudo.

Alguns pontos de encaminhamento:  Espaço colaborativo/reuniões virtuais; - Coordenação do movimento dos núcleos (integração); - Diagnostico do funcionamento dos núcleos; Tentar tornar essas estratégias mais palpáveis e factíveis. O e-mail é um canal que pode ficar sem resposta, por exemplo. Temos que lançar mão do telefone, estudar melhor as ferramentas e apresentar como proposta concreta para diretoria.

A próxima reunião: 27/10/10, às 20h, por meio do skype.

Denúncias de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil, quebra ilegal de sigilo fiscal na Receita, ataques à grande imprensa. Esses têm sido os principais assuntos envolvendo as eleições de outubro. Sem tirar a importância desses temas, é preciso lembrar que o principal ficou de lado nas últimas semanas, quando se trata de várias candidaturas: programa de governo. Pensando nisso, o núcleo do Cebes do Rio de Janeiro (Cebes/Rio) promoverá, amanhã (21), debate que pretende reunir o público em geral para discutir as propostas dos candidatos ao governo do estado, em especial as ideias voltadas para a saúde pública. O encontro será realizado no Sindicato dos Médicos, no Centro.

"No caso do Rio de Janeiro temos um cenário complexo que demanda um estudo aprofundado sobre as candidaturas, principalmente sobre as propostas para a saúde. Há uma quantidade grande de coligações entre partidos diversos, o que torna ainda mais complexa a tarefa de compreender o cenário atual e suas perspectivas", diz a nota de divulgação do debate.

A metodologia será de apresentação dos planos de governo para a saúde pelos membros do núcleo, seguida de comentários e análises dos presentes. Todas as candidaturas serão contempladas, independentemente dos seus índices das pesquisas.

O debate é aberto a todos os interessados.
Local: Sindicato dos Médicos - Av. Churchill, 97/10ºandar
Data: 21/09, terça-feira, 18h.

O Núcleo do Cento Brasileiro de Estudos de Saúde do Distrito Federal (Cebes-DF) tem reunião marcada para a próxima segunda-feira (23).

Na pauta, os seguintes temas: 

1º) nossa posição em relação à Secretaria de Saúde do DF e uma conversa com a Fabíola, nossa companheira Cebiana, que chefia aquela pasta;
 
2º) encaminhamento sobre a saúde no DF e as eleições.
 
Assim, espero encontrar todos vocês na próxima segunda-feira dia 23/08, às 18 hs., no NESP/UnB, CLN 406, Bloco A, 2º andar.

No dia 12 de maio de 2010, o Conselho Municipal de Saúde aprovou a proposta de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Foi uma vitória importante dos movimentos sociais que se organizaram para o debate no Conselho, mas a mobilização deve ser permanente, para garantir que a decisão seja cumprida.

Assim, será realizado neste sábado (22/maio), às 9h00, um Ato da Frente em Defesa do Hospital Ouro Verde Público. O local é o mesmo das reuniões mensais do CEBES Campinas: o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, na Rua Doutor Quirino, 560, no Centro de Campinas.

O ato contará com uma mesa de debate sobre o tema, seguida de passeata pelas ruas próximas. Contamos com a presença de todos que tenham interesse na luta pela saúde pública!

Os arquivos anexos contêm o panfleto e a filipeta de divulgação do Ato, assim como uma nota sobre a decisão do Conselho Municipal de Saúde.

A Frente em Defesa do Hospital Ouro Verde Público tem a participação do CEBES Campinas, do Movimento Popular de Saúde (MOPS) de Campinas e de mais 12 entidades e movimentos, estando aberta a novas adesões a qualquer momento.

Para maiores informações sobre este assunto, os contatos com a Comissão Executiva do CEBES Campinas podem ser feitos pelo e-mail cebescampinas@gmail.com ou pelos telefones (19) 9742-1043 (Bruno), 8132-0492 (Felipe), 8114-0020 (Francisco) e 8181-6533 (Nilton).

Tendo em vista a proximidade do término do convênio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), o CEBES Campinas considera fundamental retomar o debate sobre o Hospital Ouro Verde e as Organizações Sociais, para que não sejam tomadas decisões apressadas e equivocadas.

Assim, a próxima reunião ampliada do CEBES Campinas será realizada no dia 03/maio, às 19h00, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, com o tema "A questão Hospital Ouro Verde: vamos entender as OS". Haverá uma mesa com Haverá uma mesa com convidados que poderão esclarecer melhor o assunto, inclusive Maria Luiza Levi, cujo doutorado em Medicina Preventiva pela USP tratou justamente das Organizações Sociais.

Contamos com a presença de todos que tenham interesse na luta pela a saúde! A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia.

A sede do Sindicato dos Metalúrgicos fica na Rua Doutor Quirino, 560, no Centro - não confundir com a rua Coronel Quirino! Há estacionamento gratuito no lado oposto da rua, logo após o prédio do sindicato.

Já a próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde terá como pauta "Apresentação e discussão da Prestação de Contas de Serviços do Complexo Hospitalar Ouro Verde". Ela está marcada para esta quarta-feira (28/abril), às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura (Avenida Anchieta, 200),

Embora a pauta não seja a renovação do convênio, o CEBES Campinas entende que se trata de um importante espaço para debater e avaliar a situação do Hospital. Vale lembrar que as reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Campinas são abertas a todos os interessados, com direito a voz. Compareçam e participem!

A apresentação da prestação de contas está disponível no seguinte endereço:
http://2009.campinas.sp.gov.br/saude/cms/textos/Apresentacao_CHOV_Conselho_Municipal_abr_2010.pdf

Endereço eletrônico do CEBES Campinas (para contato e informações):
cebescampinas@gmail.com

Para entrar na lista de discussão do CEBES Campinas:
http://www.yahoogrupos.com.br/group/cebescampinas/join
ou cebescampinas-subscribe@yahoogrupos.com.br

A próxima reunião do CEBES Campinas será realizada no dia 01/fevereiro, às 19h00, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região. O tema será Atenção Especializada, tendo em vista o debate sobre a construção de um novo Centro de Especialidades pela Prefeitura Municipal de Campinas.

Já em 01/março, também às 19h00, em local ainda a confirmar, o tema da reunião será Saúde Mental. A idéia é fomentar os debates preparatórios para a Conferência Municipal de Saúde Mental, que está prevista para 09 a 11/abril, com etapas distritais prévias.

As reuniões do CEBES Campinas são aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição.

A sede do Sindicato dos Metalúrgicos fica na Rua Doutor Quirino, 560, no Centro - não confundir com a rua Coronel Quirino! Há estacionamento gratuito no lado oposto da rua, logo após o prédio do sindicato. Segue o mapa abaixo:

Exibir mapa ampliado

Endereço eletrônico do CEBES Campinas (para contato e informações):
cebescampinas@gmail.com

Para entrar na lista de discussão do CEBES Campinas:
http://www.yahoogrupos.com.br/group/cebescampinas/join
ou cebescampinas-subscribe@yahoogrupos.com.br