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Núcleo de Campinas realiza importantes encontros na segunda quinzena de dezembro

Publicado em: 12/12/2011 14:36:41

 
Mais uma vez vai voltar à pauta do Conselho Municipal de Saúde de Campinas o debate sobre os convênios entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que dessa vez vencem em fevereiro/2012. Os convênios devem ser discutidos pelo Conselho em duas reuniões, nos dias 11 e 25/janeiro. Mas a agenda de debates públicos já começou.

Esperamos que nessa reunião seja apresentada e debatida a proposta da Prefeitura e do Cândido para o futuro dos convênios. Ou seja, é a primeira chance de conhecer o que será discutido e votado pelo Conselho Municipal de Saúde em janeiro, e que tem impacto direto para os usuários e trabalhadores envolvidos. Assim, o CEBES Campinas convida os trabalhadores e usuários do SUS Campinas para essa reunião, que é aberta à participação de todas as pessoas interessadas.

Já para a quinta-feira (15/dezembro), às 14h00, está marcada uma Assembléia Geral dos Trabalhadores Cândido Ferreira, no Sindicato dos Químicos – Avenida Barão de Itapura, 2022. Nessa assembléia, convocada pela representação dos trabalhadores no Conseho Diretor do Cândido, deve ser definida a posição dos trabalhadores a respeito dos convênios. O convite oficial está disponível em http://www.cebescampinas.blog.br/assembleia.pdf.

Vale lembrar que existem atualmente dois convênios entre a Prefeitura e o Cândido, com diferentes objetivos. O convênio chamado “Saúde Mental” é identificado pelo número 28/07 e corresponde ao processo administrativo 2007/10/5914 na Prefeitura Municipal de Campinas. Já o convênio denominado “Programa Saúde da Família” é identificado pelo número 63/09 e corresponde ao processo administrativo 2009/10/18043 na Prefeitura.

Apesar do nome “Programa Saúde da Família” (que tem uma razão histórica: foi feito originalmente para contratar Agentes Comunitários de Saúde), este é um grande “convênio guarda-chuva” que serve para contratação terceirizada de trabalhadores para a rede básica (Centros de Saúde) e mais inúmeros setores da Secretaria Municipal de Saúde. Em dezembro/2010 eram contratados por este convênio 1.534 trabalhadores, mas o número atual pode ser menor, já que há relatos de demissões depois dessa data.

Já o convênio “Saúde Mental” trata essencialmente dos diversos equipamentos gerenciados pelo próprio Cândido Ferreira: CAPS Esperança, CAPS Estação, CAPS Toninho, CAPS-AD Independência, 3 Centros de Convivência, Núcleo de Retaguarda, Núcleo de Oficinas e Trabalho, Serviço de Residência Terapêutica, Projeto Redução de Danos, Casas de Acolhimento Transitório, Consultório de Rua e o futuro CAPS-AD Noroeste/Sudoeste.

Também faz parte desse convênio o apoio à rede de Saúde Mental gerenciada diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde, que conta com grande número de trabalhadores contratados através do Cândido Ferreira: CAPS David Capistrano, CAPS Integração, CAPS Novo Tempo, CAPS-AD Reviver (antigo CRIAD), 2 CAPS infantis, 9 Centros de Convivência.

 

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