Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Cebes promoverá 36 cursos a partir de junho

Ministrado por Lenaura Lobato, o curso “Políticas Sociais, Seguridade Social e Saúde” abre a série no período de 16 a 18, na Fiocruz/Brasília.

Os maiores obstáculos no caminho do movimento sanitário

Roberto Passos Nogueira fala de estratégias para superá-los

Amil contratou consultoria de Palocci

Insira a chamada da publicação

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.

Supremo retoma julgamento da ADI 1923/98 contra as OSs no dia 18

Decisão começará às 14h.

FENAM pede à presidente Dilma Rousseff que decisão da SDE contra entidades médicas seja revista

Insira a chamada da publicação

18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

A Lei 10.216/2001 completa 10 anos em 2011. Por uma Política de Saúde Mental com Liberdade de direitos!

Londrina: 15 pessoas foram presas por fraude na saúde

Insira a chamada da publicação

Manual avalia demandas judiciais de medicamentos

A publicação é resultado de um projeto que estabeleceu 30 indicadores considerados essenciais para se compreender melhor a demanda de medicamentos por meio da justiça.

XXVII Congresso do Conasems

O evento, que acontecerá entre os dias 09 a 12 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, vai reunir cerca de 6 mil secretários municipais de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Brasil. Inscrições abertas.

EC 29 na pauta da marcha dos prefeitos

O objetivo da Marcha é trazer à tona as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros.

Revista médica britânica lança série sobre saúde pública brasileira

The Lancet é a publicação médica mais influente do mundo.

A revista Radis de maio destacou estudo dos pesquisadores e membros do conselho consultivo do CEBES

Mais de 50 entidades repudiam mudanças no Código Florestal

Insira a chamada da publicação

Socorro a planos de saúde em crise financeira, ANS não é ressarcida

Insira a chamada da publicação

Centro de Estudos da ENSP debate a questão do aborto na sociedade

Estratégia Saúde da Família foi revolucionária, mas parou no tempo, avalia especialista

Insira a chamada da publicação

Diretor do Cebes faz uma rápida análise dos primeiros meses de Dilma Rousseff

Guilherme Delgado aborda três áreas importantes: economia (combate à inflação) e questões agrária e ambiental. Confira.

Um dia histórico: por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

Insira a chamada da publicação

Haddad classifica de “cortina de fumaça” demissão coletiva no Hospital Universitário de Brasília

Maioria dos miseráveis brasileiros é jovem, negra e nordestina

Insira a chamada da publicação

Judicialização da Saúde: mais de 240 mil processos tramitam na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um levantamento entre os tribunais sobre o SUS.

Anvisa reforça discurso para o banimento de inibidores de apetite

Tragédia em Realengo se transforma em circo de horrores dissociado de reflexão social

"Nada que é humano é somente individual". Por Duarte Pacheco Pereira

Corações partidos e petrificados

No Brasil, tentamos seguir o modelo geral, mas com uma inversão no fluxo dos recursos: o público corre para o privado. O artigo é de Ligia Bahia.

Paulo Amarante recebe o troféu Personalidades Capital Cultural 2010

A saúde pública adverte: “inibidores de apetite” fazem mal à saúde

Entidades e instituições de saúde pública se posicionam favoráveis à proposta de resolução da Anvisa.

Cebes participa do I Encontro Nacional de Estudantes de Saúde Coletiva

Ceensp: Objeção de consciência e Aborto

A atividade terá como expositores a pesquisadora da UnB Débora Diniz e a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado. Local: Ensp/Fiocruz, no dia 11 de maio.

O trem da alegria dos laboratórios

Insira a chamada da publicação

Evento discute o desenvolvimento econômico e a reforma da saúde

O presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Roberto Passos Nogueira, participa do debate na Fiocruz Pernambuco.

Blog Saúde com Dilma entrevista Roberto Passos Nogueira

O presidente do Cebes falou sobre os primeiros meses do governo Dilma Rousseff, entre outros assuntos.

Hospitais universitários opõem Dilma e sindicatos

Insira a chamada da publicação

Novas disciplinas humanizam formação do médico, destaca ISTOÉ

Insira a chamada da publicação

Entrevista: Paulo Amarante

O médico psiquiatra e diretor do Cebes critica a profusão de informações equivocadas contra os loucos geradas pela tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira e aponta, entre outras coisas, que o caso prova o quanto a saúde mental no Rio de Janeiro está precarizada. Confira.

O papel da Saúde Coletiva na concessão de patentes

A próxima sessão do Centro de Estudos da ENSP acontecerá no dia 27 de abril trazendo o tema Concessão de patentes e anuência prévia da Anvisa: até onde pode ir a Saúde Coletiva?.

Ceensp: Concessão de patentes e anuência prévia da Anvisa: até onde pode ir a Saúde Coletiva?

Atividade do Centro de Estudos da ENSP será realizada no dia 27 de abril, às 14h. O evento é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Cebes lança dois livros durante o V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde

As publicações fazem parte da Coleção Pensar em Saúde.

A crise do SUS é a crise da assistência médico-hospitalar, no Brasil e em Mato Grosso. Por Júlio S. Muller

O médico sanitarista fala sobre o futuro da gestão do sistema público de saúde em Mato Grosso.

Hospitais privados do Rio de Janeiro foram flagrados por irregularidades

Insira a chamada da publicação

ENTREVISTA: Helvécio Miranda Magalhães

Em entrevista exclusiva para o portal sobre Redes de Atenção, Secretário de Atenção à Saúde, fala sobre os desafios da área e os avanços do SUS.

Síndrome de Deficiência de Ambição

Os danos causados pelos problemas da assistência, e não pela impossibilidade de acesso, acometem ricos e pobres. Por Lígia Bahia. Confira.

Estudo sobre difusão de políticas sociais no Brasil destaca o Cebes

Tese defendida pela pesquisadora norte-americana, Natasha Borges Sugiyama, conclui que um dos principais fatores associados à difusão de novas políticas – caso Programa Saúde Família – foram os debates promovidos pelas instituição.

Cebes CE apoiou e participou de evento em Fortaleza

A II Mostra das Práticas de Saúde do Território da Secretaria Executiva Regional – SER V foi realizada no dia 8 de abril

Regulamentação da EC 29 pode não resolver crise da saúde

Insira a chamada da publicação

Reunião do Movimento da Reforma Sanitária na Faculdade de Saúde Pública da USP

Roberto Passsos Nogueira, presidente do Cebes, participará do encontro, que discutirá o texto final da Agenda Estratégica para o SUS.

Critérios de Justiça Distributiva em Saúde

Artigo de Roberto Passos Nogueira, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), publicado pelo Ipea, discute "diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na noção de equidade".

Reunião do Movimento da Reforma Sanitária na Faculdade de Saúde Pública da USP

Insira a chamada da publicação

Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo

Insira a chamada da publicação

A tragédia de Realengo e a Saúde Mental no território

Vimos a público dizer e afirmar que este episódio trágico tem a ver com o nosso campo de militância, que é o da Saúde Mental. Por Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial /Rio de Janeiro

V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde

Essa quinta edição tem como tema central “O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva”, definido a partir das reflexões produzidas durante os quatro congressos anteriores e as participações das Ciências Sociais e Humanas no desenvolvimento da Saúde Coletiva brasileira. Período: 17 a 20/04/de 2011

Anvisa suspende propagandas irregulares de medicamentos à base de misoprostol

Insira a chamada da publicação

Após denúncia, ministério vai recadastrar hospitais

Insira a chamada da publicação

Consulta pública sobre o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS

Segundo o documento lançado pelo MS, um dos objetivos é reunir indicadores capazes de medir e refletir a situação atual das redes de atenção à saúde.

Carta de Carapicuíba: os rumos da luta antimanicomial

Grupo de ativistas lança documento oriundo de encontro realizado em São Paulo, no dia 19 de março. O diretor do Cebes, Paulo Amarante, participou do evento.

Equívocos na Saúde

A Secretaria de Saúde continua sua questionável estratégia de terceirização e dá um péssimo exemplo na condução das políticas públicas de saúde no Rio. Por Paulo Pinheiro. Confira.

Médicos fazem greve contra planos de saúde e protestos nesta 5ª (7)

A paralisação será de 24 horas, atingindo apenas o atendimento de pacientes de planos e seguros de saúde. Casos de urgência e emergência serão garantidos.

Reunião do Núcleo Cebes-DF

Encontro será no próximo dia 11, no NESP/UnB

Documentos

Arquivos para a galeria do Projeto Memória

Revista Radis expõe o SUS do cotidiano dos brasileiros

A reportagem revela que mais de 8% do PIB brasileiro estão ligados à saúde, superando o percentual referente à agropecuária.

Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV

Insira a chamada da publicação

Ato público contra lei que vende 25% dos hospitais do SUS a planos de saúde

Manifestação, no próximo dia 07, contará com representantes de diferentes instituições.

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

Insira a chamada da publicação

I Encontro Nacional de Estudantes de Saúde Coletiva

Insira a chamada da publicação

Mudança no II Simpósio de Política e Saúde do Cebes

O evento, inicialmente previsto para junho no Rio de Janeiro, será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, na Fiocruz de Brasília.

Fraudes no SUS: exceção ou regra?

O médico sanitarista e Doutor em Medicina pela Uerj, Luiz Felipe Moreira Lima, comenta as críticas do jornal O Globo ao Sistema Único de Saúde. Confira.

Inscrições abertas para a 1º edição do Prêmio Pró-equidade em Saúde

Insira a chamada da publicação

Cadastro do Programa Saúde da Família é inflado e governo paga por serviço inexistente

Insira a chamada da publicação

Mobilização pela Adin das OSs

O STF julgará nesta quinta-feira (31) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, que questiona a gestão pública no modelo de contratação de Organizações Sociais (Oss).

ECG/TCE-RJ lança concurso de monografia com o tema “Gestão em Saúde Pública”

Trabalhos devem ser enviados até o dia 03 de junho. O Prêmio Ministro Gama Filho é voltado para todos os interessados com formação superior.

Pauta da 220ª Reunião Ordinária do CNS

Insira a chamada da publicação

Movimento "Campinas contra a privatização" se reúne hoje (28)

Insira a chamada da publicação

Movimento "Campinas contra a privatização" se reúne hoje (28)

Núcleo Cebes/Campinas participa da mobilização contra o projeto do prefeito Hélio de Oliveira Santos

Fichas-sujas comemoram decisão do STF

Insira a chamada da publicação

Tuberculose é terceira causa de mortes por doenças infecciosas e primeira entre pacientes com aids

Insira a chamada da publicação

Diretor do Cebes fala sobre o SUS na Câmara Municipal de Campinas

Na palestra de hoje (25), Nelson Rodrigues dos Santos abordará questões nacionais e o projeto das OSs no município.

Ensp/Fiocruz debate cancelamento do registro de anorexígenos

Insira a chamada da publicação

Ficha limpa adiada para 2012

Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dar o voto que libera os candidatos fichas-sujas a conquistarem suas vagas no Congresso. MCCE lança documento contra a posição do STF.

Núcleo de Minas Gerais se reunirá no dia 30

No encontro, decisões sobre o curso de Formação para Cidadania em Saúde, auxílio na elaboração do II Simpósio do Cebes, entre outros assuntos.

Dilma é aprovada por 47% dos brasileiros

Presidente tem a melhor avaliação no início do governo em relação a antecessores, segundo a Datafolha. Saúde aparece como um dos piores problemas do país.

Reações adversas à talidomida terão de ser notificadas

Insira a chamada da publicação

USP ameaça fechar as vagas do curso de Obstetrícia

Professores, estudantes e profissionais da área de saúde pública organizaram abaixo-assinado contra a proposta. Participe.

Caminhada em defesa do quarteirão cultural do Itaim Bibi

São Paulo: o Movimento Popular em Defesa do Quarteirão da Saúde, Educação e Cultura do Itaim Bibi fará caminhada em defesa da área de 20 mil m², no dia 21.

Investigação do MP revela hospital que cobrava por cirurgia pelo SUS

Insira a chamada da publicação

Coordenador da Frente da Saúde reafirma prioridade para Emenda 29

Insira a chamada da publicação

Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa

O evento pretende ampliar o debate sobre a produção de normas em saúde no contexto atual brasileiro.

"Organizar o SUS significa organizar as redes de atenção", diz Padilha.

O Ministro da Saúde concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif. Entre outros assuntos abordados, regionalização do SUS, formação de médicos e gestão.

Hospital federal testa novo medicamento brasileiro contra tumor cerebral

Insira a chamada da publicação

Casos de dengue aumentam 857% no município do Rio

Insira a chamada da publicação

Núcleo do DF se reúne na próxima segunda (21)

Na pauta, debate sobre o artigo “O desenvolvimento federativo do SUS e as novas modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais”, de Roberto Passos Nogueira.

Alckmin pedirá a Dilma mais recursos para saúde

Insira a chamada da publicação

A melhor celebração: pagar a dívida às mulheres

Insira a chamada da publicação

Estudo com mulheres analisa hipertensão e trabalho

Insira a chamada da publicação

ABRASCO cria fórum de debate sobre o documento operacional "Agenda Estratégica para o SUS e a Reforma Sanitária Brasileira"

Insira a chamada da publicação

Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários, informa O Globo

Medida prejudica o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais.

O SUS tem jeito?

Perguntar se o Sistema único de Saúde (SUS ) tem jeito e não ferir suscetibilidades costumava ser uma missão impossível. Confira artigo de Ligia Bahia.

Cebes publica nova Revista Saúde em Debate

Com texto do professor Nelson Rodrigues dos Santos, publicação aborda os rumos que as políticas de saúde nacional e estaduais devem imprimir nos novos governos.

Paraná decreta situação de emergência devido ao surto de Dengue

Insira a chamada da publicação

Encontro do Movimento da Reforma Sanitária reuniu os presidentes do Cebes, da ABRASCO e da SBMFC

veja os resultados do encontro, realizado no dia 24 de fevereiro.

Inibidores de apetite em destaque na saúde pública

Insira a chamada da publicação

Pesquisa aponta violência a mulheres no atendimento ao parto

Insira a chamada da publicação

Cebes promoverá o II Simpósio de Política e Saúde em junho

Além de debates sobre temas em torno da reforma sanitária brasileira, o evento marcará a escolha da nova diretoria (gestão 2011/2013).

Aborto: pelo direito de escolha

Pesquisa IBOPE/CDD indica que a maioria da população brasileira acredita que nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. A matéria é da revista Carta Capital.

CREMERJ obtém liminar que suspende contratação de Oss

A decisão do juiz federal Iório Siqueira D’Alessandri Forti foi comunicada durante a reunião dos Conselheiros com o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, na sede do Conselho.

Núcleo CE produz pesquisa sobre o movimento sanitário

Estudo tem como alvo a experiência no estado nordestino. Intenção é que a pesquisa também vire um documentário.

Médicos ameaçam greve contra ‘privatizaçao’ do SUS em Mato Grosso

Insira a chamada da publicação

Emir Sader defende CPMF no financiamento da saúde

Insira a chamada da publicação

Democracia e desenvolvimento: para além da sinofilia?

Colocar a democracia como sustentáculo do processo de desenvolvimento só pode ser entendido como um desiderato ético-político na medida em que é patente a fragilidade de nossa democracia. Confira artigo de Roberto Passos Nogueira.

Nova CPMF não faz parte do debate do governo, garante ministro

Insira a chamada da publicação

Nova reunião do Movimento Sanitário será nesta quinta-feira (24)

Na pauta, um novo esboço da Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil já com a inclusão de propostas feitas durante o primeiro encontro.

Dilma discute com governadores do Nordeste a volta da CPMF

Insira a chamada da publicação

Lei de patentes fez País gastar R$ 123 milhões a mais com 4 medicamentos

Insira a chamada da publicação

Cebes Campinas contra a privatização

Núcleo convoca todas as entidades e movimentos que têm posição contrária à terceirização de serviços de várias áreas sociais da prefeitura a enviar seus representantes para uma reunião no dia 21.

Mobilização contra a lei que “vende” 25% dos serviços do SUS a planos de saúde

Entidades, que entraram com representação no Ministério Público de São Paulo contra a lei 1.131/2010, pedem apoio de outras instituições.

Petição para congelar a fortuna roubada por Mubarak

Insira a chamada da publicação

Desafios na nova conjuntura do movimento sanitário

"(...) O que se pode dizer com certeza é que estamos diante de uma nova conjuntura do movimento, embora ainda não esteja clara a direção que será tomada e qual é a agenda comum". Por Roberto Passos Nogueira

Alexandre Padilha é o novo presidente do CNS

Ministro da Saúde foi eleito por aclamação, na tarde do dia 16, durante a 218ª Reunião Ordinária do Conselho, em Brasília.

XI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

Período: 31 de março a 02 de abril de 2011. Em sua 11ª edição, o Congresso vem trazer à tona mais um tema de suprema relevância para o Sistema Único de Saúde: os seus Trabalhadores.

1 ° CONARES de 2011 - Conselho Nacional de Representantes Estaduais

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CONARES, órgão de direção subordinada e de administração superior é constituído por três representantes de cada Estado da Federação e pela Diretoria Executiva Nacional. O CONARES delibera pela maioria simples dos membros presentes.

SUS pode perder dois milhões de atendimentos por ano para os planos de saúde em São Paulo

Entidades entraram com Representação no Ministério Público.

Anvisa quer banir venda de emagrecedores no Brasil

Insira a chamada da publicação

Bancada dos planos de saúde cresce e reúne 38 deputados e 5 senadores

Insira a chamada da publicação

Nota do CEBES sobre as eleições no CNS

Às vésperas de o CNS escolher novos nomes para Presidência e Mesa Diretora, no dia 16, o Cebes vem a público pronunciar-se mais uma vez a favor dos princípios sadios da democracia participativa.

Crescimento da bancada dos planos de saúde

Empresas do setor praticamente dobraram as doações para campanhas eleitorais em 2010. Os dados são do estudo dos pesquisadores Mário Scheffer e Ligia Bahia.

Leia íntegra da nota do CFM sobre resultado da pesquisa do Ipea sobre o SUS

Para o CFM, o subfinanciamento do sistema de saúde e a falta de uma carreira médica estão na origem dos problemas do SUS.

O SUS é mais bem avaliado por quem o usa - Elio Gaspari

Insira a chamada da publicação

Movimentos sociais de Campinas organizam ato contrário ao PL 29/11

Atividade, marcada para hoje (14), às 18h, em frente à Câmara de Vereadores, é contra privatização da saúde, educação, cultura, esporte e lazer da cidade.

Debate com Luiz Facchini sobre propostas e eleições para o CNS hoje (11), às 12h, via twitter

O encontro virtual faz parte da série de debates sobre o tema, promovida pelo blog Saúde com Dilma. Saiba como participar.

Patentes: organizações enviam denúncia à ONU contra liminar da AGU

Insira a chamada da publicação

Falta de médicos é o principal problema do SUS

O dado faz parte do estudo divulgado pelo Ipea sobre saúde no Brasil. Planos de Saúde também foram alvo da análise, que ouviu 2.773 pessoas. Pesquisa ainda traz a percepção dos usuários em relação à Saúde da Família. Aprovação da estratégia chega a 80,7% dos entrevistados.Veja pesquisa na íntegra.

Padilha coloca em discussão proibição à doação de sangue por gays

Insira a chamada da publicação

Salta aos olhos a pífia atuação da ANS

A pífia atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, na execução de uma de suas atribuições precípuas, o ressarcimento ao SUS, salta aos olhos segundo revela relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Por Ricardo Menezes

Padilha autoriza Piauí ser o 1º Estado a implantar Cartão SUS

Insira a chamada da publicação

Entre tubarões e chupins

(...) O não ressarcimento ao SUS converteu-se em uma insidiosa fonte de subsídios públicos aos planos privados". Por Ligia Bahia

Roberto Tikanoi assume a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Insira a chamada da publicação

Núcleo DR tem reunião marcada

Encontro será realizado no próximo dia 14. Na pauta, a divulgação do mini-curso, que será realizado pelo núcleo.

Muito além do colesterol: uma outra saúde é possível

Em artigo em que faz uma homenagem a Edmundo Granda, Roberto Passos Nogueira, presidente do Cebes, diz como outros pensadores, além de Karl Marx, o ajudaram a "a interpretar as questões contemporâneas da saúde e da medicina".

Anotações e uma indagação: o debate sobre o PSF

A presença de um forte e eficaz componente clínico no desenvolvimento do trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, sem prejuízo do componente da Saúde Coletiva, é essencial. Por Ricardo Menezes.

Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente

Insira a chamada da publicação

Em artigo no Globo, médico escreve contra ressarcimento dos planos de saúde ao SUS

Insira a chamada da publicação

Quase nada mudou após os vários escândalos

Insira a chamada da publicação

Saúde Ambiental 2011 - Redefinindo nossas prioridades

Conferência que trará uma plataforma multidisciplinar de troca de conhecimento e aprendizado sobre as últimas questões em saúde ambiental. Período: 06/02/2011 a 09/02/2011

A saúde que nós mulheres esperamos

"A primeira coisa que temos a lembrar é que nossas necessidades de saúde não se restringem ao cuidado de pré-natal e à atenção ao parto", afirma Ana Costa, médica sanitarista e diretora do Cebes.

Saúde: Clínicas da Família reduzem internações

Insira a chamada da publicação

Encontro do movimento sanitário reúne 40 pessoas em Brasília

Representantes do Cebes estiveram na reunião, que discutiu os rumos do SUS e da Saúde coletiva no governo Dilma Rousseff. Veja os vídeos.

''Juro cumprir a Constituição''

A questão é que certos setores da sociedade resistem a aceitar essa conquista social. A mesma recusa se verificou em todos os governos desde 1988. Por Eduardo Fagnani

Francisco Júnior anuncia retirada de sua canditatura do processo eleitoral do CNS

Insira a chamada da publicação

Grupo lança documento contra o parecer da AGU

Medida da Advocacia Geral da União restringe pode da Anvisa na concessão de patente de medicamento. Para o GTPI, que reúne organizações da sociedade civil, "o parecer é um notável retrocesso".

AGU restringe poder da Anvisa na concessão de patente de medicamento

Insira a chamada da publicação

I CMDSUSS: Comissão Organizadora divulga primeira versão dos relatórios das Sessões por Região

Carlos Octávio Ocké-Reis: A política de saúde, sem trocadilho, é vital

"(...) A adoção de medidas promotoras de eficiência não pode servir de base para que se cortem os recursos financeiros ou organizacionais do SUS".

Movimento da Reforma Sanitária tem encontro hoje

Reunião será realizada no DF e pretende definir questões em relação ao documento "Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil".

As agências reguladoras e o triângulo da modernidade cínica

Álvaro Nascimento: "(...) um diretor da Anvisa participa de evento organizado por fabricantes de medicamentos, setor a ser regulado por ele". Confira o artigo.

Enchentes: Ministério da Saúde alerta para riscos em água e alimentos contaminados

Insira a chamada da publicação

De Erundina para Dilma: “Não se intimide”

Em entrevista ao Congresso em Foco, deputada diz que sociedade é mais tolerante com os erros dos homens e aconselha petista a transformar eventual discriminação em luta.

Representante da OPAS/OMS no Brasil se reúne com Alexandre Padilha

Diego Victoria entregou ao Ministro o Informe global da OMS sobre o financiamento da saúde.

Planejamento do Núcleo Cebes-Rio para 2011

O primeiro encontro será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro.

British Medical Journal publica editorial sobre o Programa de Saúde da Família do Brasil

Os autores Matthew Harris (Kings College London) e Andy Haines (London School of Hygiene and Tropical Medicine) escrevem sobre os resultados positivos alcançados pelo Programa. Confira na íntegra.

Milhares na fila e espera sem fim desafiam SUS

Insira a chamada da publicação

Saúde pública e o novo governo na internet

Blog "Saúde com Dilma", aberto a contribuições do público em geral, busca discutir os rumos do SUS durante o governo da presidente petista.

Folha entrevista o Ministro da Saúde. 'Estou pronto para abacaxis', diz Padilha

Insira a chamada da publicação

Você é profissional de saúde e quer ajudar às vítimas das chuvas no RJ? Cadastre-se.

Insira a chamada da publicação

O bazar da saúde pública

Ligia Bahia: "(...) A tendência de ampliação de oferta e redução do preço da remuneração dos médicos não gerará mais acesso e qualidade da atenção para os usuários".

Presidente do Cebes participa de encontro com o Ministro da Saúde

Roberto Passos Nogueira abordou pontos em nome do Cebes. Reunião, ocorrida no dia 04, contou com diversos representantes do movimento Sanitário.

Conheça os secretários da nova gestão da Saúde

Insira a chamada da publicação

Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária

Ao patrocinar o seminário que deu origem aos artigos reunidos neste livro, realizado em Salvador, nos dias 19 e 20 de março de 2010, o Cebes se propôs a repensar a determinação social da saúde, conceito que teve notória importância na formação da epidemiologia social latino-americana e na história do movimento sanitário brasileiro. Organizada por Roberto Passos Nogueira, a publicação faz parte da coleção Pensar em Saúde.

Participação, Democracia e Saúde

Com este livro, o Cebes inaugurou a coleção Pensar em Saúde, uma série de publicações voltadas à atualização da agenda da reforma sanitária brasileira. O trabalho é resultado do seminário “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática”, realizado no Rio de Janeiro, em junho de 2008.

Seguridade Social, Cidadania e Saúde

Organizada por Sonia Fleury e Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, a publicação é uma coletânea de textos de diversos autores que mostram a importância estratégica do tema na construção e consolidação de uma democracia igualitária.

Elio Gaspari: Ministério da Saúde precisa de uma UPP

Insira a chamada da publicação

Queimados terá unidade para tratar hipertensão e diabetes

Insira a chamada da publicação

Pontos prioritários para as políticas de saúde no governo Dilma

Cebes destaca itens considerados fundamentais para que a saúde pública conquiste as melhorias necessárias para atender de fato a população brasileira.

Verbas Bilionárias da Saúde provocam Guerra PT-PMDB

Governo decide reduzir valor para tratamento de câncer

Íntegra do discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia de transmissão de cargo

Íntegra do discurso do Ex Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a cerimônia de transmissão de cargo

Em posse, novo ministro da Saúde diz que será técnico e político

Lula cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Projetos facilitam acesso a medicamentos gratuitos

Nota de Condolências por Falecimento - Sara Gomes

Agenda para o novo Ministro da Saúde

O que deveria fazer de imediato o novo ministro da saúde? O médico Gilson Carvalho opina sobre o futuro de Alexandre Padilha. Confira os 10 pontos destacados.

Pesquisa da UFRJ revela acesso desigual ao SUS para pretos e pardos

Insira a chamada da publicação

Saúde vai ganhar status de prioridade no governo Dilma Rousseff

Confirmado: Padilha é o novo ministro da Saúde

Insira a chamada da publicação

Núcleo do CEBES-DF já marcou a primeira reunião de 2011

Encontro será no dia 24 de janeiro.

As agências reguladoras e o triângulo da modernidade cínica

Insira a chamada da publicação

A saúde no Brasil e o SUS no novo governo

Para onde vai a saúde dos brasileiros? A presidente eleita confirma seu novo ministério; Cebes lança documento em que fala sobre os destinos da saúde no Brasil. Confira na íntegra.

Eleições do Conselho Nacional de Saúde: a posição do Cebes

Na 216ª Reunião Plenária do CNS, foi estabelecido impasse e posto em suspensão o processo eleitoral de renovação da mesa diretora.

Petista decide convidar Padilha para chefiar a Saúde

Insira a chamada da publicação

Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 205 milhões ao SUS

Insira a chamada da publicação

Reforma da saúde de Obama tem o primeiro revés na Justiça

Insira a chamada da publicação

Portal "Redes de atenção à saúde coordenadas pela atenção primária de saúde"

Iniciativa é fruto da parceria entre o Conasems, Conass, Ministério da Saúde e OPAS/OMS no Brasil.

Nota de falecimento - Heleieth Saffiotti

A professora ficou conhecida por ser uma das primeiras feministas brasileiras a publicar livros e artigos sobre a condição das mulheres, tornando-se referência para a história do feminismo no País.

Um balanco da Educação e da Saúde no governo Lula

Documento, intitulado "Projeto Brasil 2003-2010: Trajetórias e desafios" traz elementos para avaliação dos dois setores. Leia na íntegra.

Desafio é mudar gestão da saúde, diz Temporão ao Valor

Insira a chamada da publicação

O retrato de uma mulher plural

Janete Lima de Castro, Roberto Passos Nogueira e José Paranaguá de Santana prestam homenagem a Izabel dos Santos.

Um subministério faz mal à saúde

"(...) Os esforços reunidos até aqui, ainda que bem intencionados, parecem insuficientes para deslocar o Ministério da Saúde da periferia do núcleo de governo." Por Ligia Bahia

Governo Dilma: O desafio dos cem primeiros dias na Saúde

Quais medidas deveriam ser tomadas no início do governo para afirmar, de fato, a saúde como direito social? Por Carlos Ocké-Reis e Ricardo Menezes.

Dilma formaliza convite a Patriota e Pimentel

Insira a chamada da publicação

Cebes envia boletos para pagamento da anuidade de 2011

Insira a chamada da publicação

Cebes divulga documento que propõe mudanças na saúde

Texto, que foi elaborado por seis entidades, ganhou apoio do PSB e já está mãos da presidente eleita Dilma Roussef.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Cebes, como entidade, tem o objetivo de apoiar, difundir e defender os princípios da Reforma Sanitária e assim vem fazendo durante os 36 anos de sua existência, bem como agora, no momento de mais uma transição.

Antibiótico com acesso mais restrito

Insira a chamada da publicação

Cebes Pará promove debate sobre SUS

Com o tema "Sus: qual o rumo", objetivo do evento é discutir os caminhos da reforma sanitária e a consolidação do SUS no Brasil. A atividade é aberta a todos os interessados.

Dilma concede entrevista ao jornal Washington Post.

Insira a chamada da publicação

Temporão confirma que deixará Ministério da Saúde

Insira a chamada da publicação

I CMDSUSS: Por uma seguridade social mais justa e eficiente

Painelistas expõem suas visões sobre o tema e sugerem a construção de uma agenda social pautada por todos os setores da sociedade.

A verdadeira revolução na saúde

Artigo, assinado por Ricardo Menezes, se une ao documento intitulado “Uma agenda estratégica para a saúde no Brasil, elaborada por seis entidades, entre elas, o Cebes, entregue à equipe de transição do governo Dilma. Leia o texto na íntegra.

Sistemas Universais de Seguridade Social

Representantes de mais de 90 países discutiram, em Brasília, a necessidade de se definir uma agenda política e de estratégias de mobilização nacional e internacional em torno do tema.

Cabral diz que errou ao anunciar nome de Côrtes

Insira a chamada da publicação

"Não haverá mudança no Rio com corrupção policial", diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, em entrevista.

Insira a chamada da publicação

Cebes e a comunidade sanitária lamentam falecimento de Izabel dos Santos

Enfermeira foi pioneira na luta pela equidade na assistência à saúde e qualificação dos recursos humanos da áreas.

Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2010

Os objetivos da campanha são desconstrução do preconceito sobre as pessoas vivendo com HIV/aids e a conscientização dos jovens sobre prevenção.

Brasil debate Sistemas Universais de Seguridade Social

Cebes participa de evento, que segue até o dia 05, em Brasília. Interessados poderão acompanhar alguns debates que serão transmitidos em tempo real.

Cabral diz que secretário Sérgio Côrtes deverá ser ministro da Saúde de Dilma

Insira a chamada da publicação

A crise no Rio e o pastiche midiático

"Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro agrave; farsa", escreve Luiz Eduardo Soares.

Núcleo Bahia debate a Saúde no governo Jaques Wagner

Evento, que será realizado no dia 01, é aberto a todos os interessados.

CNJ faz levantamento sobre demandas judiciais em saúde

Insira a chamada da publicação

25 DE NOVEMBRO: Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres

Insira a chamada da publicação

Integrantes do movimento da Reforma Sanitária assinam carta de reivindicações

Documento, que traz metas estabelecidas, foi encaminhado à equipe de transição do novo governo.

Alexandre Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde

Insira a chamada da publicação

Brasilienses com menor poder aquisitivo fogem do atendimento do SUS

Insira a chamada da publicação

EXPOEPI presta homenagem ao Cebes

No ano em que chega a sua 10ª edição, evento destaca a instituição pelos relevantes serviços prestados ao longo de 2009, em prol da saúde coletiva.

Próxima reunião do Cebes Campinas será no próximo dia 22

Com o tema "Por que os trabalhadores da saúde estão adoecendo tanto? Por um trabalho digno para um SUS de qualidade!", o encontro será ralizado no Sindicato dos Bancários.

Kassab lança Parceria Público-Privada de R$ 6 bilhões para a área de Saúde

Insira a chamada da publicação

Concessão terceiriza 70% dos leitos de SP

Insira a chamada da publicação

Seminário discute desmonte do SUS

O evento "20 Anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em defesa da Saúde Pública Estatal", acontecerá na Uerj, entre os dias 22 e 23. Veja a programação.

Prevenção em segundo plano

Insira a chamada da publicação

Saúde: Por onde começar

A saúde pública é um dos maiores desafios da presidente eleita Dilma Rousseff. Em artigo, o médico sanitarista, Ricardo Menezes, trata do assunto. Confira.

Onde pendurar a fatura da Saúde?

É preciso enunciar qual padrão de saúde queremos e podemos alcançar. É o diagnóstico que orienta a terapia e não o contrário. Por Ligia Bahia

Temporão quer mais R$ 50 bilhões para o Ministério da Saúde

Insira a chamada da publicação

ALAMES parabeniza o povo brasileiro e Dilma

Insira a chamada da publicação

Núcleo do Cebes Campinas divulga atividades em novembro

Durante o mês, “trabalho em saúde” será pauta de diversos eventos no município.

Seminário Internacional: “Cartografia cultural: as dobras da loucura”

Evento, que será realizado entre 01 e 03 de dezembro, busca promover encontro entre a loucura e a cultura.

V Simbravisa começa neste final de semana, em Belém do Pará

Insira a chamada da publicação

Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Por Venício A. de Lima

Sonhos além do Bolsa Família

Insira a chamada da publicação

CPMF impede casa arrumada

Insira a chamada da publicação

Boletim Informativo do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS)

Informe tem como objetivo estimular a formação de conhecimento na área da saúde. Confira o primeiro número.

Portadores de doenças do sangue sofrem com mau atendimento e acesso a medicamentos

Insira a chamada da publicação

V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária

Evento é organizado pela Abrasco.

Um balde de chá frio nos Estados Unidos

Insira a chamada da publicação

Padilha diz que governo deve investigar denúncias de irregularidades na venda de medicamentos

Fraude pode ultrapassar R$ 1,7 milhão, diz relatório do TCU.

Nova Revista Saúde em Debate homenageia uma mulher

A capa da publicacão é dedicada a Cecília Donnangelo. Faça download do arquivo e confira todos os artigos.

Ficha Limpa vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação, confirma Lewandowski

Insira a chamada da publicação

Três boas notícias

Existe vida para além da generalizada baixaria eleitoral-midiática. Nos últimos dias, três importantes novidades aconteceram no campo das comunicações brasileiras. Por Venício A. de Lima.

Médico não pode prescrever próteses e órteses pela marca, afirma CFM

Insira a chamada da publicação

Médicos fazem manifestação pedindo mais recursos para a saúde

Insira a chamada da publicação

Estado de São Paulo possui 15% da população sem água fluoretada

A constatação é feita em um estudo da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP que utilizou dados de 2009 e contabilizou todos os 645 municípios do estado.

ANS propõe portabilidade para plano coletivo por adesão

Insira a chamada da publicação

Antibióticos: Anvisa anuncia mudança de medicamento para tarja preta

Insira a chamada da publicação

O voto do Nordeste: para além do preconceito

"(...) Não é o voto da submissão - como antes - da desinformação, ou da ignorância". O artigo é de Tânia Bacelar de Araújo.

Vence o preconceito no debate sobre o aborto

Insira a chamada da publicação

Plano de saúde ignora usuário

Insira a chamada da publicação

Anvisa vai mudar regra para compra de antibióticos com o aumento de infecções com a bactéria KPC

Insira a chamada da publicação

Indústria farmacêutica no alvo de cobranças para reduzir doenças tropicais

Insira a chamada da publicação

Não abjurar

Uma tarefa bem mais amena consiste no reconhecimento das mil e uma utilidades dos vaticínios acerca de nossas supostas inclinações reacionária. Por Ligia Bahia

Mesmo com ordem judicial, idosa morre após sete dias aguardando vaga

Insira a chamada da publicação

O ovo da Serpente

O professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas, discute o retrocesso provocado pelo avanço do fundamentalismo religioso neste segundo turno.

OMS lança plano para erradicação da tuberculose em cinco anos

Insira a chamada da publicação

Aborto e as eleições

Eleger os temas de fronteira, aqueles que “racham” a opinião pública, é tática baixa dos adversários porque sabem que a sociedade está dividida de forma passional. Por Ana Costa

O Cebes lança novo título da Coleção Pensar em Saúde

'Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária' é a terceira publicação da série, voltada para a atualização da agenda da reforma sanitária brasileira.

Selo de segurança para remédios gera atrito entre Anvisa e indústrias

Insira a chamada da publicação

Dez anos da Emenda nº 29

Insira a chamada da publicação

HIV/Aids: Brasil e Banco Mundial assinam acordo para combate à doença

Insira a chamada da publicação

Saúde em Debate: fundamentos da reforma sanitária

Organizado por Sonia Fleury, Ligia Bahia e Paulo amarante, a publicação reúne artigos da Revista Saúde em Debate, publicados nas décadas de 1970 e 1980, que se referem desde a construção do campo de conhecimento da saúde coletiva até o debate sobre as concepções e rumos da Reforma Sanitária brasileira.

Seminário Nacional de Seguridade Social

Leia na íntegra relatório do Seminário Brasileiro de Preparação para I CMDUSS, que será realizada de 1º a 5 de dezembro.

Baixarias contra Dilma e Serra

Insira a chamada da publicação

Serra causou polêmica ao normatizar aborto

Insira a chamada da publicação

Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país

Insira a chamada da publicação

STJ proíbe Sul América de reajustar plano de saúde de grupo de idosos

Insira a chamada da publicação

Upas Pra quê?

A cada eleição surgem propostas para resolver a ineficiência crônica da assistência médica pública no Distrito Federal. Em 2010 são as UPAs. Por Wanderley Fernandes

Distúrbios mentais afetam menores que trabalham em semáforos

Insira a chamada da publicação

Na equação entre médico e plano, paciente é peça mais frágil

Insira a chamada da publicação

Aborto: Marina e Dilma confrontadas em debate

Insira a chamada da publicação

Saúde: Principal problema do país é pouco debatido entre candidatos

Insira a chamada da publicação

O SUS que eu vivi

Lançado pelo Cebes, livro desvenda a história da reforma sanitária. A obra autobiográfica, escrita por Francisco de Assis Machado, foi editada exclusivamente para o formato digital.

Debate: Ricardo Menezes responde a artigo assinado por Armando Raggio e Marcio Almeida sobre o SUS

Médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo critica algumas das teses apresentadas no texto "19 de setembro: 20 anos de SUS".

Movimentos sociais pedem veto à candidatura de Joaquim Roriz

Representantes de diversas entidades falam do temor de uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à candidatura do ex-senador ao governo do Distrito Federal.

Entidades levam ao Supremo manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa

Insira a chamada da publicação

Ficha Limpa corre sério risco

Insira a chamada da publicação

19 DE SETEMBRO: 20 ANOS DE SUS

"Apesar dos avanços, das conquistas, a saúde continua sendo um problema crítico para milhões de brasileiros".Por Armando Raggio e Marcio Almeida.

SP boicota vitrines federais na saúde

Insira a chamada da publicação

ENSP promoverá debate com os representantes dos candidatos à presidência no dia 15

Os temas sugeridos para a exposição são: financiamento ao SUS, qualidade da atenção, saúde suplementar e eficiência da gestão.

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

Insira a chamada da publicação

Polícia do Rio investiga clínica onde falso médico atuava; um colombiano é procurado

Insira a chamada da publicação

OMS elogia saúde pública no Brasil, mas destaca que SUS precisa de financiamento

Segundo relatório da organização, até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura.

SUSjeitos específicos de uma saúde integral

V Seminário de Pesquisa do IMS. O evento, que será realizado de 21 a 24 de setembro, na Uerj, é aberto a todos os interessados.

Falta de profissionais e centros especializados dificulta tratamento de lipoatrofia facial no SUS

Insira a chamada da publicação

Carta do Fórum Social da Saúde e da Seguridade Social das Américas e do II Fórum Social da Saúde no Paraguai

Os eventos ocorreram entre os dias 8 e 10 de agosto.

Pesquisa sobre tráfico de mulheres é referência para elaboração de políticas públicas de saúde

Insira a chamada da publicação

SUS: o desafio de ser único. Por Carlos Octávio Ocké-Reis

Insira a chamada da publicação

Plebiscito pelo limite da propriedade de terra

A atividade, que pretende incorporar o direito agrário no debate eleitoral, segue até o dia 07 de setembro.

Site que permite discussão virtual sobre pesquisa em saúde já está no ar

Técnicos e pessoas interessadas já podem opinar virtualmente sobre os critérios a serem adotados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

A poluição que ninguém vê

Insira a chamada da publicação

IBGE: desnutrição ainda é presente em crianças até cinco anos

Insira a chamada da publicação

A Saúde nas Eleições de 2010: Cebes Londrina assina artigo

texto foi publicado em jornal local. Confira

Governo rejeita contraproposta e residentes devem manter greve

Insira a chamada da publicação

Planejamento e gestão: dois eixos da área de políticas públicas

Insira a chamada da publicação

SUS recebe mais R$ 412 milhões para tratamento de câncer

Insira a chamada da publicação

Roberto Passos Nogueira: O modelo de gestão e o financiamento são os principais problemas do SUS

Assuntos foram abordados pelo presidente do Cebes, em entrevista à rádio Eldorado AM. Confira o áudio.

"O Brasil precisa dobrar gasto em saúde", diz especialista

Em entrevista à “Veja”, a diretora do Cebes, Ligia Giovanella, diz que a questão deve ser enfrentada pelo novo presidente.

Ausente de debate de TVs católicas, Dilma vira alvo de rivais , destaca o site Estadão. Confira os principais momentos do encontro.

Insira a chamada da publicação

Histórias de jovens que vivem com HIV serão premiadas em concurso cultural

Insira a chamada da publicação

Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer

Insira a chamada da publicação

ANFIP lança Análise da Seguridade Social

Livro pretende mostrar a partir de dados oficiais, que o sistema de Seguridade não é deficitário.

IBGE: mais da metade das casas não está ligada a rede de esgoto

Insira a chamada da publicação

Contra preço baixo, cirurgiões cardíacos defendem boicote ao SUS

Insira a chamada da publicação

Pesquisa avalia impacto no SUS de internações provocadas pelo tabaco

Insira a chamada da publicação

Paralisação atinge cerca de 17 mil médicos-residentes em todo o país

Insira a chamada da publicação

Fiocruz faz acordo para reduzir gastos com medicamentos

Insira a chamada da publicação

Planos de saúde só pagam 2% das multas aplicadas, diz jornal

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a discrepância ocorre pela excessiva tolerância da ANS.

Funcionários do Programa Saúde da Família fazem protesto na frente da Prefeitura

Insira a chamada da publicação

Novo indicador do PNUD retrata vivências no trabalho, na educação e na saúde

O IVH (Índice de Valores Humanos) é inédito e tem escala igual à do IDH.

Maior parte da renda no Brasil está concentrada nos municípios mais ricos, diz Ipea

Insira a chamada da publicação

ANS autoriza reajuste de até 10,91% em planos de saúde individuais antigos

Insira a chamada da publicação

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Insira a chamada da publicação

Mesmo que seja questionada no TSE, Lei da Ficha Limpa é um avanço, diz Lewandowski

Insira a chamada da publicação

Burocracia que cega a saúde brasileira

Rio de Janeiro tem mais de 3 mil pacientes na fila para receber uma córnea porque o único banco de olhos capacitado para realizar coletas está fechado

Entidades divulgaram relatório de Seminário

Encontro realizado durante o durante XXVI Congresso do Conasems teve apoio do Cebes.

Carta à esquerda

"...é preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras...Se começam a desobedecer às leis deles para atender ao pedido de presidentes, vira uma avacalhação"

Dirigente da ANS quer remédio pago por plano

Maurício Ceschin diz que assunto será discutido em 2011

Evo Morales pede a Obama o fim da Lei Arizona

Presidente boliviano adverte para o risco do retorno de práticas de apartheid nos EUA.

Ações judiciais: demandas estão concentradas em poucos médicos e advogados

Documento revela que farmacêuticas estão por trás dos processos por medicamentos.

Cargas ao mar

"Temos evitado conversar sobre o presente do Sistema de Saúde brasileiro. Ora atribuímos a falta e mal uso de recursos à herança de desigualdades estruturais, ora projetamos soluções para um indefinido futuro promissor". Por Ligia Bahia

CEBES Campinas é contra as Organizações Sociais

Núcleo regional assinou documento com outras instituições

CEBES de Campinas debaterá Saúde Mental

Debate promovido pelo Núcleo será realizado no dia 02 de agosto.

Mal da Saúde não é só falta de verba: sistema sofre com problemas de gestão

Insira a chamada da publicação

Nº 40 - Junho de 2007

O CEBES lança mais um número da Divulgação em Saúde para Debate série Saberes e Práticas da Gestão Municipal. Nesta edição, destacam-se os problemas e soluções referentes à gestão municipal no que toca, principalmente, aos recursos humanos e à gestão da saúde no espaço urbano..

Conferência internacional cobra mais recursos para combater a aids

Insira a chamada da publicação

Formação política em Saúde

Membros dos Núcleos e representantes da diretoria Cebes lançam carta durante o 9° Congresso da Rede Unida, realizado em Porto Alegre(RS).

Leitor ajudará a criar as próximas capas da Revista Saúde em Debate

Insira a chamada da publicação

Agrotóxico endosulfan será banido no Brasil em 2013

Insira a chamada da publicação

Histórias do Cebes no 9º Congresso da Rede Unida

Insira a chamada da publicação

Serra, Dilma, Marina e os gays

Insira a chamada da publicação

Ligia Bahia: nova colunista do O GLOBO

A ex-diretora do CEBES e outros sete especialistas se juntarão ao grupo formado por nomes como Elio Gaspari, Zuenir Ventura, João Ubaldo Ribeiro e Veríssimo, que ocupam o espaço Opinião.

Rio: Saúde gastou R$ 81 milhões sem licitação em 2009

Insira a chamada da publicação

Argentina aprova casamento homossexual

País se tornou o primeiro da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo,

Uma homenagem a Luiz Barradas

Nelson Rodrigues dos Santos fala sobre a carreira do secretário.

Comissão aprova obrigatoriedade de o SUS fornecer remédio de alto custo

A proposta prevê que a listagem de medicamentos do Ministério da Saúde seja atualizada, no mínimo, uma vez por ano.

Manifesto em defesa do SUS

Entidades, que estiveram na Audiência Pública, em Passo Fundo(RS), assinam documento que aborda o tema Diferença de Classe no SUS.

Judicialização da saúde está na pauta de seminário internacional

O evento acontece nos dias 27 e 28 de julho e contará com a presença do diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Boaventura de Souza Santos.

Nova edição da Revista Saúde em Debate está disponível na internet

A publicação traz, entre outros, o artigo de debate de José Gomes Temporão e Liliane Mendes Penello, no qual propõem uma política pública de saúde para a primeira infância. O texto é comentado por Gastão Wagner de Sousa Campos e Osmar Terra. Confira.

Goiânia sedia encontro nacional de práticas populares e educação popular e saúde

Evento acontecerá entre os dias 29 e 31 de julho.

¡Brasil!, muestra tu cara

Sonia Fleury lança Boletim de Conjuntura com artigo que foi um dos destaques da última edição da revista espanhola Vanguardia Dossier.

Reunião Campinas no dia 05 de julho

Tema: Hospital Ouro Verde

Impostos, saúde e palavras. Por José Noronha

há que corrigir duas grandes iniquidades: a fiscal, por tributar excessivamente o consumo e os salários; e a distributiva, pois, no caso da saúde, uma fatia relevante de subsídios fiscais destina-se ao financiamento do setor privado..

Anvisa determina que propaganda de alimentos avise sobre danos à saúde

Resolução publicada nesta terça determina que fabricantes avisem em embalagens e comerciais sobre quantidades excessivas de açúcares, gorduras e sódio

Gilmar Mendes concede liminar que anula lei Ficha Limpa para Heráclito Fortes

Decisão de Mendes frustra as esperanças da sociedade de ver os políticos condenados impedidos de participar das eleições

Cebes Ribeirão Preto participa de movimento em favor da saúde local

Grupo reúne diferentes entidades.

Movimento lança documento em favor da Saúde em Ribeirão Preto

Núcleo do Cebes participa das ações conjuntas entre várias entidades.

Cartão SUS, um fracasso tucano-petista

Segundo Elio Gaspari, Serra e Dilma compartilham a derrota do projeto.

Um terço passa fome "às vezes" ou "normalmente", diz IBGE

A situação mais grave (os que “normalmente” não comem o suficiente) afeta 9,2% dos brasileiros..

Livros de ensino religioso em escolas públicas estimulam homofobia e intolerância, diz estudo

Algumas das obras ainda demonstram preconceito contra homossexuais e ateus.

José Saramago: literatura e ideologia

Uma homenagem a um dos maiores nomes da literatura contemporânea.

Entidades lançam carta compromisso de Políticas Sociais

Documento foi apresentado durante o seminário Direitos Sociais – avanços e perspectivas, ocorrido em Brasília.

Núcleo do Rio de Janeiro se reúne no dia 21

É aberta a todos os interessados.

O CEBES Londrina realizará reunião no dia 30/06

O encontro é aberto a todos os interessados.

CNS: a EC 29 está na iminência de ser votada

Entretanto, em nota oficial, a entidade adverte que no texto da lei há, ainda, algumas ressalvas que devem ser destacadas.s

Metade dos Estados investem menos que o mínimo em saúde, diz governo

Em 2008, 13 governadores deixaram de aplicar juntos R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos.

Diretora do CEBES comenta texto de José Dirceu: "Privatizar também a saúde"?

Confira o artigo e o comentário.

Unidade da Fiocruz em Brasília será inaugurada na segunda-feira

O presidente do Cebes, Roberto Passos Nogueira, participará do evento.

Taxa de mortalidade materna no Distrito Federal é duas vezes maior que a preconizada pela OMS

Risco em dobro para as grávidas

CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Segundo projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, novo tributo deve incidir sobre patrimônios superiores a R$ 2 milhões.

A Diretora do Cebes, Fabíola Nunes, assume a Secretaria de Saúde do DF

Anúncio foi feito pelo governador Rogério Rosso.

Cebes Londrina fará reunião nesta quarta-feira (9)

A reunião é aberta a todos os interessados.

Núcleo do DF discutirá propostas para Saúde no Governo de Transição

Reunião acontece no dia 08

Votação da lei de acesso à informação pública

Campanha tem como objetivo pressionar senadores a votar projeto.

Diabetes gera 40 mil amputações

Doença sem tratamento faz com que brasileiros atendidos pelo SUS percam membros.

Núcleo da Bahia discutirá eleições no próximo encontro

Debate ocorrerá no dia 09.

ENTREVISTA: Francisco Campos

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde fala sobre código adotado pela OMS para frear êxodo de profissionais da saúde.

A relação entre loucura e saúde mental

O assunto será discutido no 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 3 a 5 de junho. O presidente do congresso e pesquisador da ENSP/Fiocruz, Paulo Amarante, fala do evento.

Conselho de Ética da Câmara do DF aprova cassação de mandato da deputada Eurides Brito

Insira a chamada da publicação

O meio ambiente como lixeira

Estudo revela que um terço dos detritos produzidos diariamente no estado é jogado em rios ou lixões

O cartão que virou cartolina

O projeto do governo federal para criar o cartão eletrônico do SUS consumiu R$ 418,6 milhões sem produzir benefícios para os pacientes

Criada por pressão popular, Ficha Limpa, sozinha, não garante ética

Lei aprovada no início do mês recebeu 2 milhões de assinaturas em seu favor, mas significa apenas um passo para a transformação ética na política

Diretores do Ciap são presos no Paraná

Ciap é suspeito de desviar R$ 300 milhões que deveriam ser investidos em saúde e educação.

Ministério da Saúde fecha acordo com Banco Mundial para combater aids

Contrato prevê o empréstimo de US$ 67 milhões do banco, o que equivale a R$ 127 milhões.

Ficha Limpa enfrentará polêmica antes de ir à sanção de Lula

Os senadores abriram brecha para permitir que condenados antes da lei possam se candidatar.

A inaceitável falta de medicamentos

Artigo de Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda/SP e membro do Conselho Consultivo do Cebes, protesta contra o desabastecimento de antirretrovirais

Estudo investiga relação entre qualidade da água e incidência de doenças crônicas no Pará

Estudo pretende pretende verificar a possível relação entre a água bebida pelos paraenses e a incidência de doenças crônicas no estado.

História do CEBES é pauta de reunião do núcleo Cebes/Rio

Reunião contou com a participação da ex-presidente do Cebes Sônia Fleury.

Idec cobra ações mais eficientes à ANS sobre planos de saúde privados

O instituto enviou uma carta ao novo presidente da ANS, Mauricio Ceschin, com as dez reclamações mais frequentes.

A “diferença de classe” no SUS viola a Constituição

Em artigo, Valdevir Both critica decisão do STF.

2º Congresso Brasileiro de Saúde mental

Com o tema Loucura e saúde mental no século XXI: enfrentamentos, territórios e fronteiras, evento será realizado entre os dias 3 e 5 de junho.

O Núcleo Londrina faz reunião na quarta-feira (12)

O tema em destaque será "Movimento da Reforma Sanitária: fatos históricos e perspectivas futuras"

Marcha Nacional contra a Homofobia

Será no dia 19 de maio em Brasília.

Parceiro gay pode ser incluído em plano de saúde

ANS normatiza obrigatoriedade de operadoras incluírem companheiro como beneficiário no caso de casais homoafetivos

Ação põe em risco hospital e centro de ciência

Julgamento no Supremo vai unir o PT e o PSDB em favor do uso de Organizações Sociais para gerir dinheiro públicoInsira a chamada da publicação

Núcleo do Cebes/DF recebe representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS)

Jairo Bisol e Fraz Rulli falaram das dificuldades encontradas para efetivar o direito à saúde no Distrito Federal.

Representante da Alames assume Saúde da Bolívia

Militantes de diferentes entidades apoiam o nome de Nila Heredia.

Opas anuncia criação de prêmio Sergio Arouca

Lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Fundação Pan-Americana para a Saúde e Educação (PAHEF), prêmio Sergio Arouca reconhece a importância da assistência de saúde universal e seu impacto nos povos das Américas.

Seminário Direitos Sociais - Avanços e Perspectivas

Evento foi realizado no dia 17 de junho, no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Centro Cultural de Brasília..

IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde convocam para o evento, que acontece entre 27 de junho e 01 de julho.

Informes do Núcleo DF

Relatório da última reunião realizada pelo Núcleo DF no dia 26 de abril.

Grupo Arco-Íris divulga nota de repúdio contra declarações de Garotinho sobre homossexuais

Discurso homofóbico foi feito em evento evangélico

Núcleo do Cebes Londrina participará de Seminário no próximo dia 08

Objetivo do evento é criar o Fórum Fórum Popular em Defesa da Saúde em Londrina e Região.

Projeto do Senado flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

Medida permite que os estados e o Distrito Federal possam obter empréstimos da União ou de organismos internacionais mesmo que estejam no limite do endividamento permitido pela lei.

III Encontro Nacional de Direito Sanitário

O presidente do Cebes, Roberto Passos Nogueira, participará do evento que acontece no dia 05, na Unb. Inscrições gratuitas somente no dia e local do evento.

Gestão de riscos ou crônica da morte anunciada

Em artigo, a ex-presidente do Cebes, Sonia Fleury, fala do descaso com que os moradores das áreas de risco no Rio de Janeiro são tratados pós tragédia.

Tese de Jairnilson Paim sobre Reforma Sanitária está disponível na internet

A iniciatava é do Núcleo do Cebes de Londrina.

Frente Parlamentar quer mais R$ 6,5 bi para a saúde

Pedido foi feito ao Ministro José Gomes Temporão

Presidente da ANS admite que falhou no ressarcimento de convênios ao SUS

Processo de devolução ao SUS ocorre só na área hospitalar, mesmo assim com atraso e falhas operacionais.

Seminário amplia relação entre sistemas de saúde e justiça

Mariana Faria, do Cebes, participará de workshop que acontece durante o evento.

CNJ pede cuidado com a Judicialização da saúde

Recomendação sugere, entre outras, a utilização de apoio técnico de médicos para auxiliar os magistrados.

Núcleo DF faz reunião hoje (26/04)

Encontro discutirá dois textos sobre saúde e ainda o novo projeto do Cebes.

III Encontro Nacional de Direito Sanitário

O evento ocorre no dia 5 de maio na Universidade de Brasília (UnB). As inscrições são gratuitas.

Após um ano, portabilidade de planos de saúde não teve grande adesão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - órgão que regula o setor - diz que ainda não possui números fechados acerca da portabilidade

O Papa Bento XVI e a igualdade perante a lei

"A confissão e o arrependimento não estão entre as virtudes católicas praticadas pelo papa", diz de George Monbiot.

Duas grávidas de 9 meses perdem bebês após tentativas frustradas de internação

Episódio ocorreu em maternidade de Aracaju.

Núcleo BH organiza dois eventos em maio

Após a refundação, Núcleo inicia agenda de atividades

Seminário Internacional sobre os Sistemas de Saúde do Brasil e da Espanha: Compartilhando Experiências

Cebes participa de evento, que será realizado no dia 25 de maio, em Gramado (RS), durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Cebes-BA promove seminário sobre eleições

O encontro é no dia 28 de abril, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e começa às 18h30 e é aberto a todos os interessados.

Disponível para download a Revista Medicina Social nº 5

A revista Medicina Social - publicação digital gratuita chega à 5ª edição. Nesse número, os destaques ficam por conta dos artigos Que proteção social para qual democracia? Dilemas da inclusão social na América Latina, de Sonia Fleury; e Revisando las políticas y discursos en salud en América Latina, de Asa Cristina Laurell

Trabalhadores contra a homofobia

Cebes terá representante no I Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores no Combate à Homofobia que acontece entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília.

Luis Roberto Barroso: ''A intervenção judicial não pode ser inconsequente''

O Doutor em Direito Público fala sobre judicialização, reforma da saúde, o papel das audiências públicas, entre assuntos.

Paralisação nacional de médicos residentes no dia 14/04/2010.

No próximo dia 14 de abril, médicos residentes de todo o país deixarão os hospitais e ambulatórios por vinte e quatro horas.

2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Com o tema Loucura e saúde mental no século XXI: enfrentamentos, territórios e fronteiras, evento será realizado entre os dias 3 e 5 de junho. Inscrições estão abertas.

Moradores de favelas de Niterói lançam manifesto contra a omissão do poder público

Documento, que tem apoio de diferentes entidades da sociedade civil, acusa a prefeitura de Niterói de deixar as comunidades abandonadas à própria sorte.

Perondi: “Governo enterrou regulamentação da EC 29”

Para o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, ainda existe um movimento para ressuscitar a regulamentação, apesar das dificuldades e pressões palacianas.

A corrupção de Arruda e o SUS no DF

O Núcleo do CEBES-DF apresenta documento em que é analisada a relação entre a corrupção do governo de Arruda e o sistema de saúde local.

CEBES CE e a Reforma Psiquiátrica: fortalecendo a luta social

CEBES CE se une aos movimentos sociais em defesa de uma sociedade sem manicômios. Núcleo se prepara para os debates da Conferência Estadual de Saúde Mental marcada para maio.

CEBES Londrina terá delegados na Conferência Municipal de Saúde Mental

O CEBES Londrina contará com dois delegados na conferência.

Cebes muda visual da página eletrônica

Novo projeto facilitará a busca de informações

Núcleo Cebes Londrina promoverá debate sobre Determinação Social da Saúde

As inscrições são gratuitas e o debate é aberto a todos os interessados.

Lixo contaminado é perigo para saúde pública

No Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016, os lixões clandestinos estão por toda a parte.

Temporão anuncia suspensão de cirurgias eletivas no Rio para liberar hospitais federais

O objetivo é colocar os hospitais à disposição da rede estadual e municipal para atender pacientes com doenças como diarreia, hepatite e leptospirose, transmitidas por meio da água contaminada.

Cecovisa/Ensp e Escola da Magistratura promovem curso

Saúde e justiça: a efetividade do direito à saúde e a demanda judicial de medicamentos acontecerá nos dias 7 e 10 de maio. Inscrições gratuitas.

Chuvas no RJ: comunidade estava instalada em um aterro sanitário

Riscos à saúde e de contaminação fizeram Bombeiros suspenderem buscas.

Núcleo DF se reunirá no dia 12/04

Na pauta, corrupção no DF, Seminário em Salvador e proposta de projeto de financiamento do Cebes.

III Encontro Nacional de Direito Sanitário

Juristas, gestores e sanitaristas irão se reunir para debater sobre a Judicialização da Política de Saúde. O evento acontece no dia no dia 5 de maio.

Núcleo do Cebes/Rio realizará nova reunião no dia 06 de abril

Encontro é aberto a todos os interessados.

Cebes Pará promove curso de Formação Política

O objetivo é qualificar profissionais, docentes, discentes e membros de movimentos sociais sobre discussões a respeito da construção da política do campo da saúde no Brasil

CEBES EXPLICA CONFUSÃO DE NOMENCLATURAS: CEBES NÃO É CEBESC

A intituição que atua com a sigla CEBESC em nada tem a ver como o CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES).

Cresce o número de brasileiros com doenças crônicas, diz pesquisa

Foi a primeira vez em que procurou-se investigar os comportamentos que levam aos riscos de saúde, como sedentarismo e tabagismo.

Inscrições prorrogadas para o Congresso Nacional da Rede UNIDA

As inscrições de trabalho foram prorrogadas até 20 de abril.

Brasileiros consumiram quase 2 toneladas de sibutramina em 2009, revela Anvisa

A sibutramina foi proibida em países da Comunidade Europeia e teve sua restrição ampliada nos Estados Unidos.

Anvisa encontra irregularidades graves em todas as empresas de agrotóxicos fiscalizadas desde 2009

Os mais vulneráveis são os trabalhadores rurais, mas o consumidor final também pode ser afetado, caso a quantidade ingerida seja muito elevada

A pesquisa do Conselho Reginal de Medicina de SP sobre os CAPS

O relatório do Cremesp mostrou importantes indicações a respeito de melhorias que devem ser ainda implantadas para fortalecimento da rede de CAPS. Artigo é de Paulo Amarante

CEBES promove seminário sobre Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária - abertura

Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária foi o tema da última mesa do evento

Reforma de saúde dos EUA terá que voltar a ser votada

Um pacote de alterações finais à histórica reforma da saúde nos EUA tem de ser novamente aprovada pela Câmara dos Representantes depois do Senado ter eliminado duas cláusulas menores.

Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária - MESA 2

A participação popular e os movimentos sociais são destaques na apresentação dos palestrantes.

Conselho de Saúde manifesta apoio à nova resolução para farmácias

O documento foi aprovado no dia 11 de março, pelo Plenário do Conselho.

Obama planeja assinar reforma da saúde nesta terça-feira

A proposta de reforma na assistência média dos Estados Unidos feita pela administração Obama foi aprovada neste domingo (21) na Câmara de Representantes dos Estados Unidos, casa legislativa equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. A proposta foi aprovada por 219 votos contra 212. Eram necessários pelo menos 216 votos favoráveis.

CEBES promove seminário sobre Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária - abertura

Evento atraiu grande número de participantes.

Dilma se aproxima de Serra, diz pesquisa CNI/Ibope

Política de Saúde está entre as áreas desaprovadas pelo governo federal.

Os EUA estão doentes

Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores, diz artigo do professor Boaventura de Sousa Santos.

Relator da ONU afirma que país possui 38% de brasileiros sem comida

Segundo o relatório da ONU, o Brasil possui uma insegurança alimentar, onde quase 38% dos lares do país sofrem com falta de comida.

Cebes lança publicação especial no Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária

A primeira revista Saúde em Debate do ano será lançada no dia 20 e celebrará o aumento da periodicidade da publicação. Na capa, uma homenagem do Cebes a um dos dos precursores da reforma sanitária brasileira: Samuel Pessoa.

O Grande Erro a Respeito da Próstata

A popularidade do exame de PSA provocou um desastre extremamente caro de saúde pública nos EUA", afirma, em artigo, o professor e pesquisador Richard J. Ablin

Reunião do grupo em Defesa dos Direitos Sociais

Em pauta, a organização de um novo coletivo de reflexão e mobilização em defesa dos direitos sociais, com vistas a criar uma agenda em torno das políticas sociais, em função de 2010 ser um ano eleitoral.

Lígia Bahia receberá medalha concedida pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Homenagem acontecerá na próxima segunda-feira (15)

Diminuiu número de partos em adolescentes nos últimos 10 anos

O número de partos em adolescentes caiu 34,6% de 2000 a 2009 na rede pública de saúde do país. Região Centro-Oeste apresentou maior queda no período.

Rede Brasil lança primeira edição de boletim eletrônico Contra Corrente

Informativo pretende propiciar aos membros e parceiros da Rede Brasil um olhar sobre a realidade que vai além do pensamento individual.

Cebes lança documentos sobre a política pública de Saúde e convida entidades para participar do debate

O objetivo é, a partir do debate com movimentos sociais, transformar o material em propostas que devem ser consolidadas em uma plataforma para as eleições 2010.

Carta à Michel Temer da Campanha por uma Lei de Acesso à informação pública

O objetivo é pressionar o Presidente da Câmara dos Deputados a colocar o projeto de lei em pauta para votação.

Ana Costa: Dia internacional da mulher

No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar. Em 2009, a igreja católica excomungou família e médicos

Núcleo Ceará organiza seminário aberto ao público

Evento marcará a inaguração da Escola de Estudos em Política e Saúde Joaquim Eduardo.

Convênios lideram queixas no Idec

Planos de saúde foram as empresas que mais registraram queixas no órgão no ano de 2009.

Já está disponível para download a Revista Posibles nº 5

Pulicação traz texto de Paulo Buss e de Asa Cristina Laurell entre os destaques

Núcleo Cebes do Rio de Janeiro apresentará agenda de atividades para 2010

Ações foram desenvolvidas ao longo de dois meses de debates.

Canal Saúde exibe programa especial dia da mulher

Programa irá ao ar nesta sexta (05) às 13h.

Obama incorpora ideias republicanas à reforma na saúde

Presidente quer projeto de saúde seja votado nas próximas semanas.

O CEBES Londrina retoma suas atividades em 2010

Em todas às segundas quartas-feiras do mês, o Cebes Londrina fará sua reunião temática.

Primeira parceria público-privada de saúde sai do papel

Construído pelo governo da Bahia, o Hospital do Subúrbio, em Salvador, será administrado por duas empresas particulares.

Núcleo do Cebes de Minas Gerais será refundado

O encontro será às 17h, na sala de reunião da Nescon, da Faculdade de Medicina da UFMG. Debate marcará refundação.

Financiamento do SUS Abrasco lança manifesto sobre o assunto.

É Inadiável a Definição das Bases e do Volume de Financiamento Adequado e Estável para o SUS Pra Valer, Universal, Humanizado

Sai relatório mundial 2009 sobre abuso de medicamentos e drogas

O documento traz um balanço dos avanços e retrocessos sobre produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas e abuso de medicamentos.

Nº 43 - junho de 2008

Ao longo dos 20 anos de implementação do SUS os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde consolidaram-se como espaços de mediação, participação...

Nº 38 - janeiro 2007

Em setembro de 2006, o Cebes, a Abrasco e a Abres lançaram um manifesto sobre os gastos com saúde, considerando imprescindível reforçar o Sistema Único...

Nº 37 - janeiro 2007

Desde 1989, quando foi criada a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), uma agenda voltada para a abordagem e desenvolvimento do tema no país tem...

Fundo da ONU de ajuda humanitária emergencial atinge seus objetivos

O Fundo emergencial de 500 milhões de dólares das Nações Unidas, criado para promover respostas rápidas aos desastres causados pelo homem ou naturais, salvando milhares de vidas que seriam perdidas devido ao atraso da ajuda humanitária, atingiu largamente seus objetivos, anunciou o Secretário-Geral Ban Ki-moon em relatório divulgado ontem (13/10)...

Planos de país pobre esquecem igualdade, revela estudo do PNUD

Os planos dos países de renda baixa ou média para combater a pobreza priorizam o crescimento econômico e a criação de empregos, mas raramente explicitam estratégias para que esses processos beneficiem mais...

Países precisam reduzir em 80% as emissões de carbono

Os coordenadores do GT-2 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) apresentaram ontem (28/10) no Ipea, em Brasília, um relatório sobre as mudanças climáticas que ocorrem no...

Saúde e Vida, de Edmundo Granda Ugalde

Saúde e Vida, do médico e sanitarista Edmundo Granda Ugalde, foi lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Educação Superior do Equador, Universidade de Cuenca, Universidade Nacional de Loja e Associação Latino-Americana de Medinina Social (Alames)...

Os fármacos na atualidade - antigos e novos desafios.

Os fármacos na atualidade - antigos e novos desafios, organizado por José Augusto Cabral de Barros...

Saúde e Democracia: A luta do CEBES

O livro Saúde e Democracia: a luta do Cebes, organizado por Sonia Fleury, é estruturado em quatro partes...

Os crimes das grandes companhias farmacêuticas

Os crimes das grandes companhias farmacêuticas...

Políticas farmacêuticas: a serviço dos interesses da saúde?

estuda as políticas de medicamentos, perseguindo a apreensão dos seus alcances e limites...

Desigualdade ameaça oportunidades de educação de milhões de crianças

A incapacidade de governos do mundo inteiro de combater profundas e persistentes desigualdades na educação condena milhões de crianças a uma vida de pobreza...

Brasil entra em lista de países com maior avanço no combate à fome

Entre 1990 e 2008, o chamado Índice Global da Fome (ou GHI, na sigla em inglês) brasileiro se reduziu quase à metade – 45,6% exatamente –, fazendo o país deixar o grupo de nações com problemas alimentares...

Cebes participa da Cúpula Social do Mercosul em debate sobre mobilização social

A reunião organizada pelos governos dos países do Mercosul e com a participação de movimentos sociais convidados, que ocorre em todo momento de finalização de presidência pro tempore, a chamada Cúpula Social do Mercosul, ocorreu no dia 23 de julho em Assunção (Paraguai).

Cebes realiza o Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realiza o Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária, nos dias 19 e 20 de março, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

CEBES divulga o relatório do Seminário 'Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal'

Promovido pelo Cebes, evento, realizado em dezembro, contou com especialistas de diferentes áreas para discutir mudanças na gestão do serviço público

Sociólogo português acredita que próxima década será mais problemática para a América Latina

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sociólogo português Boaventura Souza Santos esclareceu os principais pontos de sua palestra que de acordo com os avanços políticos conquistados na última década na América Latina podem se perder nos próximos anos

Nelson Rodrigues dos Santos divulgou dois textos que servirão de base para os debates da reunião de planejamento do Cebes

O diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Nelson Rodrigues dos Santos, divulgou dois textos que servirão de base para os debates da reunião de planejamento do Cebes nos dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro. “Autonomia gerencial para unidades públicas prestadoras de serviços do SUS:

Cebes realiza primeira Reunião de Conjuntura de 2008

Informalidade ajuda mais a deixar pobreza

Nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, o emprego informal tira mais pessoas da pobreza do que o emprego formal, afirma um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, um instituto de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Brasil tem exemplos de empresa ecossocial

Dois empreendimentos desenvolvidos no Brasil, um na Amazônia e outro no Nordeste, foram considerados exemplos de uso de recursos naturais que melhora a vida dos pobres. Um relatório feito pelo PNUD, Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Instituto de Recursos Mundiais destacou os dois projetos por aliarem conservação ambiental e geração de renda.

'Só renda ou só ensino não supera pobreza'

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, completou cinco anos em outubro. No lançamento oficial, em 20 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a iniciativa uniria vários programas de “apoio individual”, como Bolsa Escola e Vale Gás, em um só, dirigido "a todo o núcleo familiar".

Impostos sobem 7 vezes mais que salários, mostra estudo do Ipea

A renda do trabalhador cresceu 1% em sete anos, enquanto os impostos líquidos sobre produção e importação subiram 7,7%, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No mesmo intervalo, a renda nacional evoluiu 19,3% . Os dados se referem ao período entre 2000 e 2006 e foram divulgados nesta quarta-feira (12/11).

Ipea lança livro sobre desigualdades raciais

O Ipea lançou dia 20/11, no Dia da Consciência Negra, o livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição". O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil e traz números atualizados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e uma série histórica desde 1890.

Dois artigos discutem as novas regras para as farmácias

Textos, com visões distintas, foram publicados no Jornal Folha de São Paulo.

Planos de saúde: em 10 anos ANS vê desafios

Em entrevista ao jornal O Globo, o diretor-presidente, Fausto Pereira dos Santos, que dirige a ANS há seis anos, acredita que o consumidor de planos de saúde ficou mais protegido e ganhou instrumentos importantes

CEBES Campinas debaterá Saúde Mental

Reunião será realizada no dia 01 de março, às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.

Fundamentos da Reforma Sanitária

Cebes remonta história da Reforma Sanitária a partir de artigos publicados, ao longo dos anos, em sua revista Saúde em Debate

Políticas e Sistema de Saúde no Brasil

Publicação do Cebes em parceria com Abrasco traz a contribuição de um grupo de especialistas brasileiros

Farmácias: proibição da venda de produtos de conveniência vigora hoje

Todas as farmácias e drogarias em todo o Brasil devem estar de acordo com as regras listadas pela RDC 44/2009 da Anvisa.

Mobilização social garante alimentação como direito constitucional

Passar fome agora é proibido por lei.

Oficina Reforma de Estado e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde

diretoria do CEBES se reuniu no dia 28 de setembro para discutir a criação de uma oficina de Reforma de Estado e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

Integrante do Núcleo DF divulga resultados da primeiro reunião em 2010

Entre as decisões, está a de se reunir sempre na segunda segunda-feira de cada mês.

Processo seletivo para Residência Médica de Medicina Preventiva e Social da Unicamp

Inscrições estão abertas e seguem até o dia 22 de fevereiro.

Integrante do Núcleo DF divulga resultados da primeiro reunião em 2010

Entre as decisões, está a de se reunir sempre na segunda segunda-feira de cada mês.

Cebes realiza o Seminário Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária

As inscrições começam nesta semana.

Fiocruz irá contribuir com organização internacional no desenvolvimento de novos antirretrovirais

Objetivo é produzir fórmulas inovadoras de medicamentos contra o vírus HIV.

STJ reconhece direito a pensão privada a parceiro homossexual

Decisão de tribunal permite que homem receba previdência privada de companheiro morto com quem viveu por 15 anos.

Diretor do Cebes é indicado para a OAB-PA

Paulo de Tarso aceito o convite mediante o compromisso de ser lembrado como integrante do Cebes

Estudo revela que gestão hospitalar pública e privada brasileira não são muito diferentes

O professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bernard Francois Couttolenc apresentou, na quarta-feira, 29 de outubro

Atividades de saúde representam 5,3% da economia brasileira

Em 2005, as atividades ligadas à saúde no Brasil geraram R$ 97,3 bilhões, sendo a saúde pública responsável por 33,4% desse total.

Laboratório de Saúde Mental da ENSP terá 2010 movimentado

Atividades começam em fevereiro na Itália em encontro que discutirá a consolidação de uma Rede Mundial de Saúde Mental. Representantes da saúde mental de todo o mundo se encontrarão para criar uma Rede Mundial de Saúde Mental Comunitária e definir novas estratégias para esse movimento.

Obama: votação da reforma da saúde no Senado é grande vitória

Obama saúda primeira votação do Senado sobre reforma do sistema de saúde, qualificando-a de “grande vitória para os norte-americanos”.

Brasil bate meta do milênio para a água

Pnad-2007 revelou que o Brasil, com oito anos de antecedência, atingiu já em 2007 a Meta do Milênio para a água. As Nações Unidas definiram oito ODMs (Objetivos do Milênio) para desenvolvimento e combate à miséria no planeta que devem ser atingidos até 2015.

Estudo do Ministério da Saúde aponta perfil da mortalidade do brasileiro

As doenças da modernidade são as que mais matam no Brasil. Dados do Ministério da Saúde confirmam que o perfil da mortalidade no país mudou ao longo dos anos, acompanhando a tendência mundial de mais mortes por doenças crônicas e violentas.

Ligia Giovanella

Pesquisadora e diretora do Cebes retrata algumas necessidades do programa de atenção primária em saúde (APS) adotado pelo Brasil. Confira a entrevista na íntegra concedida ao Informe Ensp

Canal Saúde - Seminário Saúde e Democracia

Democracia e Saúde, valores que hoje parecem estar diretamentes ligados quando o assunto é cidadania

Canal Saúde - Seguridade Social

Viver com saúde e qualidade de vida, aproveitar a velhice colhendo de volta o que foi plantado

"Médicos del Mundo" - Argentina pede ajuda para reconstrução do Haiti

Grupo lança manifesto e pede ajuda.

Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social foi adiada para dezembro

Decisão foi tomada pela comissão organizadora do evento no dia 22 de janeiro.

Laboratórios de medicamentos devem notificar reações adversas à Anvisa

Objetivo é fazer com que os laboratórios assumam a responsabilidade sobre qualquer informação que tenham sobre danos causados por medicamentos.

Doutores em humilhação

Dos médicos se espera mais do que o simples cumprimento das regras fundamentais da cidadania: é preciso uma consciência ética sobre o lugar sagrado que socialmente lhes é reservado, diz artigo.

Paulo Amarante: A arte de quebrar preconceitos

O médico psiquiatra Paulo Amarante inaugura o espaço “Entrevista” no site do Cebes. Confira.

V. 33 nº 81, 2009

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) lança a revista Saúde em Debate número 81, dedicada aos 20 anos do Sistema Nacional de Saúde (SUS), com artigos originais de alguns dos mais importantes autores e atores do campo da Reforma Sanitária.

V.33 n. 83 Setembro/dezembro de 2009

É com grande satisfação que nós, da nova Diretoria Nacional, nos dirigimos pela primeira vez aos associados do Cebes.

v.33 n.82 maio/agosto de 2009

Insira a chamada da publicação

Estudo revela que municípios apresentam formas variadas de financiamento em saúde.

Estudo foi conduzida por duas pesquisadoras da Ensp/Fiocruz

Site da Plataforma da reforma politica publica novos texto

Os textos foram tirados da edição 67 da revista Estudos Avançados da USP.

Viabilização do SUS depende da regulamentação da Emenda Constitucional nº29

Para o Conselho Nacional de Saúde (CNS)regulamentação permitirá que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvio de finalidade

Para CNS, São Paulo deve perder autonomia da gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde

Decisão foi tomada na última reunião, realizada no dia 14 de outubro.

Cebes divulga Relatório do Encontro Nacional para a Efetivação do Direito à Saúde

Evento foi realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2009

Os pecados do Haiti

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

CNS presta homenagem a Zilda Arns

Entidade lança tributo.

Saúde: questão de consciência

É por falta de dinheiro que o SUS, um sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional, fica muito aquém do programado. Por Roberto Mangabeira Unger, no jornal Folha de S. Paulo.

O Bloco "Tá Pirando, Pirado, Pirou!" desfila no Carnaval 2010

O bloco, que foi contemplado com o prêmio "Loucos pela Diversidade", é um dos blocos a animar o carnaval de rua 2010.

Site da Plataforma da reforma politica publica novos texto

Os textos foram tirados da edição 67 da revista Estudos Avançados da USP.

Produção genérica deve ser parte da solução

Muitos países em desenvolvimento não têm estoque ou acordos de compra com laboratórios para garantir acesso a medicamentos

Justiça manda Saúde pagar remédios em falta

Brasileiros usuários do SUS vão aos tribunais em busca de tratamento; conta deve fechar em R$ 1 bi este ano

É o Estado

O período histórico atual foi aberto com o triunfo do diagnóstico neoliberal de que a economia tinha se estagnado pelas excessivas regulamentações impostas pelo Estado.

Democratas conseguem maioria no Senado para debater reforma na saúde

Os democratas conseguiram os 60 votos necessários para dar início ao histórico debate no Senado sobre a reforma no sistema de saúde americano, proposta pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Saúde em risco

A terceirização, proposta pelo Secretaria de Saúde do Estado do Rio para mudar a gestão das UPAs, é ultrapassada, diz artigo

Muito além dos direitos humanos

Decreto prevê ações em diversas outras áreas do governo

Como Serra promoveu o desmanche da saúde pública de São Paulo

Revista Brasil publica texto em que diz como o virtual candidato a presidente tenta privativar a saúde.

Vitória Republicana atrapalha reforma de Obama na saúde

Vitória Republicana atrapalha reforma de Obama na saúde Um ano depois da posse, Barack Obama vê a principal conquista de sua agenda doméstica sob risco

Estudo revela que municípios apresentam formas variadas de financiamento em saúde.

Estudo foi conduzida por duas pesquisadoras da Ensp/Fiocruz

A revista Saúde em Debate amplia a periodicidade

Ideia é aumentar a propagação de artigos

Brasil freia óbito infantil, mas não consegue diminuir a mortalidade materna

O Brasil deverá cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ligados a redução da mortalidade de crianças e controle da Aids.

O Bloco "Tá Pirando, Pirado, Pirou!" desfila no Carnaval 2010

O bloco, que foi contemplado com o prêmio "Loucos pela Diversidade", é um dos blocos a animar o carnaval de rua 2010.

Núcleo DF inicia seus trabalhos com reunião no dia 8

No encontro serão discutidas as diretrizes das ações do grupo em 2010.

CEBES Campinas se reúne nesta segunda (01)

O núcleo do CEBES Campinas se reúne hoje (01), às 19h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.

CEBES Campinas se reúne nesta segunda (01)

Encontro será às 19h na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região

PACTO PELA VIDA

O professor e diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Nelson Rodrigues dos Santos, divulga sua proposta de pauta para ser discutida na reunião do cebes que será realizada em fevereiro

Sociólogo português acredita que próxima década será mais problemática para a América Latina

A próxima década será mais difícil para a América Latina, diz o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Declaração foi feita em evento que antecede o Fórum Social Mundial.

Saúde: questão de consciência

É por falta de dinheiro que o SUS, um sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional, fica muito aquém do programado. Por Roberto Mangabeira Unger, no jornal Folha de S. Paulo.

Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social foi adiada para dezembro

Decisão foi tomada pela comissão organizadora do evento no dia 22 de janeiro

Saúde: questão de consciência

É por falta de dinheiro que o SUS, um sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional, fica muito aquém do programado. Por Roberto mangabeira Unger, no jornal Folha de S. Paulo

Avaliação sobre as conquistas e os limites do Fórum Social Mundial marcaram abertura do FSM Grande Porto Alegre

Começou o Fórum Social Mundial

CEBES Campinas divulga datas das próximas Reuniões

A próxima reunião do CEBES Campinas será realizada no dia 01 de fevereiro, às 19h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.

Direitos do consumidor: SDE tenta conter extensão de patente de medicamentos

Entre os medicamentos que estão sob os olhares da SDE, estão o Lípitor (redutor de colesterol), Diovan (anti-hipertensivo), Viagra (tratamento da disfunção erétil), Plavix (anticoagulante) e Zyprexa (antipsicótico).

Vitória Republicana atrapalha reforma de Obama na saúde

Um ano depois da posse, Barack Obama vê a principal conquista de sua agenda doméstica sob risco: a mais ampla reforma do sistema de saúde americano pode ser paralisada na disputa partidária, depois que a vitória do republicano Scott Brown.

Maldição Haiti

Como se para o Haiti, e por um efeito contrário do vudu, a libertação se tivesse transformado em uma infinita maldição

Novo número da revista Medicina Social on-line

A publicação traz 12 artigos

Fórum Social 2010 começa com grande encontro no RS

Evento comemora 10 anos de existência.

Lula recua em programa de Direitos Humanos

Decisão foi tomada após pressão dos militares.

Estão abertas as inscrições para a Seleção 2010 para o Mestrado Acadêmico em Ciências Fisiológicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE

As avaliações serão realizadas no período de 01 a 12 de fevereiro de 2010.

Lula sanciona lei para indenizar filhos deficientes de mulheres que usaram talidomida

Como Serra promoveu o desmanche da saúde pública de São Paulo

Revista Brasil publica texto em que diz como o virtual candidato a presidente tenta privativar a saúde.

Curso de Especialização em Comunicação e Saúde no ICICT/Fiocruz

São oferecidas 18 vagas e o processo seletivo envolve prova escrita, entrevista, análise do curriculo e carta de intenção do candidato.

Os planos de saúde fazem o que querem, diz especialista Ligia Bahia ao jornal O Globo

O jornal O Globo deste domingo traz entrevista com a doutora em Saúde Pública, a médica Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo ela, o preço dos planos de saúde é muito baixo no Brasil. Ela também conta sobre o ressarcimento que planos privados pagam ao SUS quando um paciente do sistema privado é atendido no público. "O valor dele é muito pequeno e dá um trabalho burocrático enorme para ser feito. Hoje há mais de 200 pessoas trabalhando nesse tal de ressarcimento.

Governo argentino determina abertura dos arquivos da ditadura

O decreto, publicado no dia 6 no Boletim Oficial, determina a abertura das informações e dos documentos ligados à atuação das Forças Armadas.

Especialistas avaliam aprovação no Senado da reforma da saúde proposta por Obama

Embora amplie a cobertura a 97% da população norte-americana, projeto ainda provoca desconfiança no Brasil

Abrasco lança manifesto sobre o financiamento do SUS

É Inadiável a Definição das Bases e do Volume de Financiamento Adequado e Estável para o SUS Pra Valer, Universal, Humanizado e de Qualidade.

Saúde em risco

A terceirização, proposta pelo Secretaria de Saúde do Estado do Rio para mudar a gestão das UPAs, é ultrapassada, diz artigo

Artigo do colunista Elio Gaspari cita diretora do Cebes

No texto intitulado "De obama@gov para dilma.e.serra@org", Gaspari simula carta de Obama a Dilma e Serra. Documento trata do acesso dos americanos aos planos de saúde e elogia estudos de Ligia Bahia sobre o tema.

Ato médico projeto antigo ainda provoca protestos

Artigo do médico Giovanni Gurgel Aciole, doutor em Saúde Coletiva, analisa o "Ato médico" além da questão corporativa.

Senado aprova reforma da saúde proposta por Obama

Versão aprovada ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara

Em 10 anos, profissional da saúde está ganhando menos, mas trabalhando mais

Em dez anos, houve ampliação das jornadas dos profissionais de saúde, chegando a um acréscimo de três horas. Dados são do Dieese.

Reuniões pós-debates

Integrantes dos Núcleos do Cebes aproveitam encontros da área de saúde para trocar informações

Núcleo DF faz balanço de atividades

Reunião dos grupos e o Seminário de Gestão, em Brasília, são destaques.

Acordo de Copenhague: mudança climática é resultado das ações do capitalismo, diz Evo Morales.

Presidente da Bolívia defendeu os direitos da mãe Terra e disse que a mudança climática é principalmente um "efeito" do modelo de desenvolvimento do sistema capitalista. Confira o discurso proferido na Conferência realizada na capital da Dinamarca

CEBES terá um delegado na 9ª Conferência Estadual de Saúde de Londrina

O representante sairá do Núcleo do Cebes de Londrina.

Adeus a Haddad

Seminário do Cebes faz intervalo para homenagear ex-ministro.

A revista Saúde em Debate convoca autores de artigos originais e inéditos para os fascículos de 2010.

A revista Saúde em Debate convoca autores de artigos originais e inéditos para os fascículos de 2010. Saiba como participar.

Saiba como será o FSM em 2010

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o Fórum Social Mundial não terá um evento global único e centralizado.

Manifesto de Repúdio aos recentes episódios de violência e aviltamento de direitos humanos em Honduras

A ABRASCO conclama a todos a expressarem seu repúdio aos recentes episódios violência e aviltamento de direitos civis em Honduras.

Seminário Mesa 4: “Relações entre o SUS e saúde suplementar: problemas e alternativas para o futuro do sistema universal”

Os palestrantes abordaram os diversos aspectos da relação do SUS e da saúde da população brasileira com o sistema privado e salientaram a necessidade de aprofundar mecanismos de regulação.

Mais do mesmo nos requerimentos

Em artigo contra o MST, revista Veja não apresenta nenhum dado concreto, diz jornalista.

Seminário - Mesa 3: “Modelos Atuais de gestão de sistemas e serviços de saúde: limites e inovações”

Palestrantes fizeram balanço do SUS, propuseram soluções e levantaram desafios

Apresentações do Seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal

Confira as apresentações orais do Seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal"

Novo documentário conta a história da reforma sanitária e do Cebes

Depoimentos foram gravados durante o 1º Simpósio de Políticas e Saúde, realizado dias 28 e 29 de agosto, na Universidade Federal Fluminense (UFF)

Seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal

Encontro encerrou uma série de debates, promovidos pelos Cebes, para discutir a Reforma Sanitária

Seminário - Mesa 2 : “A efetivação dos princípios e Diretrizes constitucionais: desafios para a reforma do Estado e da administração Pública”

A participação da população em geral na elaboração de políticas públicas foi um dos destaques do mesa.

Seminário - Mesa 1: “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal

Mais financiamento para o SUS: tema norteou a mesa de abertura do encontro.

Saúde precisa de mais R$ 7 bi em 2010

Para aumentar a oferta e implantar novos serviços, seriam necessários pelo menos mais R$ 1,250 bilhão, diz estudo.

CEBES conquista vaga de representação na I Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social

A escolha ocorreu durante o Seminário Nacional Preparatório para o evento

Eleições CNS: Cebes conquistou duas vagas para o triênio 2009/2012

A posse dos novos Conselheiros acontecerá no dia 10 de dezembro

Blog sobre Direito Sanitário é lançado

Leitor terá participação fundamental no novo espaço de debate virtual.

Violência contra a mulher, um problema de saúde pública

No Brasil, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem. O artigo é de Andréa Fachel Leal.

Vacinas: farmacêuticas descobrem oportunidade de lucros

A produção de imunizantes parece ser a nova galinha dos ovos de ouro dos conglomerados farmacêuticos

Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal

A principal novidade no texto sobre o o fundo social é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.

Frente Parlamentar da Saúde convoca reunião em defesa da ampliação do orçamento da Saúde 2010

Reunião será no dia dia 02.

Atenção Básica será discutida em encontro promovido pelo CEBES Campinas

Reunião será realizada no próximo dia 30 de novembro.

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

O projeto que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a aplicação da lei

Gestão Pública na Saúde: quem estará nos debates

Conheça a programação e os Termos de Referência do Seminário, que será realizado em dezembro, em Brasília.

Projeto de lei cria polêmica entre categorias da saúde

Conheça a polêmica por trás do projeto de lei que sinaliza as atividades específicas do médico, popularmente conhecida como ATO MÉDICO.

A professora Sonia Fleury lança livro e documentário

Materiais pode ser acessados pela internet.

Brasil gasta 3,4% do PIB com saúde pública, diz pesquisadora

O Brasil investe pouco na área de saúde pública e os gastos nessa área são malfeitos, segundo pesquisa

Grandes nomes da história do Cebes serão homenageados hoje

Importantes dos nomes que marcaram a história da entidade estão na lista dos homenageados hoje, às 19 horas, em Brasília, com a medalha mérito Oswaldo Cruz.

Manifesto da ABRASCO em repúdio ao episódio ocorrido com uma aluna nas dependências da Universidade Bandeirante (Uniban)

Abrasco publica manifesto contra a violência ocorrida na Uniban

ATA DA REUNIÃO DO CEBES CAMPINAS

Cebes Campinas divulga ata da última reunião

Justiça manda Saúde pagar remédios em falta

Brasileiros usuários do SUS vão aos tribunais em busca de tratamento; conta deve fechar em R$ 1 bi este ano

Encontro no Rio discutirá as Organizações Sociais da Saúde

Organizado pelo Núcleo do Cebes (RJ), a reunião será aberta ao público.

Deputado quer derrubar com identificação de transgênicos em rótulos

Projeto pode derrubar a obrigatoriedade de identificação em rótulos de alimentos que contenham elementos transgênicos em sua composição.

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

Cebes é um das dez entidades que participarão do evento.

CEBES lança novo número da Revista Saúde em Debate

Lançamento foi realizado durante o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco.

CEBES apoia dois documentos importantes, redigidos e aprovadas durante congresso da Abrasco

Documentos tratam da “Moção pela reforma psiquiátrica e pela convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental”

Lula e Ministro da Saúde concedem Medalha de Mérito Oswaldo Cruz a Sonia Fleury

Prêmio é reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, que a professora desempenhou nas últimas décadas.

Núcleo Cebes se reúne hoje (10)

Deputados aprovam plano de saúde de Obama

A Câmara dos Representantes aprovou ontem a proposta de lei para reformar o sistema de Saúde dos EUA, que vai beneficiar milhões de norte-americanos. Agora falta a aprovação do Senado.

Membros dos Núcleos do CEBES se reúnem durante Congresso da ABRASCO

O encontro foi realizado no último dia do evento e teve a participação de 20 pessoas.

Especulação empurra os pobres cada vez mais pra lá

Para onde irão os pobres? Um fenômeno em escala global coloca comunidades e famílias em fuga das pressões dos interesses imobiliários

Liminar garante a farmácias manterem medicamentos sem prescrição ao alcance do cliente

As redes farmacêuticas conseguiram uma liminar na Justiça Federal devolvendo o direito de não apenas voltar a comercializar produtos como sorvetes, refrigerantes e pilhas,mas também a disponibilizar aos usuários nas gôndolas medicamentos sem a necessidade de prescrição médica.

Deputados aprovam relatório do Fundo Social do pré-sal

O relatório do Fundo Social a ser criado com os recursos do pré-sal foi aprovado na terça-feira (3)na comissão especial da Câmara que cuida do assunto.

manifesto apoia contra a indicação de diretor para a ANS

Cebes apoia manifesto contra a indicação de diretor para a ANS

Senado Federal aprova fim da DRU para a educação

O projeto aprovado também institui a obrigatoriedade da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos.

campanha pelo direito à antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia chega ao youtube

Uma campanha em prol do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) será lançada hoje no site de vídeos YouTube como forma de sensibilizar a sociedade e também os ministros do Supremo Tribunal Federal — que devem votar ainda no segundo semestre uma ação que pede a legalização da prática.

Núcleo Cebes CE lança nota de repúdio contra a empresa

A organização Agripec/Nufarm intimidou pesquisadoras da UFC, que estudam danos ambientais causados pela empresa.

Competição e individualismo marcam novo cenário mundial do trabalho, diz professor

O novo cenário mundial do trabalho apresenta facetas como a da competição globalizada e a da ideologia do individualismo. A afirmação foi feita hoje (27) pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Mário César Ferreira, ao participar do seminário Trabalho em Debate: Crise e Oportunidades.

HOMENAGEM AO DR. MARIO TESTA

Professor será homenageado hoje (30) pelos alunos e professores de Maestría em Epidemiología, Gestión y Políticas de Salud, Universidad Nacional de Lanús, na Argentina.

Lula peita Gilmar sobre MST. Já estava na hora

O presidente Lula resolveu, finalmente, enfrentar o auto-nomeado líder da oposição, o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas

Entrevista especial com Anselm Jappe

O capitalismo não é uma "realização necessária de toda a história", mas apenas um "parêntese" nela. A ideia é do ensaísta alemão Anselm Jappe, que, em entrevista especial, concedida à IHU On-Line, afirmou haver uma ontologização do capitalismo tanto por parte do pensamento burguês quanto por parte da dita esquerda.

Novo blog no portal BVS/ Bireme discutirá direito sanitário

CEBES participa do projeto, que conta com outras entidades

A CPI do MST e as terras roubadas

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos

CPI da dívida: Carlos Lessa denuncia equivoco da política econômica

Segundo o ex-presidente do BNDES, a economia atual é que gera explosão da dívida interna

Equador quer revogar patentes para produzir medicamentos

O presidente do Equador Rafael Correa anunciou que o país irá revogar patentes existentes para a produção de medicamentos, além de estabelecer licenças obrigatórias

Agropecuária vira vilã das emissões de gases no Brasil

O peso do setor agropecuário nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil é muito mais relevante do que os dados oficiais mostram, diz estudo.

Deputados falam da regulamentação da EC-29 e da CSS durante a Plenária Extraordinária

O segundo dia da Plenária Extraordinária dos Conselhos de Saúde, realizado no dia 14 de outubro, foi dedicado às visitas aos gabinetes dos Deputados

Abrasco lança nota sobre A Lei das Organizações Sociais (OSs)

A Privatização da Rede Pública é Ineficiente e Injusta, segundo nota da Abrasco em que trata da Lei das Organizações Sociais (OSs)

Denúncia do Idec faz Anvisa suspender propaganda irregular de laboratórios na internet

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - através de uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início deste mês - suspendeu a publicidade em páginas eletrônicas de vários medicamentos.

Reunião de diretoria do Cebes

A diretoria do CEBES se reuniu no dia 28 de setembro para discutir a criação de uma oficina de Reforma de Estado e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

Representante do Cebes é impedido de assumir vaga no Conselho Municipal de Saúde de Campinas

Informação foi dada durante a reunião do Conselho que deveria empossar os eleitos

A revista “Saúde em Debate - 20 anos de SUS será relançada durante o COBEM

A revista “Saúde em Debate - 20 anos de SUS" será relançada no durante o 47º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM), em Curitiba.

Investimento em qualidade de vida pode reduzir gastos da Previdência, diz Ipea

Estud mostra que a solução para os problemas da Previdência não deve estar centrada apenas na questão do tempo para o trabalhador se aposentar

Investimento em qualidade de vida pode reduzir gastos da Previdência, diz Ipea

Segundo estudo do Instituto, a solução para os problemas da Previdência não deve estar centrada apenas na questão do tempo para o trabalhador se aposentar

Ministro da Saúde retoma discussões sobre a "nova CPMF"

o ministro da Saúde, José Gomes Temporão voltou a comentar sobre a necessidade da criação da chamada nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar o setor.

Reforma de Obama para a saúde avança

A tentativa de reforma de saúde defendida pelo presidente Barack Obama conquista parcela chave do Senado

O financiamento da Vida

Artigo discute sucateamento do SUS, inciado na década de 1990 com a onda neoliberal e defende como principal saída a regulamentação da Emenda 29.

Nova diretoria da ANS é contestada

Agência que tem a função de regular setor no País pode ter 3 dos 5 dirigentes ligados a planos de saúde

Evento em Brasília discutirá Orçamento da União para 2010

Encontro acontece no dia 14 de outubro, às 8h30.

Saúde e educação fazem Brasil estacionar no ranking do IDH, avalia Pnud

Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos, segundo avaliação do Pnud.

CEBES conquista vaga no Conselho Municipal de Saúde de Campinas

As eleições aconteceram no último dia 07. Poderiam se candidatar todas as entidades sociais que comprovassem sua existência, por meio de estatuto e/ou atas de reuniões.

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

Cebes é um das dez entidades que participarão do evento.

Folha não se emenda na gripe suína

matéria publicada no observatório da Imprensa questiona pesquisa Data Folha sobre gripe suína.

Ibope: brasileiro quer que Governo priorize a saúde

Pesquisa aponta que o setor de saúde tem sido o menos eficiente no governo Lula.

1 º Simpósio do Cebes: Contribuições dos grupos de debates são divulgadas

Divididos por temas, quatro grupos se reuniram no segundo dia do evento para discutir as proposições levadas ao simpósio. Confira os resultados.

Seminário traz panorama da saúde mental pela América Latina

Integrantes da Rede de Intercâmbio de Boas Práticas no Campo dos Serviços Sociais, de Saúde de Base e Saúde Mental, voltaram a se reunir para mais um seminário internacional. O encontro foi na ENSP/Fiocruz, nos dias 1 e 2 de outubro.

Ensp sedia evento sobre saúde mental

O II Encontro Internacional da Rede de Intercâmbio de Boas Práticas no Campo dos Serviços Sociais, de Saúde de Base e Saúde Mental será realizado, no auditório térreo da ENSP, nos dias 1 e 2 de outubro

OIT e Cepal preveem que desemprego na América Latina e no Caribe aumente 1 ponto percentual

2,5 milhões de pessoas ficariam sem emprego. A projeção é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

Governo vai convocar conferência para discutir a saúde mental no país

Decisão é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi comunicada aos representantes da Marcha pela Reforma do Sistema Psiquiátrico, realizada no último dia 30.

Usuários do sistema psiquiátrico fazem marcha em defesa de reforma

Cerca de 1,8 mil pacientes com transtornos mentais e representantes de movimentos que defendem a reforma psiquiátrica antimanicomial, de todas as regiões do país, participaram hoje (30), às 9h, em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, de marcha pela reforma do setor.

Atos públicos e passeatas marcam dia de luta pela descriminalização do aborto

Só no Brasil, ocorrem aproximadamente 1 milhão de abortos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para cada grupo de 100 mulheres de 15 a 49 anos, diz OMS

Ministro Patrus Ananias envia carta de agradecimento ao presidente do CEBES

Documento refere-se aos livros “Participação, Democracia e Saúde” e “Seguridade Social, Cidadania e Saúde”, enviados ao Ministério.

CEBES Campinas participa da Caravana em Defesa do SUS

Evento reuniu mais de mil pessoas e contou com a participação de diversas entidades.

11ª Conferência Municipal de Saúde de Londrina - Ao SUS o que é do SUS - resgatando o ideário da Reforma Sanitária

PROPOSTAS DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SAÚDE - Núcleo Londrina

STF decide que fornecimento de medicamento é obrigação do Estado

Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou informações da audiência pública sobre saúde para fixar orientações sobre o assunto.

Declaração ao Governo Brasileiro por ocasião do encontro do G20 em Pittsburg

O mundo se prepara para assistir ao terceiro encontro do G20 no final desse mês. O que é preciso discutir?

Carta de São José dos Campos

Foi realizado entre os dias 2 e 26 de agosto, o 11º Congresso Paulista de Saúde Pública, em São josé dos Campos. Com o tema "Saúde Pública e crise(S): fronteiras e caminhos", o evento reuniu mais de 1200 pessoas, entre elas Trabalhadores da saúde pública, pesquisadores, gestores e estudantes oriundas de 15 estados. Das discussões, nasceu a Carta de São José dos Campos em que são discutidos pontos importantes a respeito da saúde no Brasil e no mundo.

Morre professor pioneiro da Saúde Coletiva de Londrina

O Departamento de Saúde Coletiva, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesco) informam à comunidade nacional da área, com profundo pesar, o falecimento do professor Darli Antonio Soares, no dia 21 de setembro de 2009.

As organizações sociais no SUS: a Vitrine Despedaçada

A Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou no início do mês, um projeto de lei que permite aos hospitais estaduais terceirizados - dirigidos por OSs (organizações sociais)- cobrar de pacientes particulares e de planos de saúde pelos atendimentos. No dia, 18, o governador José Serra sancionou o projeto de lei, mas vetou cobrança.

Este artigo foi escrito em 16/09/2009, antes do veto dado pelo governador paulista ao artigo da lei que reservava 25% da capacidade instalada dos hospitais das OSs para clientela de planos. Mas é bom que se tenha em conta que esse tipo de proposta poderá voltar à baila a qualquer momento e, por isso, continuam válidos os argumentos aqui usados.

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

As organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país.

STF decide que fornecimento de medicamento é obrigação do Estado

Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou informações da audiência pública sobre saúde para fixar orientações sobre o assunto.

FDA aprova vacina contra Influenza A (H1N1)

Governo iniciará imunização a partir de outubro.

Em defesa da CSS, contra a avareza

CSS terá alíquota de 0,1% ao invés de 0,38%, como era a CPMF. E não será cobrada de aposentados, pensionistas e de quem recebe até R$ 3 mil por mês

Viabilização do SUS depende da regulamentação da Emenda Constitucional nº29

Para o Conselho Nacional de Saúde (CNS)regulamentação permitirá que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvio de finalidade

SUS vive "crise generalizada", avalia Conselho Nacional de Saúde

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, defendeu uma reforma geral no Sistema Único de Saúde (SUS)

Aprovados todos os requerimentos de informação propostos pela Auditoria Cidadã da Dívida

Encontro, ocorrido no dia 9, teve a participação de importantes entidades.

Enxugar a Constituição é um retrocesso

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Sonia Fleury e José Moroni criticam a ideia da redução do texto constitucional, defendida anteriormente no mesmo jornal, pelos deputados Regis Fernandes de Oliveira e Sérgio Barradas Carneiro.

Ministério da Saúde admite: Tamiflu não chegou às farmácias por falta de estoque

Especialistas chegaram a criticar a postura do ministério em restringir o Tamiflu, alegando que o número de óbitos causados pelo vírus poderia ser menor se a oferta do antiviral fosse menos restrita

Destaques da reunião do CNS do dia 12 de agosto

Em solenidade durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde (12/08) foi lançado um selo comemorativo aos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coalizão para uma Radiodifusão Democrática: projeto de Kirchner pode ser inicio do fim das leis criadas na ditadura

Câmara aprova Estatuto da Igreja Católica

Polêmico, o projeto segue agora para o Senado e provoca críticas de entidades da sociedade civil.

Cebes Campinas realiza reunião nesta terça-feira

Próxima Reunião do CEBES Campinas será no dia 08 de setembro

Cebes apoio manifesto contra a indicação de diretor para a ANS

O nome de Maurício Ceschina é considerado inadequado para o cargo por ter sido presidente de uma empresa que administra planos de saúde.

Seguridade Social é tema de livro lançado pelo Cebes

Publicação, que é o novo número da "coleção Pensar em Saúde", tem como objetivo retomar o debate sobre a seguridade social no Brasil, em especial na área de saúde.

Cebes lança manifesto em favor do cumprimento da legislação no caso Roger Abdelmassih

Entidade vem a público pedir rigor nas investigações no caso do médico Roger Abdelmassih, acusado de abusar e estuprar dezenas de mulheres.

Novos rumos para a saúde

Marcado pela emoção, 1◦ Simpósio do Cebes discute reforma sanitária e elege nova diretoria

Câmara instala CPI da Dívida Pública

A Câmara dos Deputados instalou hoje (19/08) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública. Presidida pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), a CPI vai investigar a dívida pública da União, dos estados e dos municípios, o pagamento de juros, amortizações e quais são os beneficiários.

Possível inclusão da CSS na pauta de votações leva oposição a obstruir trabalhos na Câmara

A possibilidade de ser incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados o destaque ao projeto de lei que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) levou os partidos de oposição a entrar em obstrução e tentar impedir a apreciação de matérias até nas comissões.

1º Simpósio de Políticas e Saúde: Confira a programação

A programação completa do 1º Simpósio de Políticas e Saúde, que será realizado nos próximos dias 28 e 29, já está disponível.

Doença já representa 77% dos casos de gripe

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou ontem (11/8) que o número oficial de mortes provocadas pela gripe suína no país chega a 192. O último boletim divulgado pelo ministério indicava 96 óbitos. Segundo Temporão, a doença já representa 77% do total dos casos de gripe no Brasil.

30% dos casos da nova gripe não têm febre, diz médico americano

Muitas das pessoas contaminadas pelo novo vírus da influenza A (H1N1) podem não desenvolver febre. Richard Wenzel, um influente infectologista dos EUA, estima que 30% dos pacientes da nova gripe não apresentem febre.

Revista Saúde em Debate amplia a indexação

Após ter sido incluída no portal CAPES, o que representa um grande avanço em termos de indexação, a revista Saúde em Debate passou a fazer parte das bases de dados Sumários de Revistas Brasileiras (base indexadora de periódicos científicos brasileiros da Fundação de Pesquisas Científicas de Ribeirão Preto) e pela Latindex (Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal).

Ata da reunião ordinária do Núcleo do Cebes Ceará

Esta reunião tem o objetivo de elaborar os princípios norteadores da Tese do Ceará para o 1º Simpósio de Políticas de Saúde do CEBES e discutir a indicação de nomes que irão participar deste momento, pois estamos trabalhando com a proposta de rodízio de participação nos encontros nacionais.

Médicos ameaçam cruzar os braços

Sem acordo com o governo local sobre as melhorias nas condições de trabalho e o reajuste salarial, os médicos da rede pública de saúde (do Governo do Distrito Federal/GDF) ameaçam entrar em greve. Essa era a sinalização da assembleia realizada ontem (10/8) no auditório do sindicato da categoria, no Centro Clínico Metrópole, na 607 Sul (DF), que não havia terminado até o fechamento desta edição (Jornal Correio Braziliense).

País tem mais mortes que o méxico

Desde o dia 28 de junho, quando foi registrada a primeira morte por causa da gripe suína no Brasil, o número de óbitos vem crescendo a grande velocidade. A ponto de o Brasil já figurar como o terceiro país com o maior número de mortes, tendo ultrapassado o próprio México, onde surgiu o primeiro surto da doença.

Amamentar reduz risco de câncer de mama

A amamentação reduz em 59% o risco de desenvolver câncer de mama em mulheres com histórico familiar da doença. A conclusão é de um estudo americano da Universidade da Carolina do Norte. Os autores analisaram dados de mais de 60 mil mulheres. Entre as que tinham mãe ou irmãs com a doença, o risco do tumor foi menor nas que haviam amamentado seus filhos. O benefício não teve relação com a duração do aleitamento. Os autores ainda não sabem quais mecanismos promovem o efeito.

SP vai limitar trabalho de grávidas em escola e hospital

O governo de São Paulo vai limitar o trabalho das grávidas nas escolas e hospitais da rede pública do Estado por causa da gripe suína. As medidas deverão ser anunciadas hoje e o principal objetivo é restringir o contato de gestantes -mais vulneráveis ao vírus H1N1- com o público.

Informe sobre a reunião do núcleo de Brasília

Realizamos na última quinta-feira (6/8) a reunião de nosso núcleo em Brasília, com expressivo comparecimento de 10 associados. A pauta versou, conforme havia sido decidido anteriormente, sobre o 1o Simpósio de Políticas de Saúde do CEBES, a realizar-se nos dias 28 e 29/8 e sobre o Seminário de Saúde no DF.

Momentos da Reforma

"A luta pela democratização da sociedade - 1986 a 1992" é título do vídeo que traz registro histórico dos principais conceitos e momentos da reforma sanitária.
produzido pelo Cebes, o filme tem a duração de 9min e está disponível no youtube. Confira aqui.

As pandemias e o debate bem informado

A humanidade convive desde a Antiguidade com epidemias e pandemias, e a gripe suína é mais uma. A dose de preocupação e mobilização que a nova gripe suscita não se deve exatamente à sua novidade ou virulência.

Polêmica à vista na Câmara dos Deputados

Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar o número de artigos da Constituição Federal brasileira de 250 para 76, promete gerar embates acalorados na Câmara do Deputados. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, se adiantaram em pedir o arquivamento da proposição. O projeto, entretanto, continua a avançar. Pedido de vista coletivo, feito pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, onde a PEC tramita, deverá garantir a apreciação pelos parlamentares da Casa logo nos primeiros dias após o fim do recesso legislativo que acontece hoje. É que, pelo regulamento interno, a proposta retirada da pauta com essa finalidade deve ser devolvida no prazo de duas sessões do Plenário.

Pela saúde, OMS prega o aumento do preço

A Organização Mundial da Saúde recomenda que os países aumentem o preço dos cigarros para diminuir o consumo. A ABCF e a Souza Cruz alegam queo aumento dos preços faz com que as pessoas procurem ainda mais o cigarro contrabandeado. Além de favorecer o acesso dos mais jovens ao mesmo.

Acesso livre a antiviral

O defensor público da União no Riode Janeiro André da Silva Ordacgy vai ajuizar amanhã (4/8) uma ação civil pública em que busca liberar o acesso livre ao antiviral usado no tratamento da influenza A (H1N1).

A era das pandemias e a desigualdade

O mundo está diante das primeiras "pestes globalizadas", cuja velocidade de contágio, sem precedentes, é inversamente proporcional à lentidão da política e do direito. A aceleração do trânsito de pessoas e de mercadorias reduz os intervalos entre os fenômenos patológicos de grande extensão em número de casos graves e de países atingidos, ditos pandemias. Assim, tratar a pandemia gripal em curso como um espetáculo pontual é um grande equívoco.

Contar os mortos, disseminar o pânico

Sim, há uma nova gripe circulando no país, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, como de resto em praticamente todo o mundo.

Próxima reunião do Cebes Campinas

O núcleo do Cebes de Campinas promove reunião no dia 03 de agosto, às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, conforme decisão tomada em 29 de junho. A reunião, aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição, traz para o debate o tema "História do Cebes e do movimento sanitário em Campinas". Os debatedores confirmados: Maria da Graça (Mops); Haydée Lima; e Nelson Rodrigues (Nelsão).

Congresso da Alames: por uma agenda social e política de saúde na América Latina

A Associação Latino-Americana de Medina Social (Alames) promoveu em 30 de julho o lançamento continental de seu 11º Congresso Latino-Americano de Medicina Social, a realizar-se entre os dias 17 e 21 de novembro, em Bogotá (Colômbia). Na cidade que o recebe, o Comitê Organizador realizou um ato na Universidade Javerina para apresentar o objetivo e a metodologia do congresso, cujo tema central é "A saúde na agenda política e social da América Latina".

Assembleia Geral do Cebes

O Cebes convoca todos os membros e associados para Assembleia Geral, a realizar-se no dia 29 de agosto, às 14h, na Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus do Gragoatá, Escola de Serviço Social, Bloco E.

Para ANS, gripe suína afeta pouco planos

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quinta-feira (16) que o vírus da gripe suína está em circulação no Brasil, após o Ministério ter confirmado o primeiro caso de transmissão do vírus dentro do território nacional sem vínculo com o exterior.

Grávidas com gripe devem ser internadas

O juiz de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, condenou à seis anos de prisão, as seis pessoas apontadas como responsáveis pela morte de Damião Ximenes Lopes, que estava internado na casa de repouso de Sobral

A segunda reforma sanitária

São inegáveis os avanços conquistados pelo Sistema Único de Saúde desde sua criação, há cerca de 20 anos. Apesar de enfrentar um contexto de dificuldades, relacionadas com a realidade econômica e social do país e com a questão da garantia de recursos regulares e suficientes para suas atividades, o SUS ampliou de forma significativa o acesso dos brasileiros aos cuidados de saúde e melhorou muito os indicadores de qualidade de vida da população.

A verdadeira reforma sanitária

A reforma sanitária brasileira nasceu da luta contra a ditadura, estruturou-se nas comunidades, nos serviços de saúde, nos sindicatos e nas universidades e resultou no pacto social estampado na Constituição Federal: a saúde como direito do cidadão e dever do Estado.
No artigo "A segunda reforma sanitária" (publicado na Folha, em "Tendências/Debates", 20/7), o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, faz uma releitura deformada dessa grande conquista da população.

União deixou de aplicar na Saúde quase R$ 5,5 bilhões

Segundo levantamento inédito do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, a União deixou de aplicar na Saúde quase R$ 5,5 bilhões entre 2000 e 2009, informou o jornal O Estado de S. Paulo (24/7). Essa quantia seria necessária para o cumprimento da Emenda 29, que fixa gastos mínimos destinados ao setor. Desde que a regra passou a valer, em 2000, a União conseguiu cumprir o piso em 2003 apenas. Nos anos restantes, o montante que deixou de ser aplicado variou entre R$ 338,9 milhões (em 2006) a R$ 1,5 bilhão (em 2002).

Mudanças no Estatuto do Cebes

A programação do 1º Simpósio de Políticas e Saúde, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto no Rio de Janeiro, inclui a eleição da nova direitoria e a aprovação do novo estatuto do Cebes. Confira a seguir as propostas de mudanças do Estatuto do Cebes.

Opinião: É preciso mais autonomia

Recentemente, mais de quatro mil prefeitos, vereadores e secretários repetiram pela 12ª vez a Marcha a Brasília, em defesa dos municípios. Em 12 anos, os gestores conquistaram avanços importantes, mas o Congresso continua devendo aos municípios mais autonomia para viabilizar seus governos.

Campanha Favela é Cidade

Se somos todos iguais, porque não somos todos uma cidade? Ajude o Fórum da Cidadania a colocar nas ruas esta campanha para denunciar o preconceito contra os moradores de favelas.

Nota Pública sobre PL da reforma eleitoral

O Projeto de Lei 5498/09, que trata da reforma eleitoral, recebeu 136 ementas, mas apenas pouco mais de 30 foram incluídas no projeto, demonstrando além de pressa para a votação, a falta de debates aprofundados sobre o PL. Aliado a isso, a mídia perdeu a chance de lançar luz sobre pontos cruciais da reforma eleitoral, aperfeiçoando o processo de escolha de representantes, em vez de criar embates e retrocessos.

Reunião da Cúpula Social do Mercosul

A diretora Ana Maria Costa representará o Cebes na reunião da Cúpula Social do Mercosul, a ser realizada em 23 de julho. Veja a declaração final da 1a Cúpula Mundial do Mercosul, promovida no Distrito Federal em 2006.

Presidente Lula exalta na Marcha dos Prefeitos a importância da regulamentação imediata da Emenda 29

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu com veemência na quarta-feira (15/7) a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros para os gastos públicos em saúde e deve adicionar novos recursos à rede pública. Para o presidente, que abriu a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o texto deve dar mais igualdade na aplicação de recursos na saúde pública.

Convite do Cebes: 1º Simpósio de Políticas e Saúde

Queridos companheiros Cebianos,

Já estamos chegando ao final do mandado da atual diretoria do Cebes depois de três anos de muito trabalho, esforços coletivos e êxitos compartilhados. Quando começamos a discutir a Refundação do Cebes, partimos da necessidade de fortalecer seus princípios originários, ampliando o debate sobre os rumos da Reforma Sanitária e a difusão de conhecimentos que fundamentassem uma praxis política caracterizada pela crítica e autonomia, voltada para o aprofundamento e radicalização da democracia,em aliança com outros atores e movimentos da sociedade civil.

Uma saída para melhorar a gestão de 2 mil hospitais

Sob forte resistência da bancada governista, incluindo parlamentares do PT, a criação de fundações estatais de direito privado poderia servir para modernizar o modelo de gestão de 2 mil dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde ( SUS) . A estimativa é do Ministério da Saúde que, mesmo diante das críticas de sindicatos ao projeto, continua acreditando que estados e municípios vão aderir ao novo modelo.

Pesar pelo falecimento do professor José Carlos de Medeiros Pereira

Faleceu no dia 1/7/2009 o Dr. José Carlos de Medeiros Pereira, professor aposentado do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP/USP). José Carlos de Medeiros Pereira nasceu em Batatais (SP) em 1935. Fez doutorado em Sociologia, com a tese Estrutura e Expansão da Indústria em São Paulo, e Livre Docência em Medicina Social, com o trabalho A Explicação Sociológica na Medicina Social. Publicou também Medicina, Saúde e Sociedade.

"Saúde como responsabilidade de cada um – não, obrigado!"

Ivan Illich (1926-2002), ex-padre austríaco-americano, é o autor de um livro famoso, Nêmesis da Medicina, que serviu de referência teórica fundamental para os pioneiros da saúde coletiva brasileira em torno a 1975. Neste livro, ele falava da saúde como uma virtude. Inspirado pela tradição aristotélica e cristã, dizia que a saúde é um comportamento virtuoso que aspira ao equilíbrio entre extremos; é um modo de lidar com nossas carências, dores, doenças, o envelhecimento e a perspectiva angustiosa da morte.

Saúde desiste de modernizar gestão da rede

Enfrentando oposição dentro do PT, partido do governo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desistiu do projeto de implantação das fundações estatais de direito privado, que tramita no Congresso Nacional. O anúncio de que Temporão não brigará mais pela criação dessas entidades, que modernizariam a gestão da rede pública de saúde, foi feito ontem (9/7) por dois de seus principais assessores, em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que festejaram a iniciativa. A fundação permitiria, por exemplo, a cobrança de metas e a contratação de servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Irradiar Esperança

A saúde vem convivendo com a possibilidade de retrocesso histórico para ninguém colocar defeito e – não dá para esquecer – convive também com um componente persistente a irradiar esperança que contrabalança tanto o fundamentalismo de ministros da área econômica, quanto certa dificuldade política de ministros da saúde do período 2003 a 2009 ao tratar com a sociedade brasileira sobre a política pública de saúde como dever permanente do Estado – sensu lato.

Lula pede aprovação da contribuição para a saúde e relator da Reforma Tributária fica isolado

A reunião de líderes na Câmara dos Deputados transferiu para agosto a entrada em pauta da reforma tributária (PEC 233/2008). O que se percebe é um certo isolamento do relator do projeto, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Ao que tudo indica virou questão de honra para o deputado colocar seu relatório em votação. Veja abaixo pequena nota que saiu no Correio Braziliense, em 1 de julho de 2009.

Manobra contábil na LDO tira R$ 480 milhões da Saúde

O relatório final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, abriu uma brecha para que governo deixe de investir em 2010 até R$ 480 milhões a mais na área de Saúde. Recorrendo a manobra contábil, um dos artigos do documento autoriza a transferência dos gastos públicos com hospitais universitários, tradicionalmente computados como despesas do Ministério da Educação, para a Saúde. Dessa forma, ficará mais fácil para a União cumprir o dispositivo legal que prevê reajuste para o orçamento do setor, sem precisar desembolsar quase meio bilhão a mais.

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos

Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.

Governo negocia reforma tributária com movimento social

ERRATA:

Na semana passada (22/6), publicamos nesta seção matéria sob o título "Governo negocia reforma tributária com movimento social", sobre o encontro do Movimento em Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados pela Reforma Tributária com o Ministério da Fazenda. Foi informado que o Movimento se reuniu com o ministro Guido Mantega, quando na verdade o encontro foi realizado com Bernardo Appy, da equipe do ministério da Fazenda.

Convocatória para o Congresso da Alames

"A saúde na agenda política e social da América Latina" é o tema central do 11º Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, a ser realizado entre os dias 14 e 19 de novembro em Bogotá (Colômbia). Ao celebrar 25 anos de existência, a Associação Latino-americana de Medicina Social (ALAMES) propõe fazer da 11ª edição de seu congresso um cenário para a análise da saúde na agenda política e social da América Latina, sob diferentes perspectivas acadêmicas, políticas e sociais. O evento propõe ainda promover um balanço sobre aportes, acertos e desacertos da associação na compreensão dos fenômenos sanitários da Região e na construção da saúde como direito humano fundamental. Este balanço tem como objetivo projetar o futuro e definir as melhores formas de organização da Alames para os próximos 25 anos.

Parlamentares assumem compromisso com os direitos sociais na reforma tributária

O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados na Reforma Tributária, que representa mais de 100 entidades, entre elas o Cebes, organizou no dia 24 de junho, na Câmara dos Deputados, um concorrido café da manhã para discutir os riscos que a reforma tributária (PEC 233/2008) traz para o financiamento das políticas sociais ao acabar com as fontes exclusivas de financiamento da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde), da educação básica e das políticas de trabalho ( especialmente, o seguro-desemprego). O encontro reuniu 10 deputados, uma senadora e 20 entidades da sociedade civil, além do Fórum Sindical dos Trabalhadores (representante de 14 confederações nacionais de trabalhadores, da Confederação Nacional dos Aposentados e de seis centrais sindicais).

Indicadores de equidade do sistema tributário

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social divulga o Relatório de Observação n° 1 - "Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional". Destaca-se no documento o item " Garantia à vinculação das aplicações e à diversidade das fontes de financiamento da seguridade social, conforme está constitucionalmente definido". Na avaliação do economista Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc) e um dos coordenadores junto com o Cebes do Movimento em Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados na Reforma Tributária, que representa mais de 100 entidades da sociedade civil brasileira, este é um apoio importante para o que defende o movimento.

Governo negocia reforma tributária com movimento social

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, em nome do Ministério da Fazenda, se reuniu com o Movimento em Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados pela Reforma Tributária (do qual o Cebes faz parte) no dia 17/6 para discutir a proposta de reforma tributária (PEC 233/2008). Representado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e pelo economista Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc), o movimento alertou para os riscos que o projeto traz para a Seguridade Social pois acaba com impostos exclusivos da área ao fundir as contribuições sociais num único imposto de valor adicionado, o IVA-F. "O texto atual da reforma acaba com as fontes exclusivas para a área de seguridade e estabelece limites para os gastos com demandas sociais", avisou Perondi que entregou o Manifesto em Defesa da Seguridade Social na Reforma Tributária.

Manifesto por uma reforma política ampla, democrática e participativa

As Entidades que compõe a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil apresentam este manifesto sobre a Reforma Política e a atuação do Congresso no tema.

Curso do núcleo do Pará

O núcleo do Cebes do Pará promove o curso "Formação Política em Saúde" até o dia 31 de agosto na Ufpa. Confira também relatório da reunião do núcleo, promovida no dia 19 de maio.

Cebes repudia ação violenta da polícia militar na USP

Em greve desde o dia 5 de maio, funcionários, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) - este último grupo aderiu à greve no dia 23 de maio - enfrentam a polícia militar que tomou o campus da universidade por ordem da reitora Suely Vilela e do governador de São Paulo José Serra. Por várias vezes, a tropa de choque da polícia usou de atos violentos para impedir piquetes e manifestações dos grevistas que reclamam da demissão de Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), e do projeto do governo Serra de demitir mais de cinco mil trabalhadores sob o pretexto de problemas nos contratos, revelam os movimentos estudantil e sindical.

Apoio a Gastão Wagner

Em Campinas (3/6), 250 pessoas compareceram ao ato público em defesa de Gastão Wagner, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), arrolado injustamente em processos civis e criminais pela aquisição de materiais permanentes quando secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), por meio de convênios celebrados com entidades de saúde, cujos recursos estavam atrelados a emendas parlamentares e repassados regular e legalmente pelo MS, mas executados ilicitamente pelas entidades receptoras. "Foi um momento de grande emoção pois, além das pessoas presentes ao ato, centenas de mensagens de apoio foram encaminhadas ao Gastão e aplaudidas publicamente", informa o sanitarista Gilson Carvalho, em sua Domingueira nº 468, publicada no site do Idisa.

Mais liberdade

É louvável e oportuna a iniciativa da autora Glória Perez de inserir a questão do tratamento de pacientes com doenças mentais na novela "Caminho das Índias". Louvável por tratar-se de tema ainda obscuro e cercado de preconceitos por todos os lados. Oportuno por levar o assunto ao debate no momento em que se discutem políticas de desinstitucionalização do modelo de tratamento.

Determinação social da saúde na visão do Cebes

A oficina “Determinação Social da Saúde”, promovida pelo Cebes em maio no no Rio de Janeiro, teve como objetivo principal planejar um encontro amplo sobre o tema que deverá ser realizado em março de 2010, em Salvador. “Promovemos uma reflexão coletiva sobre os aspectos políticos e teóricos da questão da determinação social da saúde que devem ser incorporados à agenda da reforma sanitária brasileira”, ressalta Roberto Passos Nogueira, diretor do Cebes e um dos organizadores do encontro. Na entrevista que segue abaixo, Roberto, que também é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica o que é determinantes sociais da saúde, sua relevância para o Cebes e apresenta as questões destacadas na reunião.

O que a Fundação Gates tem feito para a saúde?

A Fundação Bill e Melinda Gates é um grande contribuidor da saúde global - sua influência sobre a política de saúde internacional e a concepção de programas e iniciativas de saúde globais é profunda, apontam David McCoy, Gayatri Kembhavi, Jinesh Patel e Akish Luintel, em artigo publicado no The Lancet, em maio deste ano. Os autores analisaram 1.094 bolsas para pesquisa em saúde global concedidas pela Fundação entre janeiro de 1998 e dezembro de 2007 e descobriram que o valor total de bolsas foi de US$ 8,95 bilhões, dos quais US$ 5,82 bilhões (65%) foram divididos entre 20 organizações. Entre elas, organizações de saúde global, como a Organização Mundial da Saúde, a aliança GAVI, o Banco Mundial, o Fundo Global para Aids, Tuberculose e Malária, universidades e organizações não-governamentais. Outros US$3,62 bilhões (40% das bolsas) foram destinados a organizações supranacionais. Do restante, 82% foram alocados nos Estados Unidos. Um pouco mais de um terço (US$ 3,27 bilhões) dos recursos aplicados, salientam, foi direcionado a pesquisa e desenvolvimento (principalmente de vacinas e microbicidas) ou a pesquisas cientificas básicas.

Por uma saúde global, justa e solidária

Em novembro de 2008, na Holanda, a Oxfam promoveu uma reunião do movimento de pessoas da saúde (People’s Health Movement), com o objetivo de examinar os desafios e as oportunidades de saúde para todos sob um novo contexto global. Cerca de 160 pessoas, entre políticos, profissionais, estudantes e representates de organizações não-governamentais de saúde, colocaram em debate importantes temas: determinantes sociais da saúde e atenção primária da saúde para uma saúde global com justiça e solidariedade, já defendida desde os anos 1970.

Comunidade acadêmica se pronuncia contra a prisão de Miguel Ángel

Professores universitários e cientistas se manifestam contra captura no México e deportação ilegal para a Colômbia do professor Miguel Ángel Beltrán Villegas, acusado de maneira infame de vínculos com as Farc. Em defesa do professor, reconhecido na área de ciências sociais e história e por suas investigações sobre a história política da Colômbia e que durante anos serviu ao Departamento de Sociologia da Universidade de Antioquia e da Universidade Nacional, exigem sua liberdade imediata e a reparação de sua imagem acadêmica e profissional.

Lei francesa sobre reforma hospitalar causa polêmica

Um projeto de lei proposto pela ministra da saúde da França, Roselyne Bachelot, foi aprovado pela Assembleia Nacional e agora está no Senado francês. A Lei Bachelot, batizada pelo sobrenome da chefe de estado francesa, tem como principal objetivo a modernização dos hospitais públicos por meio de uma reforma gerencial que concentrará a autoridade hospitalar no gestor e o dará maior maior autonomia na decisão.

Reforma no sistema de saúde colombiano

Em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal da Colômbia tomou uma decisão histórica (T-760/2008) declarando que o sistema de saúde atual havia falhado em garantir os direito dos colombianos à saúde e determinando uma série de ações remediadoras ao Estado. Essas ações devem ser realizadas até 2010 e deverão contemplar a promessa de equidade entre dois planos.

Ato Público de Apoio a Gastão Wagner

O médico-sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, responsável e mentor da Política Nacional de Humanização quando secretário-executivo do Ministério da Saúde (2003-2005), está sendo arrolado injustamente em processos civis e criminais pela aquisição de materiais permanentes, por meio de convênios celebrados com entidades de saúde, cujos recursos estavam atrelados a emendas parlamentares e repassados regular e legalmente pelo Ministério da Saúde, mas executados ilicitamente pelas entidades receptoras.

Audiência Pública coloca a LDO 2010 em debate

A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), em parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, promovem nesta quinta (28/5) uma Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2010. As Leis do Orçamento Público devem promover a justiça social e a redução das desigualdades e a LDO tem o papel de orientar a elaboração do orçamento anual, lembra o FBO em convite feito a sociedade. No entanto, avalia, "nos últimos anos temos presenciado o descumprimento de dispositivos de promoção da igualdade contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como o Anexo de Metas e Prioridades". Para a FBO, os Anexos têm sido cumpridos à risca, deixando clara a opção do governo por uma política econômica que privilegia o atendimento a compromissos financeiros em detrimento das necessidades das parcelas vulneráveis da população.

Cebes participa de fórum preparativo para a Assembleia Mundial de Saúde

Entidades da sociedade civil, entre elas o Cebes representado pela presidente Sonia Fleury, se reuniram em Genebra, nos dias 15 e 16 de maio, antecedendo a 62ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS). A proposta do Fórum "Equidade, Justiça e Saúde" foi compartilhar preocupações e recomendações cruciais para o avanço da saúde global e para a equidade. O fórum reuniu preocupações gerais e recomendações específicas sobre determinantes sociais da saúde e atenção primária de saúde, temas caros da atualidade, que estão na agenda da reforma sanitária brasileira. Encaminhadas aos membros participantes da AMS, algumas dessas recomendações e orientações estavam presentes entre as resoluções aprovadas na reunião dos chefes de Estado de saúde, que teve lugar em Genebra entre os dias 18 e 22 de maio (veja aqui a íntegra da resolução sobre determinantes sociais da saúde e, aqui, sobre atenção primária da saúde). Confira a seguir o resultado do fórum e compare com o que foi apresentado e aprovado na AMS.

Ato em defesa do nome e honra de Gastão Wagner

Participação, Democracia e Saúde

O livro “Participação, Democracia e Saúde” (Cebes) inaugura a coleção Pensar em Saúde, uma série de publicações voltadas à atualização da agenda da reforma sanitária brasileira. O trabalho traz contribuições de renomados especialistas em um dos temas mais caros à reforma sanitária: a questão democrática e a participação social. A inclusão da participação social como eixo central da proposta da reforma sanitária representava, mais do que acompanhar a implementação do SUS, construir uma estratégia concreta de democratização social. Apesar da área de saúde apresentar a estrutura mais avançada de participação entre as políticas sociais no Brasil hoje, essa estrutura apresenta entraves importantes que devem ser debatidos.

Por uma psiquiatria comunitária

O artigo “Uma Lei Errada” e o posterior “A sociedade sem traumas”, escritos pelo conhecido poeta Ferreira Gullar e publicados na Ilustrada da Folha de São Paulo, cruzaram o oceano e desembarcaram na Espanha, deixando uma intensa sensação de desconcerto e indignação nos leitores e profissionais dedicados desde uma ou outra vertente à saúde mental. Seguramente, não passaram despercebidos pelos usuários de saúde mental, nem pelos profissionais nem pelos familiares de pessoas com esquizofrenia. São dos artigos incisivos e, também, absolutamente tergiversadores da realidade, no sentido de estar dotados de falta de conhecimento de todos os aspectos tratados. Não retratam a realidade dos diversos manicômios/ hospitais psiquiátricos brasileiros (não importa qual seja a denominação utilizada, os eufemismos são eufemismos), desconhecem a realidade dos tratamentos psicofarmacológicos atuais e erram gravemente quando generalizam o pensamento das famílias e quando, de forma prepotente, denominam a legislação psiquiátrica no Brasil como uma “lei idiota”.

Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde

O diretor do Cebes Nelson Rodrigues dos Santos participa do Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde

Ameaças internacionais ao acesso a medicamentos genéricos

Recentemente, 500 quilos do medicamento Losartan, produzido pela empresa Dr.Reddys, foram embarcados na Índia com destino ao Brasil. No transbordo em aeroporto na Holanda, a carga do anti-hipertensivo foi retida pela aduana local sob a acusação de violação de patente, embora não contasse com proteção patentária na Índia ou no Brasil. Foi alegado que a existência de um regime proprietário naHolanda constituiria elemento suficiente para obstaculizar o livre trânsito da mercadoria. Vale ressaltar que a origem do fabricante era bem conhecida enãohavia intenção de comercializar a droga em território europeu.

Medicina Preventiva: introdução a uma análise crítica

A Revista Salud Colectiva, de janeiro a abril de 2009, da Universidade Nacional de Lanús (Argentina), traz o artigo "Medicina Comunitária. Introdução a uma análise crítica" (em espanhol), de Jarnilson Silva Paim, publicado originalmente em 1976 na Revista Saúde em Debate, do Cebes. Também divulgado pela Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde no Conesul (Redsalud), o artigo faz uma análise do conceito de comunidade e das expressões "saúde coletiva" e "medicina comunitária", ligadas à proposta de medicina integral e medicina preventiva. O texto aponta para a reconstrução histórica da medicina social, ou saúde coletiva, originada na América Latina há mais de quatro décadas e que, no caso do Brasil, contou com três obras da década de 70: "O Dilema Preventivista", de Sergio Arouca; "Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho"; e "Medicina e estrutura social: o campo da emergência da medicina comunitária", de Cecília Donnangelo. Assim como o artigo de Paim, há outros textos da década que o Cebes recupera em seu número especial "Saúde em Debate: Fundamentos da Reforma Sanitária".

A restrição ao fumo e a experiência de Nova York

O Estado de São Paulo tomou uma iniciativa necessária e corajosa em defesa da saúde pública ao transformar na lei estadual nº 13.541/09 o projeto do governador José Serra que proíbe o fumo em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

Produção genérica deve ser parte da solução

Enquanto a incerteza prevalece com relação à gravidade de uma possível pandemia de gripe, muitos países em desenvolvimento não têm estoque ou acordos de compra com laboratórios.

A esperteza publicitária

O estádio do Pacaembu foi palco da segunda partida das finais do campeonato paulista deste ano. Com o empate em um a um, o Corinthians tornou-se campeão.

Cebes no congresso do Conasems

Financiamento do SUS e reforma tributária marcaram o debate do 25º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Nova Divulgação em Saúde

A Revista Divulgação em Saúde para Debate (edição 44, de maio de 2009) é lançada no 25º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília - evento promovido pelo Conasems entre os dias 11 e 14 de maio. A publicação traz artigo e debate sobre a formação e a fixação de profissionais no SUS, sobre a concepção do Programa Maringá Saudável, rede de apoio ao SUS em Mato Grosso, educação permanente, entre outros temas.

A prioridade do governo federal ainda são os credores financeiros

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para 2010, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional reforça a política econômica cruel e nefasta ao país quando propõe retomar patamares anteriores de superávit primário e de elevada taxa básica de juros para 2010. Reforça ainda a tese de que o Brasil, apesar do ambiente internacional de crise e da necessidade de implementação de medidas de reforço ao gasto público, continua adotando a mesma cartilha de canalizar recursos do orçamento público para satisfazer os credores financeiros em detrimento de políticas públicas garantidoras de direitos. Essa é uma das conclusões da Nota Técnica lançada pelo Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc) que faz uma análise da PLDO em tramitação no Congresso Nacional e faz algumas propostas de alteração.

Cebes se reúne com Médicos sem Fronteiras

A presidente do Cebes, Sonia Fleury, participar de reunião com a organização Médicos Sem Fronteiras no dia 18 de maio em Madri (Espanha). Parceiro desde o Fórum Social Mundial (FSM 2009), a organização quer com essa reunião conhecer em profundidade as ações e ideias do Cebes.

Boas práticas em saúde mental

O diretor do Cebes e editor da Revista Saúde em Debate, Paulo Amarante, participa do Encontro Internacional sobre Boas Práticas em Saúde Mental, no dia 15 de maio em Buenos Aires. Paulo é também coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp) e do Projeto Loucos pela Diversidade, convênio entre o Ministério da Cultura e o Ministërio da Saúde por meio da Fiocruz.

Faz de conta na Saúde

Saúde mental, como parte da saúde geral, é coisa básica e inerente à Constituição, que deve ser respeitada. As instituições médicas têm como uma de suas funções defender o acesso aos serviços de saúde e, como decorrência direta, defender os direitos dos pacientes. Para isso, devem propor ações cientificamente embasadas para a formulação de políticas públicas. Os órgãos públicos deveriam implantar tudo o que é necessário para a dignidade humana, incluindo a saúde, com base nesse conhecimento científico.

Entre a prudência e a informação

Agora é oficial: a gripe suína chegou definitivamente ao Brasil, em quatro casos confirmados pelo Ministérioda Saúde.

Encerrada Audiência Pública sobre o SUS

A sexta e ultima sessão da audiência pública sobre o SUS (7/5), convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para debater a chamada "judicialização da saúde", encerrou com a apresentação do ministro da saúde, José Gomes Temporão. Dando continuidade ao debate sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS, Temporão sugeriu a criação de uma assessoria técnica para dar subsídios aos ministros do STF durante o julgamento de ações que tratem do fornecimento de remédios de alto custo pelo
Sistema Único de Saúde ( SUS) . "Inexiste garantia de direitos sem regras e limites", disse.

Brasil reavalia programa de produção de vacina

O surgimento do novo vírus da gripe suína está obrigando as autoridades de saúde brasileiras a reavaliar suas metas de produção de vacinas contra a gripe sazonal. A autossuficiência na produção de vacinas contra a doença comum, prometida pelos governos federal e de São Paulo para 2008, ainda não se concretizou. E, se o Brasil for produzir a nova vacina, terá também de rever a meta.

Uma Embrapa para acelerar pesquisas em Saúde

O sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é indiscutível. Por mérito da instituição, o Brasil firmou-se como referência mundial no desenvolvimento tecnológico aplicado à agricultura e pecuária. O grau de excelência dos produtos da Embrapa permitiu ao país conquistar o mercado internacional e fazer frente a países - principalmente os mais ricos - que se destacam por meio de pesados subsídios investidos nos respectivos setores agrícolas.

Sociedade civil entrega declaração contra o racismo em defesa das políticas de ação afirmativa

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) entregou no dia 5 de maio, na 2ª Vice Presidência do Senado Federal, a Declaração contra o Racismo em Defesa das Políticas de Ação Afirmativa. O documento toma como base o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, de autoria da deputada Nice Lobão e com parecer favorável da relatora senadora Serys Slhessarenko.

Secretário de saúde de Sumaré recebe apoio da sociedade

O secretário de saúde de Sumaré (SP), Roberto Marden Soares, recebeu apoio de mais de 170 pessoas em sessão extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde após carta não-pública enviada pela Câmara dos Vereadores ao prefeito da cidade pedindo o seu afastamento da pasta. Na reunião, foi lido o Manifesto preparado pela equipe de gestao do secretário contra o pedido da Câmara. O Cebes apoia o manifesto.

Está na lei: é pra valer!

Retrocesso. Essa é a palavra certa para definir a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao arquivar definitivamente, no dia 27 de abril, o processo do caso do homem que espancou e queimou o corpo da companheira grávida de seis meses, em novembro de 2006, na cidade de Samambaia. Essa decisão contraria a Lei Maria da Penha (11.340/2006) , que não permite acordos e diz que a continuidade da ação não depende da vontade da vítima, e está na contramão do que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres.

A segunda semana da audiência pública sobre o SUS

A segunda semana da Audiência Pública sobre o SUS, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, iniciou com debate sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS, um dos temas que impulsionou a realização da audiência. Na análise do ministro, os conhecimentos técnicos e as experiências práticas expostas nesta segunda-feira (4/5) deverão contribuir para o esclarecimento das razões que levam, em alguns casos, ao descompasso entre os protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS e o tratamento prescrito para algumas doenças.

REUNIAO DOS NÚCLEOS EM SÃO PAULO

No encerramento do primeiro dia do seminário O público e o privado na saúde, promovido pelo Cebes em São Paulo em 23 e 24 de abril, os núcleos se reuniram para um balanço de suas ações. Confira o relatório da reunião.

Campanha faz defesa pelo sistema de saúde público canadense

A Liga de Saúde Canadense (Canadian Health Coalition), uma organização não-partidária e sem fins lucrativos, lança campanha em defesa do sistema público de saúde do Canadá.

Estatuto do Cebes sob consulta pública

O Cebes disponibliza seu estatuto para consulta pública até o dia 30 de junho e convida todos, associados ou não, a participar. Entre as novas propostas, estão a inclusão em seu quadro do Diretor de Finança Patrimonial e a mudança do mandato da diretoria de três para dois anos, além de a diretoria passar a ser responsável pela sustentabilidade política do Cebes . Baixe aqui o estatuto e deixe sua mensagem no blog do Cebes. O estatuto será votado em assembleia geral no simpósio de políticas e saúde que será promovido pelo Cebes no segundo semestre deste 2009. Na ocasião, será eleita a nova diretoria do Cebes.

Audiência Pública coloca o SUS em debate

Começou na segunda-feira (27/4) a Audiência Pública sobre o SUS, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cujo objetivo é ouvir especialistas no SUS em busca de subsídios para o julgamento de ações que tramitam no STF, como pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas em trâmite no Tribunal com o objetivo de suspender determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias, entre outras.

Seminário trata das relações entre o público e o privado na saúde

O seminário “O público e o privado na saúde” promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Hospital Sírio-Libanês, Instituto de Saúde (SP) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu em São Paulo profissionais e estudantes de saúde, sanitaristas históricos, empresários, sindicalistas e economistas, num total de 360 pessoas. As interações entre os segmentos financeiros, produtivos e prestadores de serviços de saúde, a articulação entre o público e o privado no setor saúde, desde a Constituição de 88 e a criação do SUS pela Lei 8080/90, os impactos da crise econômica na saúde, entre outros assuntos relativos a esta relação, foram arduamente debatidos durante os dias 23 e 24 de abril.

Em defesa do direito sanitário e do SUS

O Cebes solicitou participação na Audiência Pública sobre o SUS, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes — conforme o Despacho de Convocação do dia 5 de março de 2009. A Audiência, cujo objetivo é ouvir especialistas no SUS em busca de subsídios para o julgamento de ações que tramitam no STF, será realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, confirmou o STF.

Jovens e álcool: parceria incentivada

Três por cento dos adolescentes brasileiros já desenvolveram dependência do álcool. E quanto mais os jovens ficam expostos às propagandas de cerveja, mais gostam delas e consomem álcool em maiores quantidades em relação àqueles menos expostos. Face às duas constatações, cresce a importância do diálogo aberto e da orientação de pais e educadores sobre o assunto, bem como a necessidade de campanhas de conscientização e fiscalização do governo. Afinal, servir bebida alcoólica a menores de 18 anos é infração prevista no artigo 63, inciso I, da Lei das Contravenções Penais.

Cebes em debate sobre os impactos da reforma tributária na seguridade social

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promove no dia 14/4 reunião sobre “Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social” e “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”. A presidente do Cebes, Sonia Fleury, fará parte da mesa “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”, que ocorre na parte da tarde. Além do Cebes, participam do evento lideranças dos partidos no Congresso Nacional, conselhos nacionais da Educação, de Previdência Social, de Assistência Social e Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Projeto Justiça e Paz CNBB e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conass apoia projeto das fundações estatais de direito privado

Reunido na quinta-feira (2/4), em Brasília, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) decidiu apoiar a proposta do governo de criar a figura jurídica das fundações estatais de direito privado, informou o jornalista Josias de Souza em seu blog (josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br) sob o título "Secretários de Saúde aderem à fundação hospitalar". O projeto ((PLP 92/2007) foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados por duas comissões, a do Trabalho, Administração e Serviço Público, com dois votos contrários, e a de Constituição e Justiça, por unanimidade, e já avança em cinco estados: Acre, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe, como mostra matéria publicada na Revista Radis (79), de março.

O Cebes na defesa do direito à saúde e do SUS

Representado pela sua presidente Sonia Fleury, o Cebes solicitou essa semana participação na Audiência Pública sobre o SUS, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes — conforme o Despacho de Convocação do dia 5 de março de 2009. Ao todo, 126 entidades e pessoas interessadas em saúde pública se inscreveram e a seleção será divulgada no dia 13 de abril. A proposta da audiência, que será promovida nos dias 27 e 28 de abril, é ouvir especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de buscar subsídios para o julgamento de ações que tramitam no STF.

Reunião Ordinária do Cebes-CE

No dia 04 de abril estiveram reunidos na sede da Ripass integrantes do Cebes-CE para definição de um espaço de debate plural e democrático e resgatar a história do núcleo no Ceará. Neste encontro, foram encaminhadas três comissões de trabalho: Coordenação de Comunicação e Estratégias, sob responsabilidade de Ester Melo e Fabíola Silva; Coordenação de Programação e Ações, com Ozanira e Verinha; e Coordenação Administrativa Financeira, com Verônica e Victor. As coordenações continuam abertas a demais interessados. O núcleo acordou ainda que haverá aproximação dos grupos sociais sem a exigência da filiação, e apenas incentivo da mesma.

O público e o privado na saúde

O seminário “O Público e o Privado na Saúde” promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Hospital Sírio-Libanês, Instituto de Saúde (SP) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec/SP) reuniu em São Paulo profissionais e estudantes de saúde, sanitaristas históricos e empresários, num total de 360 pessoas. As interações entre os segmentos financeiros, produtivos e prestadores de serviços de saúde, a articulação entre o público e o privado no setor saúde, desde a Constituição de 88 e a criação do SUS pela Lei 8080/90, os impactos da crise econômica na saúde, entre outros assuntos, foram arduamente debatidos durante os dias 23 e 24 de abril. Confira a seguir as apresentaçãoes dos palestrantes no seminário.

Cebes articula proposta para a audiência pública sobre o SUS

Ao participar da mesa "Desafios para uma saúde cidadã: debate preparatório para a audiência pública a ser realizada pelo STF em Brasília nos dias 27 e 28 de abril de 2009”, como parte do 1o Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde 2009, promovido entre os dias 25 e 27 de março em Brasília no Ministério Público do Distrito Federal e Territorial, a presidente do Cebes Sonia Fleury chamou atenção para o papel do Supremo Tribunal Federal (STF):

Saúde, Fazenda e deputados discordam sobre recursos para Seguridade Social

Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PEC 233/08) sobre a Seguridade Social, realizada nesta terça (31/3), representantes dos ministérios da Fazenda e da Saúde, do Movimento em Defesa dos Direitos Sociais Básicos Sob Ameaça na Reforma Tributária — representado pelo Cebes — e deputados expuseram visões conflitantes.

Núcleo de Brasília se prepara para audiência pública sobre o SUS

Em reunião promovida em 27 de março, o núcleo do Cebes em Brasília (DF) deu início a um debate que irá articular as várias entidades convocadas para a audiência pública sobre o SUS, proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em busca de uma proposta comum da área da Reforma Sanitária.

Saúde tem corte de R$ 679 milhões em custeio e investimento

O governo publicou nesta segunda-feira (30/3) decreto com os cortes de gastos de custeio e investimentos do orçamento 2009. Coube ao Ministério da Saúde um corte de R$ 679 milhões nas despesas de custeio e investimentos, ou seja, 6,65% do montante que poderia ser contingenciado, conforme noticiou o jornal O Globo (31/3). Protegida por determinação constitucional, a maior parte dos recursos da área não pode ser cortada. O Orçamento da Saúde para custeio e investimento passou de R$ 48,3 bilhões para R$ 47,6 bilhões.

Acidentado passa a ser tratado em um só lugar

Portaria que deve ser publicada hoje pelo Ministério da Saúde prevê a unificação do atendimento de traumatologia e ortopedia no país. Hoje, uma pessoa que sofre um acidente que lhe causa múltiplas fraturas é muitas vezes obrigada a percorrer diferentes centros de assistência do Sistema Único de Saúde para fazer cirurgias e reabilitação, por exemplo. "Estamos garantindo a integralidade da assistência, evitando que o paciente tenha de se deslocar a cada hora para umlugar", disse ao Estado o Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. "É um avanço para a gestão dos serviços e a assistência ficará mais ágil".

Relatório diz que ANS não cobrou R$ 2,6 bilhões de planos de saúde

Relatório do Tribunal de Contas da União mostra que, de 2003 a 2007, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deixou de cobrar dos planos de saúde R$ 2,6 bilhões de ressarcimento por atendimentos de média e alta complexidade feitos pelo SUS a segurados de operadoras.
Com base no relatório, os ministros do TCU aprovaram em 25 de março um acórdão determinando que a agência passe a considerar esses procedimentos em seus processos e que tente reaver o que deixou de ser cobrado desde 1998, quando entrou em vigência a lei dos planos de saúde.

Caravana em defesa do SUS

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, conselhos de Saúde, Conass e Conasems, a Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foi lançada no dia 12/3, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Estiveram presentes o mininistro da Saúde, José Gomes Temporão, parlamentares, conselheiros da saúde das três esferas de governo e representantes do governo e de movimentos sociais. No dia 19/3, a Caravana foi ao Maranhão.

Reforma Tributária só com justiça social

O Manifesto em Defesa dos Direitos Sociais Básicos sob Ameaça na Reforma Tributária, produzido pelo Grupo de Defesa da Seguridade Social na Reforma Tributária, que conta com representantes de 60 entidades - entre elas, o Cebes, deverá chegar às mãos do presidente Lula. A garantia foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, em audiência realizada na noite do dia 24/3 com um grupo de parlamentares e com representantes do grupo, preocupado com a ameaça que a Reforma Tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, representa para toda a Rede de Proteção Social.

Conass aprova projeto das fundações estatais de direito privado

Protógenes e as entranhas do Brasil

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, concedeu em dezembro de 2008 uma longa entrevista a Revista Caros Amigos (edição 141). Protógenes foi responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, iniciada em 2004, como desdobramento do caso do mensalão, e que, em julho de 2008, levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, e outros envolvidos. Eles foram acusados de crime contra o sistema financeiro. Depois das prisões, o delegado se afastou do caso, acusado de desvio de conduta e quebra de sigilo funcional. A Operação, que investiga indícios de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, além de uso indevido de informação privilegiada, passou ao delegado Ricardo Saadi.

Pernambuco não foi o único a viver drama de menina estuprada e grávida

A menina de 9 anos que ficou grávida de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto e submetida ao aborto, em Pernambuco, não parece ser um caso isolado. Em Guaratinga, cidade localizada a cerca de 250km de Itabuna, no Sul do estado, um crime parecido revoltou a população. Uma adolescente de 13 anos, vítima de abuso sexual na família, está grávida. O acusado do crime é o pai da menina, Silmário Vanderlei de Almeida, de 46 anos. A adolescente informou que era estuprada pelo pai desde a morte da mãe, há um ano. O crime acontecia na casa onde a menina morava com o pai e mais dois irmãos, na zona rural de Guaratinga.

Núcleo de Ribeirão Preto cria um blog

O núcleo do Cebes em Ribeirão Preto acaba de criar um blog (cebesrp.wordpress.com) que traz alguns dos principais documentos que contextualizam e sintetizam a atuação do grupo, refundado em novembro do ano passado. O link "Documento de Síntese" traz um breve registro da atuação do núcleo, sempre atualizado, incluindo os relatos e objetivos das reuniões realizadas. Em “Fala do Ato de Fundação", está disponível o documento lido no ato de refundação do núcleo. E o "Carta de Diretrizes" traz um documento criado durante as reuniões preparatórias do núcleo durante 2008 e que representa o ponto de partida conceitual do trabalho.

20 anos de SUS em debate

Promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Seminário Internacional Políticas de Saúde e Proteção Social tratou no primeiro dia de debate (11/3) das políticas sociais e de saúde no Brasil nos 20 anos depois da Constituição de 1988. Participaram da mesa três especialistas da área: a presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Sônia Fleury, que abordou a Reforma Sanitária brasileira; Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, que fez um balanço dos 20 anos do SUS; e o pesquisador Nilson do Rosário Costa, do Departamento de Ciências Sociais da Ensp, que tratou das regras institucionais e da inovação do sistema de proteção brasileiro.

Crise na saúde de Alagoas: médicos decidem abandonar o SUS

Alagos viveu na semana passada o auge da crise em seu sistema de saúde. Em greve há oito meses, os médicos do estado decidiram, de forma unânime, sair em massa da lista de prestadores de serviço do SUS. A decisão foi tomada no dia 2/3, na sede do Sindicato dos Médicos (Sinmed), motivada pelos baixos valores pagos por consulta aos profissionais credenciados ao SUS - hoje, eles são um pouco mais de 300 médicos, mas já foram 1.400 segundo o Sindmed. A defasagem da tabela chega a 1.600%, informam os médicos. "O preço pago por uma consulta hoje é de R$ 2,47", mostrou Wellington Galvão, presidente do Sinmed, em matéria publicada no Uol Notícias (3/3). A proposta não é deixar a população na mão, disse, "mas alguém tem que pagar a conta do serviço prestado". O problema se agrava pois, em Alagoas, 94% da população não tem plano de saúde e depende dos serviços públicos.

Reforma Tributária: promessa de mais tempo para o debate

No dia 4/3, o grupo de defesa da Seguridade Social na Reforma Sanitária, que conta com representantes de 60 entidades - entre elas, o Cebes - e de parlamentares, visitou líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e foi recebido em audiência com o presidente da Câmara Michel Temer. O objetivo foi de alertá-los para as consequências do projeto da Reforma Tributária para a Seguridade Social, ao propor acabar com as contribuições sociais e substituí-las por um percentual do IVA-F.

A crise econômica e a conjuntura política e social na América Latina em debate

O Cebes participou do Fórum Social Mundial 2009, realizado no início deste ano em Belém, com o seminário “Crise Econômica Mundial e a Conjuntura Política e Social na América Latina – Impactos na Saúde”. Nos dias 30 e 31 de janeiro, dezenas de dirigentes de organizações não governamentais, instituições e militantes sociais identificaram na atual crise mundial aspectos que suplantam o âmbito estritamente econômico. "O que os países e suas sociedades estão vivendo é uma crise econômica e financeira, mas também social e ambiental, produto de um projeto civilizatório baseado exclusivamente nas leis de mercado, que trouxe como resultado o aumento da exclusão, das várias desigualdades e da miséria, aproximando populações inteiras da barbárie", aponta o relatório do seminário que acaba de ser divulgado. Além do Cebes, participaram da organização do evento Abrasco, Abres, Rede Unida, Ampasa, Criola e Alames.

Descriminalizar o aborto é urgente

O caso da menina de 9 anos abusada pelo padrasto em Alagoinha, em Pernambuco, e grávida de gêmeos, submetida ao aborto nesta quarta-feira (4/3), trouxe à tona mais uma vez o debate sobre a criminalização do aborto. O recente fato tem respaldo legal: apesar de proibido, a legislação brasileira permite que o aborto aconteça em caso de estupro e quando a gestante corre o risco de morrer. Com altura de 1,33m e peso 36 kg, ela carregava uma gravidez indesejada e de alto risco. O aborto, realizado no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), recebeu apoio de organizações não-governamentais de defesa dos direitos das mulherese ativista em prol da saúde e dos direitos reprodutivos. Entre os grupos, a Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Jornadas pelo Aborto Legal, além da Católicas pelo Direito de Decidir, SOS Corpo e Curumim. "Cada dia que passava, o risco era maior, a menina se sentia mal e já apresentava outras complicações", informou ao O Globo (4/3), a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana. "Tinha que ser feita uma intervenção médica imediata", disse.

Saúde em Debate é dedicada aos 20 anos do SUS

O Cebes lança a revista Saúde em Debate número 81, dedicada aos 20 anos do Sistema Nacional de Saúde (SUS), com artigos originais de alguns dos mais importantes autores e atores do campo da Reforma Sanitária. A publicação foi editada pelo psiquiatra e doutor em saúde pública, Paulo Amarante, pesquisador e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp/Fiocruz).

Próximo seminário do Cebes: relações entre o público e o privado

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) promoverá nos dias 23 e 24 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mais um importante evento para a atualização da agenda da Reforma Sanitária. O próximo seminário traz o tema “Relações entre o Público e o Privado no Setor Saúde no Brasil: subsídios à atualização da agenda da Reforma Sanitária”. O objetivo do evento é discutir com especialistas e atores sociais as relações entre o público e o privado no setor saúde sob o ângulo das interfaces entre a produção de conhecimentos e a formulação de políticas. O seminário está organizado a partir de três eixos temáticos: 1) Politização dos conceitos de público e privado no setor saúde no Brasil; 2) Dimensionamento dos mercados no setor saúde brasileiro; 3) Políticas Regulatórias. Estão previstos ainda outros debates sobre diferentes temas referentes às relações entre o público e o privado .

Ministério da Saúde encaminha carta de esclarecimento ao Cebes

O secretário de Ciência , Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS), Reinaldo Guimarães, encaminhou em fevereiro carta a presidente do Cebes, Sonia Fleury, sob o título "Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio). O objetivo do documento, também direcionado a Abrasco, teve como objetivo esclarecer a posição do MS em relação à comercialização de substâncias transgênicas. Isso porque, segundo o secretário, o ministério foi informado de que na última reunião do Fórum Social Mundial, em Belém, houve manifestação pública denunciando um suposto atrelamento do MS aos pontos de vista das empresas demandantes de pedidos de licença de comercialização de produtos transgênicos. Como responsável pela aplicação da política de biossegurança em saúde, Reinaldo Guimarães salienta a necessidade de informar o ponto de vista do MS sobre o assunto tanto ao Cebes quanto a Abrasco, as duas entidades da sociedade civil brasileira que tratam de saúde e que participaram mais organicamente do Fórum. "Incidentalmente, duas organizações das quais me orgulho de ter sido sócio fundador", finaliza o secretário.

Em resposta a Reinaldo, Sonia agradece a consideração que se teve com as instituiçoes como formadoras de opinião e reforça a necessidade deste tipo de diálogo franco. Ela esclarece que o objetivo das instituições promotoras do evento que gerou tal manifestação foi de trazer a público discussões sobre temas importantes para a política de saúde e para a sociedade brasileira, contribuindo para o fortalecimento democrático por meio da circulação de informações e do exercício coletivo da crítica e do debate.

Reuniões Ordinárias do CNS

Disponíveis as atas das três últimas reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Saúde.

Reunião do CNS

Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro: DESTAQUES 1) Plenário discutiu o prosseguimento da proposta de realização de uma Caravana Nacional em Defesa do SUS, aprovada na reunião de janeiro, sob o tema “SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade”. Nesta discussão, representantes de diversas entidades, inclusive do Cebes, manifestaram sua preocupação com o caráter deste tema, onde devem ser destacadas as vantagens do sistema brasileiro na sua concepção e seus avanços, sem esquecer-se das dificuldades e desigualdades que o sistema enfrenta. As ponderações foram compreendidas e a proposta de trabalho aprovada.

Rede Direito Sanitário

A Rede “Direito Sanitário”, reunida em 11 de fevereiro em Brasília, contou mais uma vez com a participação do Cebes, representado pelo sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos e um dos diretores, o pesquisador Luiz Neves. Além do Cebes, participaram do encontro o promotor de Justiça Jairo Bisol, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), a Sub-Procuradora Geral da República Raquel Dodge, Kelton de Oliveira Gomes, da Procuradoria Geral da República (PGR), a advogada e especialista em direito sanitário Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário (Idisa), a advogada Sandra Mara, assessora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (Fiocruz/BSB), o professor Carlos Bartolomei, do Ministério da Saúde, entre outros.

Reforma tributária pode levar a perda de R$ 235 bilhões

O grupo que defende a Seguridade Social na Reforma Tributária, do qual o Cebes participa ativamente, divulga para a sociedade manifesto em defesa dos direitos sociais básicos sob ameaça na Reforma Tributária, com novas assinaturas e enviado ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (em março de 2009). O documento é fruto de debate desse grupo que vem discutindo a proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara do Deputados. A PEC 233/08 simplifica o sistema tributário federal, criando o imposto sobre o valor adicionado federal (IVA-F), que unificará as contribuições sociais, extingue e incorpora a contribuição social sobre o lucro líquido ao imposto de renda das pessoas jurídicas, estabelece mecanismos para repartição da receita tributária, institui um novo ICMS que passará a ter uma legislação única, com alíquotas uniformes, e será cobrado no estado de destino do produto, desonera a folha de pagamento das empresas, acaba com a contribuição do salário-educação e parte da contribuição patronal para a Previdência Social.

Em debate, documento do Fórum Social da Saúde

No 3º Fórum Social Mundial da Saúde, realizado entre os dias 25 e 27 de janeiro, antecedendo o Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA), foram lançadas duas propostas simultâneas: a realização da 1ª Conferência Mundial sobre Sistema Universal de Saúde e Seguridade Social e uma campanha para transformar o SUS em patrimônio social da humanidade. O documento que trata dessas propostas está disponível aqui no blog do Cebes.

Cebes no FSM 2009

Em parceria com as entidades do Fórum da Reforma Sanitária (Cebes, Abrasco, Abres, Rede Unida, Ampasa e Criola) e a Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames), o Cebes promoveu o seminário “A Crise Econômica Mundial e a Conjuntura Política e Social na América Latina - impactos na saúde”. O evento contou com 4 sessões temáticas e teve como objetivo discutir as consequências da crise do capitalismo mundial nas condições de saúde e meio ambiente e na proteção social da América Latina.
Durante um dia e meio, vários especialistas e representantes de movimentos sociais debateram a crise mundial, as novas democracias e a nova configuração da proteção social na América Latina, os determinantes sociais em saúde e as perspectivas para a nossa soberania nos temas relativos à saúde e ao meio ambiente. Além de membros das entidades promotoras, de conselheiros e profissionais de saúde e estudantes, estiveram presentes representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), do 3º Fórum Mundial da Saúde (FSMS) — que antecedeu o fórum mundial —, da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps) e de movimentos sociais do Brasil e do exterior.

Seminário Seguridade Social e Cidadania

O Cebes realizou, com o apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, no Rio de Janeiro, o seminário internacional "Seguridade Social e Cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva". O evento teve a participação de intelectuais, especialistas, representantes de movimentos sociais, estudantes e profissionais de saúde que discutiram os dilemas e as perspectivas da seguridade social hoje. O seminário foi composto por 3 mesas, com palestrantes internacionais e nacionais e debatedores, e abriu espaço para formação de um grupo de trabalho aberto aos participantes para discussão de propostas e estratégias de ação para a seguridade social.

Declaração da Saúde de Belém

Movimentos Sociais lançaram no dia 27/1 a Declaração da Saúde de Belém. O documento - que dentre outras propostas lança a campanha pelo reconhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da humanidade - nasce com a difícil missão de balizar a construção de uma política que cicatrize as feridas deixadas pelo neoliberalismo no mundo. A plenária que decidiu pela carta fechou a programação da 3ª Edição do Fórum Social Mundial de Saúde (FSMS), evento ocorrido entre os dias 25 e 27 de janeiro, antecedendo o Fórum Social Mundial, em Belém (PA).

O desafio é construir uma nova ordem

O Fórum Social Mundial, cuja nona edição ocorre em Belém, é sem dúvida o maior e mais importante espaço de debate da sociedade civil internacional. Ao idealizá-lo e realizá-lo com tanto êxito, desde 2001, os mais diversos movimentos sociais de cinco continentes demonstram, antes de mais nada, uma notável capacidade de mobilização unitária. Mas, sobretudo, comprovam que a sociedade civil irrompeu definitivamente como um novo e relevante ator na cena global.

Fóruns pedem "outro mundo", mas com fórmulas diferentes

Inimigos aparentemente irreconciliáveis, os dois fóruns que começam nesta semana -o Social de Belém do Pará, hoje, e o Econômico, de Davos, amanhã- coincidirão neste ano em buscar "outro mundo possível", como pede o slogan tradicional dos fóruns sociais. De certa forma, o título da reunião da elite econômica e política que é o encontro de Davos copia o grito da turma de Belém: "Moldando o mundo pós-crise". Com um pouco de boa vontade, pode-se ler como buscando outro mundo possível.

(Re) fundação do Núcleo Cebes Pará

A refundação do núcleo do Cebes no Pará, sob a coordenação do professor Paulo de Tarso, programada para o dia 28 de janeiro às 19h no Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará, pretende convocar para a reunião os associados do Cebes que estão em Belém para o Fórum Social Mundial. Endereço do Instituto: AV. Presidente Vargas s/n, Praça da República, Belém.

Seguridade Social: “Do mínimo de informação ao máximo de especulação”

Reportagem da Folha de S. Paulo (11/1), intitulada “Gasto com seguridade social caiu pela 1ª vez em 12 anos”, o jornalista Gustavo Patu informa que os gastos federais com a seguridade social caíram no ano passado, como proporção da renda nacional, pela primeira vez em 12 anos. Em 2008, mesmo com recordes sucessivos da arrecadação de impostos, a trajetória do gasto social foi interrompida. “A conta da seguridade passou de menos de 10% para o equivalente a 13% do PIB em 2007, e a despesa total da União subiu de 14,5% para pouco mais de 18% do PIB”, informa.

CNS aprova agenda politica para o ano de 2009

Após 20 anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra hegemônico num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder, o SUS é, sem dúvida e apesar de tudo isso, um dos principais responsáveis pela melhoria da qualidade de vida do brasileiro nas últimas décadas.

Decisão arbitrária: genérico contra hipertensão é retido pela Holanda

Uma carga de medicamento genérico – o Losartan, contra hipertensão arterial –, que estava a caminho do Brasil, foi devolvido à Índia ao passar pela Holanda, a pedido da empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual do produto naquele país. O remédio é importado da Índia pelo laboratório brasileiro EMS.
Em nota divulgada em 22/1, o Itamaraty protestou contra a retenção, enfatizando que a hipertensão arterial é uma das principais causas de mortes no país. Destaca que tanto na Índia quanto no Brasil o medicamento não é protegido por patente e que a transação está dentro do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips), da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Amianto: USP e Conselho vão apurar denúncia

Em 1 de julho de 2008 este site (http://www.viomundo.com.br/denuncias/amianto-usp-e-conselho-vao-apurar-denuncia/) publicou a reportagem Aldo Vicentin, mais uma vítima do amianto. Em 14 de julho, médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão.

Essas reportagens denunciaram que:

1) A indústria brasileira do amianto, através do Instituto Brasileiro da Crisotila (IBC), financiou e financia boa parte das pesquisas do amianto dos médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, respectivamente, professores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É deles o estudo que levou à conclusão de que nenhum trabalhador que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu. O que não é verdade.

Para que a saúde seja um direito

O ForoSalud, um fórum da sociedade civil sobre saúde, divulga o pronunciamento "Aseguramiento universal en salud: Para que la salud sea un derecho". O texto começa informando que 58% da população peruana não contam com seguro saúde e finaliza com um chamado para que o Congresso da República do Peru aprove uma lei de acesso universal à saúde e que assegure à população saúde de qualidade.

Cebes no Fórum Social Mundial 2009

Estão disponíveis no site do Fórum Social Mundial 2009 (FSM 2009) os horários das atividades autogestionadas previstas para o encontro que acontece entre 27 de janeiro e 1^o de fevereiro no campus das universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém (PA). Inscrição para o evento ainda poderá ser feita no ato do credenciamento a partir do dia 25, na UFRA (indivíduos dos países desenvolvidos pagam 60 euros; demais países, 15 euros).

A seguir, a programação do Cebes no FSM 2009.

A democracia como valor universal

Alguns pensamentos e ideias influenciaram a Reforma Sanitária. Um deles, o de Carlos Nelson Coutinho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No artigo que segue abaixo, publicado em O Globo em 30/12/08, o professor responde ao jornalista Ali Kamel que em outro artigo (O Globo, 16/12/08) cita o ensaio clássico de Coutinho "A democracia como valor universal", publicado há trinta anos. Segundo Coutinho, Ali resume corretamente o contexto político-ideológico da época do texto. Repreende no entanto quando o jornalista afirma que seu velho ensaio o fez afastar-se da esquerda. Para o professor, não foi a leitura de seu ensaio que o fez abandonar a esquerda e a adotar posições conservadoras. Os dois objetivos do ensaio, recorda: "Indicar como o vínculo entre socialismo e democracia é parte integrante do patrimônio categorial do marxismo; e como a renovação democrática do conjunto da vida nacional é elemento indispensável para a construção dos pressupostos do socialismo”.

Um outro erro, aponta Coutinho, é quando Kamel manifesta perplexidade diante do fato de que “a maior parte daquele grupo [de ‘eurocomunistas’] da ‘direita’ do Partidão foi se deslocando para o extremo oposto: entraram no PSB, no PT e, hoje, estão no ortodoxo PSOL”. O professor afirma estar convencido de que permane, na topografia das opções políticas, no mesmo lugar onde estava na época em que escreveu “A democracia”. "O fato é que muitos dos que se suponham à minha esquerda (seja no velho PCB, seja no PT) foram paulatinamente se deslocando para o centro e até mesmo para a direita", explica, para quem durante um certo tempo a estratégia desenvolvida pelo PT foi a que mais se aproximou no Brasil das velhas propostas do eurocomunismo e do PCI.

Reforma do Sistema Político

A reunião da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, realizada em Brasíla em outubro de 2008, teve como objetivos articular e ampliar a participação dos movimentos e organizações na Plataforma e definir um plano de trabalho voltado ao debate e mobilização social, bem como à incidência política na discussão sobre a reforma política.

Rede de Direito Sanitário

A reunião da Rede Direito Sanitário, realizada em 10 de dezembro de 2008 em Brasília, teve como objetivo discutir os desdobramentos e repercussões dessa ação, desde a reunião promovida em 27 de outubro, com destaque para o documento-síntese que traz as diretrizes do movimento pró-rede em direito sanitário e para os contatos que cada um dos participantes vem fazendo para agregar e articular pessoas e instituições nessa discussão. A rede conta com a participação do Cebes, da Associação do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Declaração da Cúpula Social do Mercosul

Confira a Declaração Oficial sobre Direito à Saúde da Cúpula Social do Mercosul, reunidos na Bahia em dezembro de 2008. O documento traz conclusões, propostas e idéias do Brasil e da Argentina para o setor saúde.

Observatório Nacional do Idoso

Criado com a função de observar, acompanhar e analisar as políticas e estratégias de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, o Observatório Nacional do Idoso completou seis meses de existência, em dezembro de 2008, com o objetivo de crescer ainda mais e se tornar, de fato, um espaço permanente e interativo de intercâmbio de informações entre as equipes dos Centros Integrados de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, que estão em funcionamento e em implantação no país.

Publicação da Alames sobre determinates sociais da saúde

Os determinates sociais da saúde, recentemente proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para análise das condições de saúde no mundo, não é um tema novo nem alheio a medicina social e a saúde coletiva. De fato, essas correntes do pensamento na saúde partem de explicações da medicina social européia do século 19, informa o documento da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames).

Publicação do CFESS trata das violações do direito humano

Edição especial do CFESS Manifesta, publicação do Conselho Federal de Serviço Social, mostra a relação entre violações dos direitos humanos e a força imperiosa do capital. Traz algumas ações estratégicas do CFESS nessa área e depoimentos de assistentes sociais sobre as principais violações identificadas no cotidiano do seu trabalho e as intervenções do serviço social nesses casos.

Presidente do Cebes recebe homenagem em Pernambuco

No dia 5 de dezembro, a presidente do Cebes, Sônia Fleury, participou do Seminário 20 Anos do SUS, realizado em Pernambuco, no Recife. Ela foi uma das palestrantes da mesa de abertura "20 anos do SUS: (Des) Caminhos da Reforma Sanitária", ao lado dos debatedores Eduardo Freese, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco), e Antônio Carlos do Espírito Santo, do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco (DMS/UFPE). Sônia foi homenageada por sua participação na criação do SUS. O seminário foi organizado pelo CPqAM, governo federal e DMS/UFPE.

Cebes é homenageado por sua atuação na Reforma Sanitária

A presidente do Cebes, a cientista política Sônia Fleury, participou nos dias 11 e 12 de dezembro de dois eventos em Natal, Rio Grande do Norte. No dia 11, integrou uma reunião realizada no Centro de Ciências da Saúde, que teve como objetivo articular a formação de um núcleo do Cebes na região. No dia 12, Sônia participou da conferência "20 anos do SUS e da Seguridade Social: resistências, paradoxos e desafios", bem como da sessão solene do CaféNESC, em comemoração aos 20 anos de criação do SUS/NESC.

13ª reunião do núcleo do Cebes de Londrina

O núcleo do Cebes de Londrina realizou em 11 de dezembro a sua 13ª reunião. Confira o documento de memória da reunião.

Contra a criminalização do aborto

Não é de hoje que o aborto causa divergências entre os vários grupos da sociedade civil: de um lado, em sua maioria religiosos, condenam a prática em defesa da vida; do outro, os que lutam pela descriminalização do aborto como uma questão de saúde pública. A polêmica reascendeu recentemente devido à aprovação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em 9/12, da CPI que investigará o comércio de substâncias abortivas e a prática de aborto. Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida — Contra o Aborto usaram declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a existência de comércio clandestino de substâncias abortivas e prática ilegal de aborto no país, para fazer o requerimento.

(Re)fundação do núcleo do Cebes de Brasília

No dia 28 de novembro, foi (re)fundado o núcleo do Cebes de Brasília. Uma reunião foi realizada na unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília. A (re)fundação do Cebes, como vem sendo chamada, já que existiram grupos e núcleos em outros momentos, tem o sentido de resgatar o papel da sociedade civil na saúde e também a trajetória da entidade no processo de Reforma Sanitária no Brasil.

Criação do núcleo do Cebes em Ribeirão Preto (SP)

Um novo núcleo do Cebes foi fundado em Ribeirão Preto (SP) no dia 28 de novembro, em cerimômia realizada no salão paroquial da catedral da cidade - onde ocorrem rotineiramente as reuniões do conselho municipal de saúde. Cerca de 50 pessoas participaram do ato de fundação, entre eles Márcio Mota, conselheiro municipal de saúde de Ribeirão Preto, José Marcos, ex-representate dos usuários no conselho, e o sanitarista Nelson Rodrigues, membro da diretoria nacional do Cebes, que tratou em palestra das mazelas do financimento do SUS.

Informe sobre a Situação do Direito à Saúde no Trabalho

A coordenação geral da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames) apresenta o "Informe Continental sobre a Situação do Direito à Saúde no Trabalho 2008". A publicação, elaborada pela Rede de Saúde e Trabalho da Alames e coordenada por Mauricio Torres Tovar, reúne trabalhos de seis países e uma cidade - Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, México, Uruguai e Quebec. Todos eles buscam abordar o problema de um ponto de vista crítico, recuperando dados de uma limitada estatística oficial e indo mais além. O documento pretende ser um instrumento útil para discussão e ações orientadas pela defesa, proteção e exigência do direito à saúde no trabalho.

Pela regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas

No último dia 13 de novembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2.940/97, proibindo a veiculação de propaganda comercial de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação em qualquer horário. Pelo projeto, a publicidade de bebidas alcoólicas — atualmente veiculada apenas entre 21h e 6h — fica restrita a cartazes e painéis na parte interna dos locais de venda, sendo vedada ainda a participação de crianças nas peças. Trata-se de uma restrição muito próxima à que foi aprovada no ano 2000 para cigarros e produtos derivados do fumo.

Campanha Ficha Limpa: pela não candidatura de pessoas condenadas

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pretende impedir a candidatura já condenadas em qualquer instância pela prática de crimes graves ou que renunciaram para escapar de punições.

Presidente do Cebes faz análise da participação popular 20 anos depois da CF-88

A cientista política Sônia Fleury, como representante do Cebes, participou recentemente de dois eventos que discutiram os 20 anos da Constituição de 1988 a partir da perspectiva da participação popular. A seguir, o relato, as impressões e as recomendações de Sônia.

Campanha em defesa da saúde pública: o impacto do uso abusivo de patentes

Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/Rebrip) lança campanha nacional em defesa da saúde pública. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, lança na semana em que o mundo celebra o dia Mundial de Luta Contra a Aids (1/12), uma campanha sobre o impacto do abuso do sistema de patentes no acesso a medicamentos essenciais, incluindo os tratamentos para HIV/aids.

Abrasme e Laps se unem em solidariedade à Santa Catarina

A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), promotora do 1º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (www.congressodesaudemental.ufsc.br), confirma a realização do evento entre os dias 3 e 5 de dezembro em Florianópolis, Santa Catarina, apesar dos vários pedidos de cancelamento devido à situação de calamidade que vive Santa Catarina nos últimos dias.

Polêmica na Saúde. PSF deve mudar? Leia e comente!

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (31/11), o deputado federal (DEM-SP) e professor emérito da USP e da Unicamp, José Aristodemo Pinotti, fez duras críticas ao Programa Saúde da Família (PSF). Criado em 1990, o PSF conta com 43.024 equipes de família e gasta R$ 4 bilhões por ano, informou o professor. Para ele, o programa precisa ser rediscutido com seriedade, “tornou-se obsoleto”.

Centro de Pesquisa da Fiocruz em Pernambuco promove evento comemorativo aos 20 anos do SUS

Acontece dia 05 de dezembro, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, em Pernambuco, o Seminário 20 ANOS DO SUS - (Des) Caminhos da Reforma Sanitária. Ao longo do dia serão realizadas duas palestras, seguidas de debate. A primeira delas, que discutirá o tema central do seminário, será proferida por Sonia Fleury, presidente do Cebes. O tema eleito para à parte da tarde é “Análise de conjuntura e os desafios da Reforma Sanitária Brasileira em duas décadas de SUS”. Neste caso, o palestrante é Nélson Rodrigues (Unicamp/Ministério da Saúde). Também participam do seminário, aberto ao público em geral, representantes da Fiocruz-PE, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Secretaria de estado de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Prevenção: uma chance ao futuro

O conhecimento sobre como evitar o que pode favorecer o surgimento da doença tem um papel importante na redução de novos casos. No início deste mês, um dado divulgado pelo Ministério da Saúde no "Perfil de Mortalidade do Brasileiro" mostrou que os cânceres foram os responsáveis pelo maior número de mortes entre mulheres em idade fértil em 2005. Atingindo 23% do total de óbitos entre a faixa etária que vai dos dez aos 49 anos, as neoplasias superaram inclusive as doenças cardiovasculares, que quase sempre reinaram absolutas no topo desse ranking.

Presidente do Cebes faz um balanço do Seminário dos 20 Anos do SUS, realizado no Rio de Janeiro

Convidada pelo Deputado Dr. Rosinha, em nome da Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF da Câmara, participei no dia 20 do Seminário dos 20 anos do SUS, representando o Cebes. O primeiro comentário a se fazer é sobre o esvaziamento do evento, cujos participantes não chegavam a duas dezenas de pessoas, com ínfima participação inclusive dos deputados da área de saúde. Resta saber se isto decorre da forma como foi organizado o evento ou da baixa capacidade de mobilização em torno do tema. Como haverá outro evento nesta semana sobre os 20 anos do SUS, possivelmente a questão decorre mais bem da acumulação de situações.

20 ANOS DO SUS - CELEBRAR O CONQUISTADO. REPUDIAR O INACEITÁVEL.

Nos 20 anos da Constituição Brasileira e do Sistema Único de Saúde - SUS, o Cebes celebra a grande conquista da sociedade brasileira, que mudou a história da política social no país ao instituir a saúde como direito de todos os cidadãos, sem distinção de qualquer natureza, e como dever do Estado.
Nessas duas décadas, profissionais, gestores, movimentos sociais, serviços e a população vêm travando uma dura batalha para fazer com que esse direito seja concreto, contínuo e seguro.

A epidemia do futuro e o futuro da epidemia

Temos um grave problema de saúde pública em conseqüência de mal que assola de forma crônica 350 milhões de pessoas no mundo, 2 milhões de brasileiros, segundo a Organização Mundial de Saúde: a hepatite b. A doença já virou epidemia e se alastra com uma rapidez impressionante, sendo considerada atualmente uma das maiores viremias crônicas da humanidade. Seus números se tornaram tão expressivos quanto o desconhecimento em relação à doença. Assim como o HIV/Aids, a hepatite b é doença sexualmente transmissível. Entretanto, seu vírus chega a ser 100 vezes mais infeccioso do que o da Aids e o número de infectados no mundo oito vezes maior em relação à Aids.

Entidades da Saúde encaminham carta ao Presidente Lula com reivindicações de recursos para o SUS

Entidades ligadas à Saúde, entre elas o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, presentes a reunião realizada pela Frente Parlamentar de Saúde, dia 12 de novembro, encaminham dois documentos ao Presidente Lula e seu vice, onde estão apontadas as necessidade de maior aporte de recursos para o SUS, uma vez que se pretende mantê-lo Universal, Integral e Equânime, servindo com eficiência ao povo brasileiro: 1) Carta da Saúde ao presidente Lula e 2) Documento sucinto solicitado pelo vice-presidente José Alencar com o intuito de facilitar a compreensão dele sobre os problemas de financiamento que fragilizam o Sistema Único de Saúde.

Carta de especialista em Saúde Mental condena resultado do Prêmio Vladimir Herzog 2008

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde apóia carta do especialista em Saúde Mental, Prof. Dr. Paulo Amarante, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), encaminhada ao Sindicado dos jornalistas do Estado de São Paulo. O documento repudia recente premiação dada à reportagem “Sem hospícios, morrem mais doentes mentais” (jornal O Globo - 09/12/07) na 30ª edição do Prêmio Vladimir Herzog.

Encontro de Conjuntura e Saúde fará uma retrospectiva de 2008, dia 10/12

O Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP e o Cebes convidam para debater os principais acontecimentos da Política de Saúde no ano de 2008. O Encontro de Conjuntura e Saúde, cujo tema será "Retrospectiva 2008", será realizado no dia 10 de dezembro de 2008, às 9h30, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, na cidade do Rio de Janeiro.

Devagar com a UPA

O Sistema Único de Saúde completou vinte anos. Entre vitórias e derrotas, o saldo é positivo. Os constituintes arquitetaram uma proposta ousada e generosa: um sistema público de saúde baseado nos princípios da universalidade (ninguém pode ser discriminado) e da integralidade (acesso ao conjunto de linhas de cuidado necessárias ao longo de toda a vida). Hoje a saúde pública é muito melhor que no passado.

Por uma indústria da saúde forte e inovadora

Antes da Constituição de 1988, apenas 30 milhões de trabalhadores tinham direito aos serviços públicos de saúde. Esse cenário mudou, o SUS está disponível hoje para 190 milhões de pessoas. Embora a política social tenha avançado muito, o parque industrial da saúde brasileiro não acompanhou no mesmo ritmo da demanda, criando um déficit anual de R$ 6 bilhões. A subordinação às importações, principalmente de tecnologia, torna o Sistema Único de Saúde vulnerável no objetivo de garantir o bem-estar da população.

CBHPM no SUS, já! Pela valorização do trabalho médico

Nos dias atuais, os avanços da ciência e da tecnologia são incontestáveis, os avanços estão em todas as áreas. No setor financeiro, os lucros exorbitantes muitas vezes fogem da ética. No Brasil, nas duas últimas décadas, não há praticamente nada que não tenha aumentado de preço. As tarifas públicas, como água, eletricidade e telefonia, por exemplo, foram reajustadas em mais de 500%. Os alimentos, combustíveis, medicamentos, educação, planos de saúde e serviços, de um modo geral, vêm sofrendo sucessivos aumentos de preço durante todos esses anos. Uma coisa, porém, não mudou: a Tabela de Procedimentos do SUS, que remunera o trabalho médico.

Aids - a força dos números

Enquanto o número de novos casos de aids caiu entre pessoas de menor escolaridade, nos últimos dez anos, a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, o HIV, avançou na população mais escolarizada de São Paulo. Um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado comprova o crescimento do que pode parecer um contra-senso. Nem mesmo o acesso a informações sobre prevenção foi capaz de proteger os paulistas com mais anos de estudos.

Partidos, governo e os equívocos sobre o SUS

Por Sonia Fleury

As eleições municipais em 2008 trouxeram à tona a importância da atenção à saúde para a população brasileira, mais especialmente, a enorme preocupação com as dificuldades de acesso a serviços, exames, medicamentos e também com a falta de qualidade e efetividade de alguns serviços prestados pelo SUS. Impossível desconhecer os dramas cotidianos pelos quais passam pacientes e familiares e, fundamentalmente, a insegurança da maioria da população em relação à garantia efetiva de uma atenção integral, que realize o direito à saúde que foi garantido na Constituição de 1988.

Esta insegurança tem fundamentos concretos em vários municípios brasileiros, cuja implantação do SUS se deu de forma imperfeita e truncada, mas também é fruto da ausência de informações sobre milhões de pessoas que, anualmente, são atendidas em todo o país em serviços da mais simples a mais alta complexidade. Só para tomar um exemplo, a mídia passou dias noticiando o drama no qual terminou sendo morta a adolescente Eloá em São Paulo, mas, em nenhum momento, se referiu que todos os transplantes dos seus órgãos doados pela família foram realizados pelo sistema público, por equipes altamente especializadas, para pacientes que esperavam em uma fila pelo seu direito.

Esta permanente e parcial exposição das mazelas do sistema de saúde tem um efeito importante de denuncia de situações intoleráveis que devem ser eliminadas para permitir o pleno exercício do direito à saúde, mas, por outro lado, terminam identificando o SUS com aquilo que é a sua ausência ou com a precariedade das condições de seu funcionamento seja por falta de condições financeiras, materiais ou de gestão adequadas.

Mitos e verdades sobre a “Síndrome da Classe Econômica”

O organismo humano é um longo caminho percorrido pelo sangue durante toda a vida. Bombeado continuamente pelo coração, o fluxo sangüíneo leva oxigênio a todas as células do corpo até retornar ao coração, dando início a um novo percurso. Este processo é ininterrupto. Neste sentido, o sistema de coagulação/anticoagulação é extremamente importante para que não surjam sangramentos e tromboses. Vítimas de embolia pulmonar depois de viagens longas, em ambientes nos quais a mobilidade é reduzida, como em carros, ônibus e aviões, vêm sendo estudadas há algumas décadas. Não faz muito tempo, o fenômeno passou a ser chamado “Síndrome da Classe Econômica”, em alusão às estreitas poltronas dos vôos comerciais.

Carta Aberta da CCR questiona conteúdo do acordo entre Brasil e Vaticano

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) apóia iniciativa da CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução de encaminhar carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede maior transparência do governo sobre o acordo que será assinado amanhã (13/11) com o Vaticano, cujo conteúdo a população brasileira desconhece completamente. Em 24 horas o documento recebeu 641 assinaturas.

Brasil tem terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul

O Brasil é o país com o terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul. A informação consta do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado hoje (12/11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no país, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.

Hospitais de excelência e filantropia

Os grandes hospitais filantrópicos se dispõem a colaborar com a rede pública. O país não pode prescindir de seus serviços. Desde 1948, quando ingressei na Faculdade de Medicina da USP, venho acompanhando e testemunhando o que ocorreu no setor da saúde. Os grandes hospitais brasileiros eram então alguns poucos universitários, e os hospitais da Previdência Social, construídos quando praticamente ainda não havia aposentados. Esses hospitais, da mesma forma que os universitários, incorporavam toda a moderna tecnologia, exerciam a liderança tanto no atendimento quanto na graduação e na pós-graduação e eram responsáveis pela pesquisa médica.

Estudo sobre o Quênia revela que reduzir salário para aumentar empregos gera número maior de pobres

Diminuir salários para aumentar o número de pessoas empregadas, como pregam alguns economistas, pode aumentar a proporção de pobres, afirma um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O texto se debruça sobre o caso do Quênia e critica uma avaliação do Banco Mundial segundo a qual o os altos custos trabalhistas no país são um entrave à criação de postos de trabalho.

SUS, 20 anos

A cidade de São Paulo sediou, em outubro, um grande simpósio internacional que marcou os 20 anos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil. Representantes da área da saúde de países como Canadá, Inglaterra, Espanha, Portugal, Itália e França estiveram presentes para auxiliar no debate sobre os avanços e desafios de um sistema que mudou radicalmente o paradigma da assistência médica prestada aos brasileiros. Não é possível deixar de elencar as conquistas que o acesso universal à saúde trouxe ao país nas últimas duas décadas. Trata-se de um plano de saúde que atende a qualquer cidadão, sem distinção de classe social ou idade.

Sim, nós podemos mudar!

A eleição de Barack Hussein Obama já virou história. Ele será o primeiro presidente negro dos EUA. Foi eleito com aproximadamente 53% dos votos. Tendo em vista um país com 13% de população afrodescendentes, não podemos deixar de reconhecer que algo está mudando. No Brasil, por exemplo, representamos 50% da população e nunca tivemos nem mesmo um governador negro. Independente da forma como conduzirá os Estados Unidos (embora nem o mais pessimista acredite que ele – ou alguém deste planeta – seja pior do que George W. Bush), sua vitória representa um novo estágio das relações raciais nos EUA. Uma mudança que será para melhor.

Alterações climáticas prejudicam combate à pobreza, diz economista britânico

Ignorar as mudanças climáticas pode sair mais caro que as duas guerras mundiais, mas se as atitudes corretas forem tomadas agora, o custo seria de apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. Essa conclusão é do economista Nicholas Stern, conselheiro do governo britânico para assuntos de mudanças climáticas, que apresentou ontem (5/11), no auditório do Ipea, em Brasília, uma análise dos danos que as mudanças climáticas podem provocar no combate à pobreza. Para Stern, o combate às alterações climáticas não pode esperar.

Máfia dos parasitas

Todo tipo de fraude e de desvio de dinheiro público provoca justificado repúdio da sociedade - pois lesa o patrimônio coletivo, produto do esforço de todos -, mas quando se trata de fraudes praticadas no campo da saúde pública, mais que repúdio, isso provoca profunda revolta, pois aí afetam, além do patrimônio, a saúde e a vida das pessoas. Relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo, no bojo da Operação Parasitas - que investiga esquema envolvendo 21 hospitais públicos e 29 prefeituras dos Estados de São Paulo, Minas, Rio e Goiás -, apurou que as fraudes não se limitavam aos pregões eletrônicos e às licitações.

60º CBEN conta com a participação da presidente do Cebes

A presidente do Cebes Sonia Fleury esteve no dia 3 de novembro participando do painel “20 anos da Constituição Brasileira; a Saúde como Direito de Cidadania”, ao lado de Maria Rizoneide Negreiros Araújo (Secretária de Estado da Saúde de Minas Gerais) e Eliete Maria Silva (Associação Brasileira de Enfermagem – Regional de Campinas). O evento faz parte da programação do 60o Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBEn, que termina amanhã (06/11), em Belo Horizonte/MG e cuja temática deste ano tratou dos “Espaços de Cuidado, Espaços de Poder: Enfermagem e Cidadania”.

A marcha da insensatez

Escrever sobre a vulnerabilidade da economia brasileira era uma heresia há poucas semanas. Agora, quase se tornou desnecessário. Desabam as mistificações sobre as nossas blindagens. A fase aguda da crise mal começou e já tivemos de recorrer a um empréstimo de US$ 30 bilhões do Banco Central dos Estados Unidos (FED), que dispensou intermediários e passou a operar como emprestador de última instância a bancos centrais vulneráveis. Uma consulta a alguns números da economia brasileira mostra por que entramos na primeira lista de países socorridos, junto com o México, a Coréia do Sul e Singapura.

Turismo médico no Brasil

O turismo médico, ou mais adequadamente as viagens de saúde, são hoje um dos grandes filões de negócios decorrentes da globalização. O tema foi discutido recentemente em seminário da Câmara Britânica de Comércio (Britcham) e levantou números impressionantes. Só em 2007, cerca de 1 milhão de pacientes gastaram US$ 3 bilhões na Tailândia, Cingapura e Índia em busca de tratamento médico. A perspectiva é de acentuado crescimento, pois nos países desenvolvidos os altos custos de tratamentos têm levado as pessoas a buscarem outras regiões com mesma qualidade e menor custo.

Cebes pede adesão de seus associados à campanha “Homens pelo fim da violência contra as mulheres”

A campanha “Homens pelo fim da violência contra as Mulheres” lançada pela Secretaria Especial dos Direitos das Mulheres (SPDM) merece a atenção e a mobilização de todos os filiados ao CEBES. “Para nós da direção nacional do CEBES, esta campanha representa um importante passo para a eliminação da violência contra as mulheres no país. Se você entrar no site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/ verá que centenas de homens anônimos ou públicos estão encampando a luta para mostrar à sociedade que não se trata de uma luta que interessa apenas as mulheres. Que o fim da violência é uma questão para a democracia brasileira”, ressalta Ana Maria Costa (segunda vice-presidente do Cebes).

Em Carta Aberta, Ong Criola promove mobilização contra o racismo e as disparidades sociais

Carta Aberta ao Ministro, Secretários Estaduais e Municipais da Saúde, enviada pela organização não-governamental Criola, evidencia o quadro preocupante que afeta a saúde da população negra e manifesta o interesse e compromisso políticos da ONG em atuar na mobilização contra o racismo e as disparidades sociais.

Os dados do Ministério da Saúde reunidos no documento mostram, por exemplo, que o risco de crianças negras morrerem por doenças infecciosas e parasitárias antes de 1 ano de vida é 44% maior que o mesmo quadro em crianças brancas. Já o índice de morte materna aumenta em 41% para as mulheres negras em relação às mulheres brancas. Outro dado apresentado revela que negros têm 68% mais chances de contrair tuberculose se comparado às pessoas brancas. O risco de morte por homicídio também aumenta em 88% entre negros se comparados aos brancos.

Cebes se une ao CRP-RJ para repudiar premiação da 30ª edição do Prêmio Vladimir Herzog

O Cebes apóia nota do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CPR-RJ) em repudio à menção honrosa concedida à reportagem do jornal carioca O Globo pela reportagem “Sem hospícios, morrem mais doentes mentais” (09/12/2007); durante a 30ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos realizada recentemente. Segundo Paulo Amarante, diretor do Cebes e integrante do LAPS/ENSP/Fiocruz, trata-se de uma vergonhosa matéria encomendada pelos empresários de psiquiatria ao referido jornal que, estranhamente, recebeu o Prêmio Vladimir Herzog, o que diminui a memória deste importante jornalista assassinado pela ditadura militar e deste histórico prêmio agora subjulgado aos interesses mercantis no campo da psiquiatria. Interessados em apoiar a nota de repúdio poderão escrever aos organizadores do referido Prêmio.

Filantropia controlada

O Ministério da Saúde finalmente encerra um longo capítulo de indefinição na relação entre os hospitais de ponta e o Sistema Único de Saúde. Se bem conduzido, esse epílogo pode trazer benefícios a todos. A incerteza residia nos parâmetros pelos quais esses hospitais eram enquadrados como entidades filantrópicas. A lei prevê que instituições de saúde podem obter isenção fiscal como contrapartida à oferta de 60% de seus serviços ao SUS (caso das Santas Casas) ou aplicando parte da receita em serviços gratuitos

Carta Aberta da instituição Crioula sobre a saúde da população negra recebe apoio do Cebes

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) apóia Carta Aberta endereçada pela instituição Crioula ao Ministro, Secretários Estaduais e Municipais da Saúde. O propósito do documento, que traz dados preocupantes sobre a situação da saúde da população negra brasileira, é o de manifestar o interesse e compromisso político da Crioula em continuar a mobilização para a superação das disparidades raciais e seus impactos sobre a saúde de mulheres e homens negros.

Feminicídio ao vivo – o que nos clama Eloá

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970 as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas.

Orçamento Público, Direitos e Desigualdades: um olhar sobre a proposta orçamentária para 2009

O INESC divulga o resultado de estudos realizados sobre a Proposta Orçamentária (PLOA) para 2009, atualmente em tramitação na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional. O objetivo do texto é verificar até que ponto o orçamento da União está ou não comprometido com a promoção dos direitos humanos e com a redução das desigualdades sociais. O estudo analisa os principais programas financiados com o orçamento da seguridade social: Proteção Social Básica e Especial, Programa Bolsa Família, Previdência Social Básica, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que totalizam R$ 255,3 bilhões previstos para 2009.

Estudo do BID diz que jovens latino-americanos não estão preparados para o mercado de trabalho

Mais da metade dos latino-americanos entre 15 e 19 anos não têm um nível adequado de educação para conseguir um trabalho bem remunerado. No Brasil, o percentual de jovens nesta situação é de 71,6%. Os dados foram divulgados hoje (27/10) pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram obtidos com base em testes internacionais de desempenho realizados com os estudantes da região. O estudo aponta, no entanto, que os níveis de satisfação dos jovens da América Latina com a educação pública são altos, comparáveis aos de nações desenvolvidas.

Conheça as principais discussões da reunião do Conselho Nacional de Saúde realizada em outubro

Políticas de atenção integral à saúde do homem, de atenção oncológica e de combate à tuberculose compuseram a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde, realizada dias 08,09 e 10 de outubro. Veja a seguir os principais pontos abordados no encontro, que contou com a presença do Ministro da Saúde.

Circuncisão e parceria sexual

Em medicina , nem sempre o que parece lógico resiste à análise criteriosa dos números. É o caso da transmissão do vírus da Aids (HIV) nos continentes. Na maior parte do mundo, a epidemia se espalhou predominantemente entre homens que fazem sexo com homens, mulheres com múltiplos parceiros e entre os usuários de drogas injetáveis e suas parceiras sexuais. Nos países da África situados abaixo do deserto do Saara, entretanto, o HIV se disseminou pela população heterossexual. Dois em cada três casos de Aids existentes no mundo ocorrem nessa região. Em nove países do sul do continente mais de 12% dos adultos estão infectados. Como explicar o caráter devastador da epidemia africana?

O médico e o título de Bacharel

Se, por um lado, o médico alcança os mais elevados índices de credibilidade em pesquisas junto à sociedade, por outro, tem sido alvo de uma série de iniciativas formuladas em gabinetes de Brasília que buscam atingir a sua imagem, mesmo que isso custe a perda de qualidade na assistência de saúde à população, sobretudo a mais carente, aquela que não dispõe de recursos para bancar um plano privado de saúde. Um segmento que, aliás, cresce cada vez mais, em decorrência do investimento insuficiente do governo federal no Sistema Único de Saúde.

A epidemia dos partos cirúrgicos

Nos últimos meses, a comunidade médica dos obstetras agitou-se em razão das medidas tomadas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) procurando incentivar as mães a optarem pelo parto normal. Corporativismo e onipotência à parte, estamos cansados de saber que a aliança entre interesses financeiros dos hospitais, conforto dos médicos e comodismo ou receio mal esclarecido das mães têm feito dos partos cirúrgicos, com seus riscos de intervenção de grande porte, uma verdadeira epidemia no Brasil.

Procura-se um líder

Mais de 2 trilhões de dólares de dinheiro público já foram despejados em socorro a bancos e instituições assemelhadas, e outros trilhões ainda serão necessários. Atônitas, as sociedades pagarão. Mesmo assim, ficarão expostas a uma recessão global prolongada ou uma depressão profunda. Questões relativas a desenvolvimento, justiça social e bem-estar desapareceram do horizonte. Vinte anos de um falso consenso conservador resultaram nisso. Não se sabe quando a fase aguda da crise será contornada, nem a que preço.

OIT diz que crise financeira mundial causará a perda de 20 milhões de empregos

Cerca de 20 milhões de mulheres e homens poderão somar-se às filas do desemprego mundial como conseqüência da crise financeira global, disse o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia. “Necessitamos ações governamentais rápidas e coordenadas para evitar uma crise social que poderá ser grave, duradoura e global”, comentou. Segundo ele, informações atualizadas sobre o crescimento mundial do FMI, das Nações Unidas e relatórios anteriores que sugeriam um aumento na perda de empregos na maioria dos países para os quais existem dados disponíveis, indicam que “o número de desempregados poderia aumentar de 190 milhões em 2007 a 210 milhões em 2009”.

Cebes participa das atividades da Caravana da UNE no Piauí

A Caravana da Une esteve no último dia 10 de outubro em Teresina, Piauí. O Cebes participou da mesa Saúde, Educação e Cultura. Estavam presentes Lenaura Lobato, pelo Cebes, Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o professor Estânio Souza, pesquisador do Núcleo Ifaradá da UFPI. O Cebes levou aos estudantes a proposta da reforma sanitária, o que ela representou e representa hoje, e como os estudantes foram e são importantes para que ela seja aprofundada e radicalizada, como projeto de sociedade justa, solidária e democrática.

Seguridade social, 20 anos

A Constituição de 1988 assumiu a primazia dos direitos sociais na estruturação das relações entre o Estado, o mercado e os indivíduos e inovou ao consagrar a seguridade social (SS) como "um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social". A inclusão da previdência, da saúde e da assistência social como partes da SS, apesar de suas diferenças institucionais e das condições de acesso peculiares, introduz a noção de direitos sociais universais como parte da condição de cidadania.

Além da cura

A medicina moderna conta com avanços diários em tecnologia, novos medicamentos e aperfeiçoamento de práticas clínicas. A rápida evolução, que cria os melhores diagnósticos e terapias, tem a cura como principal objetivo. No entanto, a atenção aos pacientes não deve parar por aí - precisa ir além. Após a alta médica, os médicos não podem, simplesmente, dar por encerrado o seu trabalho. Os traumas psicológicos gerados por tratamentos e algumas debilitações físicas permanecem durante longos períodos em grande parte dos pacientes. O objetivo é garantir o bem-estar de pacientes, amenizando os efeitos muitas vezes agressivos de tratamentos.

Campanha mobiliza brasileiros a acabar com a pobreza e a desigualdade

Tem início no próximo dia 17 de outubro e segue até domingo (19/10) a mais nova edição da campanha “Stand Up – Levante-se e Faça a sua Parte contra a Pobreza e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O Stand Up é uma mobilização global para acabar com a pobreza e a desigualdade na qual pessoas de todo o mundo irão se levantar em manifestações para que governos, empresas e toda a sociedade, juntos, mantenham suas promessas, se comprometam e dividam a responsabilidade de alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015.

A importância da prevenção

No último domingo de setembro, o planeta comemorou o Dia Mundial do Coração, esse importante órgão que anda sendo muito mal tratado por nós brasileiros. Cerca de 30% de todas as mortes que ocorrem hoje no Brasil têm como causa os problemas cardiovasculares. A situação é tão grave que a Organização Mundial da Saúde prevê que em 2040, o Brasil será o país com o maior número de mortes provocadas pelas doenças do coração no mundo inteiro.

Dever do Estado

A Constituição define, no artigo 196, que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Considerar a saúde direito de todos é condizente com os mais nobres princípios de solidariedade, fraternidade, igualdade e cidadania, além de ser dos mais atualizados paradigmas de legislação social em todo mundo. É uma expressão de inclusão social. No entanto, o termo "dever do Estado" pode dar a idéia de que as ações de saúde são de responsabilidade exclusiva dos órgãos estatais. Ou seja, uma parte da sentença, "direito de todos", é inclusiva individualmente e outra, "dever do estado", é exclusiva institucionalmente.

Núcleo do Cebes no DF será fundado durante Fórum Internacional sobre Educação e Promoção da Saúde

O Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências de Saúde da UnB promoverá, no período de 26 a 28/10, em Brasília (DF) a quinta edição do Fórum Internacional sobre Educação e Promoção da Saúde cujo tema principal deste ano irá tratar da Reinvenção Emancipatória do SUS. Sonia Fleury e Nelson Rodrigues dos Santos, respectivamente, presidente e diretor Ad-hoc do Cebes, participam de duas mesas-redondas, no dia 27/10. No intervalo dessas apresentações será oficializada a fundação do Núcleo do Cebes em Brasília no mesmo local do Fórum. A diretoria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde convida todos os cebianos para prestigiarem a atividade que será realizada no horário do almoço.

Estrato de jovens "afina" na pirâmide brasileira

Segundo análise do Ipea na Pnad-2007, os jovens de 15 a 29 anos somam 50,2 milhões de pessoas no Brasil e representam 26,4% da população. Mas o país está envelhecendo. Nos anos 1980, os jovens correspondiam a 29% da população e, pela projeção da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, devem cair a 19,1% em 2050. Os dados foram divulgados no Comunicado da Presidência nº 12, "Pnad-2007: Primeiras Análises (volume 4) - Educação, juventude e raça". Desde o Comunicado da Presidência nº 9, os técnicos em planejamento e pesquisa do Ipea vêm analisando os números da Pnad.

Violência custa ao menos US$ 15 bi ao país

O Brasil gasta pelo menos US$ 15,8 bilhões ao ano com os efeitos da violência armada, segundo um relatório feito com apoio do PNUD. A estimativa, que abrange tanto custos diretos (serviços médico-hospitalares, policiais e judiciários) quanto indiretos (como perda de produtividade, de capital social e de qualidade de vida), é baseada em metodologia recomendada pela OMS e pelo projeto Small Arms Survey para países que não estão em guerra. O método foi testado para três países: Jamaica e Tailândia, além do Brasil, como informa o relatório chamado Global Burden of Armed Violence (O Ônus Global da Violência Armada). Desses, é no Brasil que o custo é maior — os gastos somam US$ 415 milhões na Jamaica e US$ 473 na Tailândia.

Crianças e Aids: um momento de reflexão

As crianças com aids não podem, em nome da infecção, serem enclausuradas em um espaço onde a expectativa de vida venha a se transformar numa diferença entre as demais crianças. É fato que uma criança soropositiva deva ter uma atenção especial, mas essa atenção não está na exclusividade institucional e, como tal, devemos nos empenhar na luta para que a mesma venha ser capaz de suprir essa necessidade especial. Durante um tempo foi muito comum o judiciário agilizar uma adoção tendo um olhar superficial sobre o processo, ou seja, uma criança com aids deveria ser rapidamente adotada, mesmo que sem muitos critérios, por ter uma expectativa de vida mais curta.

População brasileira chegará a 204,3 milhões em 2030

O terceiro volume da série "Pnad - 2007: Primeiras análises", divulgado recentemente (07/10), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a população brasileira atingirá, em 2030, um contingente de aproximadamente 204,3 milhões de pessoas. Segundo a coordenadora do Grupo Técnico de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, "é esperado ainda que, em 2035, a taxa seja menor, atingindo 200,1 milhões". Ela explicou também que a mudança mais importante ocorrida nos últimos anos foi o envelhecimento populacional. "Em 1992, a população menor de 15 anos era responsável por 33,8% da população total, já em 2007 passou a constituir apenas 25,2%".

A saúde no palanque

A saúde pública subiu ao palanque. Ganhou as ruas, é tema central de outdoors, cartazes, panfletos e, principalmente, brilha no horário político da mídia eletrônica. A saúde, enfim, é o centro das atenções. Passa o ano inteiro ignorada, desprezada. Esquecida, coitada. Tanto que é a principal causa de insatisfação da população, segundo pesquisas feitas recentemente. A saúde, portanto, dá voto. A verdade é que bastaria o cumprimento de dez por cento das promessas dos candidatos - que acenam com uma saúde melhor para todos, agilidade na obtenção de consultas e cirurgias, medicamentos gratuitos em profusão etc. – para transformar a saúde pública brasileira em modelo para o mundo.

Desafio hoje na luta contra a AIDS é superar a resignação ante as leis do mercado

Em artigo publicado neste domingo no jornal O Estado de S.Paulo, o ativista Mário Scheffer, membro do Grupo Pela Vidda/SP, defende que a ciência deve “fixar novas práticas em função das necessidades de saúde e de vida digna dos povos, em promover o acesso ao desenvolvimento científico a patamares civilizatórios mais elevados”. Segundo ele, o Prêmio Nobel também deveria ser entregue também prestigiosa aos sanitaristas e epidemiologistas que, bem antes da identificação do vírus nos laboratórios, descobriram o modo de transmissão, as populações expostas ao risco de infecção, estabeleceram o provável agente e desenharam as primeiras estratégias de prevenção. Confira o artigo na íntegra.

CFM pretende regulamentar benefícios que a indústria farmacêutica oferece aos médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende regulamentar a distribuição de benefícios que as indústrias farmacêutica e de equipamentos hospitalares oferecem aos médicos. A norma, que incidirá sobre presentes e até pagamento de almoços e passagens, deve integrar o novo código de ética em discussão na entidade. Se efetivamente adotada, a iniciativa será um passo positivo para reforçar a confiança na relação médico-paciente. É importante normatizar o vínculo entre indústria e classe médica. A distribuição de presentes para profissionais da saúde é uma prática antiga que promove uma promiscuidade perigosa.

Saúde, pobreza e desigualdade

Estamos comemorando os 20 anos do direito constitucional à saúde e do SUS, criado para implementá-lo, mas ainda não há consenso sobre o exato conteúdo desse direito. A julgar pelos milhares de ações que tramitam no Judiciário de todo o país, o mundo jurídico enxerga o direito à saúde pelo prisma restrito do tratamento médico, em especial do fornecimento de medicamentos. Os especialistas em saúde pública reiteradamente demonstram, porém, que a assistência médica é apenas um entre vários fatores determinantes da saúde da população -e nem sempre o mais importante.

Valores e ideais

O associativismo é um valor fundamental para a sociedade e para nós, os médicos, nos dias de hoje. Desde a Constituição de 1988 enfrentamos no Brasil uma dificuldade extrema para estabelecer uma política consistente de financiamentos para a saúde; uma política que seja coerente com a proposta avançada do SUS de equidade, universalidade, integralidade e controle social. Lamentavelmente o discurso de que saúde, educação e segurança são prioridades, muito comum nos períodos eleitorais, não se torna realidade. Apesar de grande parte dos municípios destinar à saúde recursos além do mínimo estabelecido pela Emenda 29, muitos estados não o fazem.

O direito à saúde

Bota coincidência nisso: o 5 de outubro, dia de eleições, que, bem ou mal, são uma manifestação de democracia, assinalou também os 20 anos da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã. O documento encerrou o período autoritário iniciado em 1964 e procurou diminuir um pouco os efeitos da tremenda desigualdade social no Brasil, como se constata na seção que aborda a saúde. Nela figura o famoso Artigo 196, desde então citado incontáveis vezes, em eventos de saúde pública, em pronunciamentos políticos e também em processos judiciais contra o poder público.

Conversa para boi dormir

Milhões de famílias norte-americanas foram convencidas de que suas residências não deviam ser consideradas lares, lugares de abrigo e convivência, mas sim ativos financeiros. Essa patologia sustentou mais uma pirâmide de operações especulativas que desabou. Nesse contexto, todos voltamos a defender a intervenção do Estado e a regulamentação. É um recomeço. Mas não se deve imaginar que seja um caminho fácil. Há mais de 20 anos, Hyman Minsky, ganhador de um Nobel, advertia que os EUA haviam transitado para o que ele denominou "capitalismo administrador de dinheiro".

Mundo terá 1,4 bilhão em favelas até 2020, diz ONU

A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que o mundo precisa de políticas mais inclusivas para melhorar as condições habitacionais da população. Numa mensagem para marcar o Dia Mundial da Habitação, dia 06 de outubro, a relatora da ONU afirmou que um em cada três moradores de cidades, vive em favelas. Segundo ela, se nada for feito, o mundo terá 1,4 bilhão de pessoas morando nestas condições até 2020. Ao contrário de 998 milhões, atualmente.

Mulheres chefiam mais famílias e concentram tarefas domésticas, mostra Pnad

Cada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série "Pnad 2007: Primeiras Análises" que, desta vez, aborda os temas população, família e gênero. De acordo com a pesquisa, o resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no país. De acordo com o Ipea, responsável pelo estudo, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 24,9%, em 1997, para 33%, em 2007, o que representa um total de 19,5 milhões de famílias brasileiras que identificam a mulher como principal responsável.

Programa em Porto Alegre faz uso de debates entre vítimas, infratores e seus familiares contra a violência

Um programa implantado em Porto Alegre para prevenir a prática de violência permitiu que 380 casos que envolviam jovens infratores fossem debatidos entre vitimas, agressores, familiares e membros da sociedade civil. A idéia é que, nos diálogos, crianças e jovens que praticaram delitos tomem consciência do que fizeram, assumam a responsabilidade e busquem maneiras de minimizar os danos causados às vítimas. O programa, chamado Justiça para o Século XXI, lida com o conceito de justiça restaurativa, uma forma alternativa de buscar soluções para os conflitos.

Agonia da Saúde

Vivemos um momento de grande expectativa e cobrança da sociedade sobre a atividade médica em nosso país, que ainda não superou alguns problemas estruturais básicos. Fomos capazes de criar, gerir e manter um país continental de uma riqueza e potenciais invejáveis, mas não fomos ainda capazes de integrá-lo em uma cidadania plena para todos os seus cidadãos. No entanto, criamos um sistema público único de saúde de concepção modelar e não fomos capazes de dotá-lo e atualizá-lo, ao longo do tempo, de um plano de financiamento que garantisse a sua prestação de serviços a 145 milhões de brasileiros usuários.

Ciência viva

O anúncio da primeira linhagem brasileira de células-tronco embrionárias humanas confirma o acerto de investir na inovação tecnocientífica. Mas o Brasil não vai ainda "competir com os países desenvolvidos" nessa matéria, como quer o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, só porque pesquisadores da USP conseguiram obter a linhagem BR-1. Trata-se de um feito, não cabe diminuí-lo. Nem inflá-lo. Laboratórios dos EUA obtiveram tais células uma década atrás. Desenvolver sobre essa base tecnologias terapêuticas para doenças crônicas, como o diabetes, implica um caminho longo e acidentado.

Quanto vale um médico?

A adequada remuneração do médico não é uma questão meramente corporativa, mas sim uma questão de interesse da Sociedade, da defesa da boa prática médica para a população. O direito a saúde é um dos objetivos fundamentais do Estado Brasileiro, previsto na Constituição, e o médico é o instrumento de alcance desta finalidade. O próprio Código de Ética Médica dispõe em um de seus Princípios Fundamentais, no art. 3º: "A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa."

A roda já foi inventada...

A lição aprendida, comprovada cientificamente e no suor misturado dos saberes, mostra que a construção, a execução e a gestão compartilhada dos planos e metas programados e, necessariamente, a vinculação de recursos permitem: O empoderamento político das comunidades historicamente excluídas (como gays, lésbicas, travestis, transexuais, usuários de drogas, putas, putos, pobres) e promove a real democratização e responsabilização dos processos decisórios; Promove a SUStentabilidade de políticas de Estado, independente dos "ventos", "cores" e "humores" dos governos. Mais: Transforma, em tempo real, a realidade epidemiológica objeto da ação!

Brasil fica pior que AL em ranking de chances na escola

O Índice de Oportunidades Humanas (IOH), que vem a público pela primeira vez nesta quinta-feira (02/10), é uma tentativa de "medir se as chances estão distribuídas de maneira equitativa" entre os indivíduos de um país logo no início da vida, nas palavras de um pesquisador envolvido na criação da metodologia. Em uma escala de zero a cem, o IOH brasileiro na área educacional ficou em 67 pontos, abaixo da média latino-americana de 76 - isto apesar de ser considerado um dos países cujos indicadores mais avançaram no período estudado, 1995-2005.

Condicionar repasse de renda vale a pena

Exigir que as famílias pobres cumpram alguns requisitos para receberem dinheiro do governo é uma medida que pode trazer grandes benefícios, embora aumente o custo dos programas de transferência de renda. Um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), analisou o caso do México e concluiu que o número de crianças matriculadas na escola aumenta quando o repasse de benefícios é condicionado à freqüência escolar.

Carta do Rio de Janeiro. Assine e divulgue o documento

Como um dos resultados do seminário Seguridade Social e Cidadania, realizado no início do mês de setembro, o Cebes lança a Carta do Rio de Janeiro: em Defesa da Seguridade Social, que conta com assinaturas de apoio de mais 24 organizações da sociedade civil e 75 personalidades, entre autoridades, cientistas políticos, educadores, médicos, profissionais da saúde, lideranças de movimentos sociais e artistas, entre outros, até o momento.

Ao tornar público o documento, o Cebes dá início a uma ampla campanha para colher o maior número possível de assinaturas antes de enviar a Carta do Rio de Janeiro - Em Defesa da Seguridade Social aos parlamentares do Congresso Nacional. Manifeste o seu apoio assinando o documento neste site. Divulgue esta Carta e estimule as pessoas a apoiarem esse movimento em defesa dos direitos e conquistas da sociedade brasileira.

A carta está disponível abaixo e também no formato doc para download. Clique aqui.

CARTA DO RIO DE JANEIRO: EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL

Por uma seguridade inclusiva e estável
Pela garantia constitucional do financiamento social
Pela convocação da conferência nacional da seguridade social
Contra o projeto da reforma tributária que extingue as contribuições sociais da seguridade social

A Constituição Federal de 1988 (CF-88), ao separar a Ordem Social da Ordem Econômica, assumiu a primazia dos direitos sociais na estruturação das relações entre o Estado, o mercado e os indivíduos. Os direitos foram retirados da restrita esfera trabalhista e remetidos aos princípios da justiça social que fundamentam a universalização da cidadania.

A Constituição de 1988 inovou ao consagrar a Seguridade Social, como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Título VIII, Capítulo II, Seção I, art. 194).

Brasil quer adesão da Venezuela ao Mercosul concluída esse ano

O governo brasileiro pretende apressar a votação da proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul depois das eleições municipais. O protocolo foi assinada pelos países que integram o bloco em 2006, mas ainda não entrou em vigor. Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá uma reunião para marcar o fim do mandato temporário do Brasil na presidência do Mercosul e gostaria de anunciar oficialmente a conclusão do processo. A proposta da adesão venezuelana ao bloco, que tramita na Câmara desde o ano passado, está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa. A medida depende, no entanto, de um acordo entre os líderes partidários sobre o tema, o que não ocorre há mais de um ano.

Ajude a ONU a escolher o tema do próximo relatório sobre desenvolvimento no Brasil

O PNUD vai fazer audiências públicas, parcerias com empresas e instituições sociais, consultas com professores de pós-graduação, jornalistas, órgãos públicos e internautas para definir o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano sobre o Brasil, a ser publicado no ano que vem. O site do PNUD criou uma página específica para a participação dos internautas. Basta responder a duas perguntas (“Na sua opinião, qual será o principal problema do Brasil daqui a dez anos”? e "Qual deve ser o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano? Por quê?") e clicar em "enviar respostas". O resultado da enquete será divulgado em 30 de novembro.

ONU lança campanha global para eliminar malária

Líderes internacionais, empresários e representantes da sociedade civil lançaram, na sede da ONU, uma campanha global para reduzir a zero o número de mortes por malária até 2015. Atualmente, 1 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos para a doença. O grupo prometeu cerca de US$ 3 bilhões, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões para financiar a campanha. O Plano de Ação Global contra a Malária pretende eliminar as mortes e casos de contaminação aumentando o acesso a tratamento e também a mosquiteiros com inseticida. A iniciativa também busca novas estratégias e ferramentas no combate à doença.

Médicos x mulheres?

O professor Antonio Carlos Lopes perguntou nesta seção ("Parto normal ou cesárea", 12/9): "Mas será que a mãe tem realmente pleno domínio desse processo [de dar à luz] e amplas condições de tomar tal decisão sozinha [parto normal ou cesárea]? A palavra do médico, sua experiência cotidiana, a bagagem de conhecimento científico não valem nada numa hora dessas?". Substituímos o sentimental "mãe" pelo preciso mulheres: são as mulheres capacitadas para decidir sobre seus partos, e os médicos, dispensáveis? É aqui posto o dedo na ferida. Os médicos se melindram pela possível perda de terreno. Eles têm razão, pois ao ganharem espaço, as mulheres os depõem de seu tradicional pedestal.

SUS: novos modelos são a solução?

É conhecido de todos que a saúde pública se debate com um problema crônico de caráter organizacional, financeiro e de gestão. No último dia 9/9, reportagem da Folha trouxe a notícia de que a "Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde". Para a juíza, a legislação municipal é inconstitucional. Para a prefeitura, "esse modelo de gestão agiliza o atendimento e melhora a qualidade do serviço".

ONU destacará projetos privados pró-ODM

As Nações Unidas vão divulgar nesta quarta-feira (24/09), em Nova York, os dez vencedores de um prêmio internacional para empresas que se destacam na luta por atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma série de metas socioeconômicas, divididas em oito categorias, que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015. A terceira edição da premiação, chamada World Business and Development Awards (Prêmio Empresas Globais e Desenvolvimento), recebeu 104 inscrições de instituições de 44 países — o maior número já registrado.

Saúde integral da mulher: essencial

O novo perfil da mulher tem trazido doenças que até pouco tempo atrás eram quase que exclusivas do sexo masculino, como por exemplo a doença arterial coronária. Na ânsia de alcançar a igualdade entre os sexos, a mulher se transformou, à vista da Medicina, em um indivíduo ainda mais particular. É necessário enxergá-la de maneira diferenciada, levando em conta suas particularidades, fragilidades e suas necessidades. Em conseqüência de sua anatomia, há doenças exclusivas do sexo feminino, como o câncer de colo de útero ou a endometriose, e cuidados e intercorrências durante a gravidez, parto e pós-parto.

Karl Marx manda lembranças

As economias modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação. Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx.

Iniciativa do UNFPA amplia apoio de parteiras para salvar mulheres e bebês

O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e a Confederação Internacional de Parteiras (ICM, do inglês International Confederation of Midwives) acabam de lançar uma iniciativa para enfrentar a séria falta de parteiras nos países em desenvolvimento. A cada ano, ½ milhão de mulheres morre durante a gestação ou o parto e entre 10 e 15 milhões de mulheres são vitimadas por doenças e seqüelas graves ou permanentes. Além disso, três milhões de recém-nascidos morrem na primeira semana de vida e outros três milhões nascem mortos. Muitas dessas fatalidades poderiam ser prevenidas se todos os partos fossem, pelo menos, acompanhados por parteiras.

A importância da vacina contra HPV para o Brasil

O câncer do colo do útero atinge mulheres relativamente jovens no mundo todo - a grande maioria em regiões onde o acesso às medidas preventivas adequadas não são regulares. Entre a ocorrência de uma infecção por HPV, que ocorre por meio do contato sexual e é muito comum no início da vida sexual, e o surgimento de um câncer pode demorar 15 anos. Nesses casos, é necessária infecção persistente pelo HPV por anos, não controlada pelo organismo, causando lesões pré-câncer, assintomáticas (que poderiam ser detectadas em exames preventivos de citologia ou papanicolau) e algumas evoluindo lentamente para câncer.

13,8 milhões saltam de faixa social no Brasil

As primeiras análises da Pnad-2007 divulgadas hoje (22/09) pelo Ipea mostram que 13,8 milhões de brasileiros mudaram de estrato social entre 2001 e 2007. Dividindo-se a população brasileira em três faixas de rendimentos, mais de 10 milhões deixaram o faixa do um terço mais pobre (que recebe até R$ 545,66 de renda familiar) e passaram a integrar a faixa intermediária (que recebe até R$ 1.350,82 de renda familiar). E 3,6 milhões saltaram dessa faixa intermediária para o terço superior de renda, que recebe acima de R$ 1.350, 82.

Brasileiro compromete mais de uma década de vida com doença

O brasileiro perde até 13 anos de sua vida devido à doença, aponta comunicado n° 8 do Ipea, "Terceira idade e esperança de vida: o Brasil no cenário internacional", dos pesquisadores Milko Matijascic e Maria Piñon Dias. Menos anos de vida saudáveis oneram os gastos com previdência. Os pesquisadores reconhecem que há uma previsão de duplicação da população com 60 anos ou mais entre 2007 e 2025, no Brasil (dados do Banco Mundial). "Mas é bom esclarecer que o mero aumento da expectativa de vida não significa que todos irão atingir a velhice", afirma novo estudo do Ipea.

A proporção de mulheres no poder legislativo em todo o mundo é de uma para cada quatro homens

Às vésperas do encontro de alto nível de líderes mundiais sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), na próxima semana, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM) lançou um novo relatório chamado “Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009, Quem responde às Mulheres? Gênero e Prestação de Contas”. O relatório revela que mecanismos muito mais eficazes de prestação de contas são necessários para monitorar os progressos de equidade de gênero e para que os compromissos nacionais e internacionais em termos de direitos das mulheres sejam alcançados.

Ao divulgar estudo UNICEF pede esforços redobrados para salvar a vida das crianças

O UNICEF apresentou dia 12/09 novos dados estatísticos que demonstram que, em 2007, a taxa de mortalidade de menores de 5 anos continuou a cair. As novas estatísticas indicam uma redução de 27% na taxa de mortalidade de menores de 5 anos, que, em 1990, era de 93 mortes para cada 1.000 nascidos vivos e, em 2007, foi de 68 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. Nos países industrializados, há, em média, seis mortes para cada 1.000 nascidos vivos. Segundo esses dados, 12,7 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em todo o mundo em 1990, e, em 2007, o número de mortes na infância caiu para 9,2 milhões.

Uma questão de saúde pública

As duas mais recentes campanhas de saúde, contra dengue e rubéola são tão bem-vindas quanto necessárias, mas como militante há anos da obstetrícia lamento que o empenho para a erradicação dessas doenças não seja o mesmo para combater a cultura dos partos cesarianos no país. Realizada há 50 anos no Brasil, essa cirurgia - que está associada a índices de mortalidade e morbidade mais elevados do que no parto normal - surgiu como ferramenta para retirar a mulher de seu sofrimento e acelerar o parto quando vidas estivessem em risco. Mas essa tarefa nobre da medicina obstétrica tem sido banalizada em solo verde-amarelo.

Especialista avalia o estabelecimento de metas sociais no orçamento

O dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – que estabelecia o envio de demonstrativos, por área de governo, ao Congresso Nacional com a discriminação das principais metas sociais relativas a programas e ações, identificando os montantes financeiros e as respectivas metas físicas – foi vetado pelo presidente Lula.

Organizações da sociedade civil manifestaram sua contrariedade ao veto, alegando que uma medida tão simples pode contribuir com a democratização dos processos orçamentários, a transparência e a ampliação dos recursos públicos aplicados na área social. Sobre o assunto, o especialista José Moroni, membro do Conselho Consultivo do Cebes e do Inesc, afirma que há uma total subordinação do poder à lógica do interesse do mercado/capital. Para entender as implicações deste veto ao controle social e a opinião do especialista sobre o assunto, veja a entrevista que José Moroni, concedeu ao Blog do Cebes.

Mais de 50% dos trabalhadores contribuem para a previdência revela PNAD

O percentual de 50,7% foi atingido pela primeira vez, desde os anos 90, devido ao aumento do número de trabalhadores com carteira assinada: em 2007 eles eram 32,0 milhões, ou 6,1 % a mais que no ano anterior, e atingiram a maior participação na população ocupada (35,3%) desde início da série da PNAD. A população ocupada chegou a 90,8 milhões e cresceu 1,6% em relação a 2006. Já o número de desocupados caiu 1,8% no período, e a taxa de desocupação recuou de 8,4% para 8,2%. Esses dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007, recém-divulgada, que investigou cerca de 400 mil pessoas em quase 148 mil domicílios por todo o país a respeito de sete temas: dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento.

Trabalho infantil diminui, mas aumenta jornada entre as crianças que trabalham

Cerca de 300 mil crianças deixaram de trabalhar no ano de 2007, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada dia 18/09. Por outro lado, entre os meninos e meninas que não conseguiram deixar o trabalho, a jornada aumentou em cerca de uma hora. O estudo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que no ano passado 4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos estavam trabalhando, o que representava cerca de 10,8% das crianças e adolescentes de todo o país nessa faixa etária.

Melhor IDH brasileiro é do Distrito Federal; Nordeste concentra os piores índices

O mais recente ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos Estados brasileiros mostra um país partido ao meio. Os números, referentes a 2005, revelam que todos os 11 melhores IDHs são de unidades da Federação do Sul, Sudeste e Centro-Oeste – com destaque para o Distrito Federal, na primeira colocação. Já os piores são os nove Estados nordestinos — não há um Estado sequer do Nordeste com IDH melhor que o de qualquer outra parte do Brasil, segundo o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente, lançado por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD.

Brasil salta de 4º mais vulnerável para 4º menos vulnerável

O Brasil melhorou significativamente no ranking de vulnerabilidade econômica e deixou o grupo dos países emergentes 25% mais vulneráveis em 1998 para os 25% menos vulneráveis em 2007 . Os dados fazem parte de estudo do Ipea com 23 países emergentes de 1998 a 2007. O trabalho procurou buscar políticas com potencial de reduzir a vulnerabilidade econômica de emergentes frente a conjunturas externas desfavoráveis. "Dentre as recomendações de políticas públicas, concluímos que a vulnerabilidade econômica do país é potencialmente reduzida na medida em que aumentam o grau de desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, a liberalização financeira, o superávit primário, os indicadores de governança e diminuem a instabilidade econômica, o endividamento e o estoque de dívida indexada à moeda estrangeira", diz o texto.

Proposta de reforma tributária do governo ameaça seguridade social

Para ampliar as discussões sobre os desafios da Reforma Sanitária no país, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizou nos dias 4 e 5 de setembro, o seminário "Seguridade Social e Cidadania: desafios para uma sociedade inclusiva", realizado na cidade do Rio de Janeiro. A ameaça que a Reforma Tributária impõe à seguridade social e a necessidade de barrá-la nesse ponto foram as principais conclusões que o grupo de especialistas ali reunido chegou.

No primeiro dia do encontro, a mesa “Contradições e Tensões à Efetivação do Direito, da Universalidade e da Integralidade” reuniu Joan Subirats (Universidad Autónoma de Barcelona), Analía Mara Minteguiaga (FLACSO – Equador/ Instituto Gino Germani, Universidade de Buenos Aires). Roger Rios (Juiz Federal / UFGRS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Sonia Fleury (Cebes/Fundação Getulio Vargas). A atividade foi coordenada por Paulo Amarante (Cebes) e contou com ainda com a participação de Maria Aparecida Faria (CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social) e Guacira César de Oliveira (CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Na seqüência Ana Sojo (CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), Marcio Pochmann (IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), José Roberto Afonso (Senado Federal) e Maria Lucia Werneck Vianna (UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro) participaram da mesa “Constrangimentos do Modelo Econômico à Seguridade Social”. A atividade foi coordenada por Ligia Bahia (Cebes) e teve a participação dos debatedores Adhemar Mineiro (DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), Assunta Di Dea Bergamasco (ANFIP – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Irina Bacchi (ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais).

No segundo dia do evento o debate girou em torno do tema “Bases Institucionais e Financeiras da Seguridade Social no Brasil”, na mesa que reuniu Eli Iola Gurgel (UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais), Sulamis Dain (UFRJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Guilherme Delgado (CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e Aldaíza Sposati (PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). A atividade, coordenada por Luiz Neves (Cebes), contou com os debatedores Francisco Batista Junior (CNS – Conselho Nacional de Saúde) e Floriano José Martins (Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social).

O evento foi encerrado com a atividade de grupo de trabalho para discutir o tema “Propostas e Estratégias de Ação para a Seguridade Social”, coordenada por Sonia Fleury (Cebes) e aberta a todos os participantes do Seminário.

Pesquisa mostra que famílias chefiadas por mulheres aumentaram dez vezes em 13 anos

Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu 10 vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006. Os dados divulgados hoje (09/09) fazem parte da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Analfabetismo se concentra entre pobres, negros e nordestinos, aponta Unesco

O analfabeto brasileiro continua sendo em sua maioria nordestino, negro, de baixa renda e com idade entre 40 e 45 anos. A análise é do especialista em educação de jovens e adultos da Unesco no Brasil, Timothy Ireland. Na data de hoje, 8 de setembro, a organização comemora o Dia Internacional da Alfabetização. Dados de 2006 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), realizada pelo IBGE, apontam que 10,38% da população se declara analfabeta absoluta, ou seja, não sabe ler ou escrever um bilhete simples. O percentual representa 14,3 milhões de brasileiros. Entre os negros e pardos, o analfabetismo é duas vezes maior do que entre os brancos.

ONU diz que oferta de emprego cresceu no país, mas discriminação de mulheres e negros persiste

Nos últimos anos, o Brasil apresentou melhora expressiva em indicadores importantes do mercado de trabalho, no entanto, o país não conseguiu diminuir, em níveis satisfatórios, a exclusão social e econômica, principalmente em relação às mulheres e aos negros. Apesar de representarem mais de 70% do mercado de trabalho, mulheres e negros ainda são discriminados na área profissional. É o que aponta o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A Experiência Brasileira Recente, divulgado hoje (08/09) pela ONU. O estudo foi elaborado em conjunto por três agências da ONU: Pnud, OIT e Cepal.

Cebes ouve especialistas sobre a atuação e desafios dos gestores da área de saúde

O próprio Ministério da Saúde define que a função de gerir a Saúde, em qualquer esfera institucional, coloca vários desafios que precisam ser enfrentados. O primeiro desafio consiste em dominar toda a complexidade de conceitos, ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) abrange.

Recentemente, a atuação de muitos gestores do SUS tem sido julgada de maneira negativa, sendo alvo de duras críticas, que passam desde a má avaliação dos serviços de saúde pela população até quanto à incapacidade de gerir os recursos disponíveis. Tendo em vista este panorama, o Blog do Cebes entrevistou especialistas sobre a atuação e inserção dos gestores no sistema público de saúde, colhendo opiniões sobre as dificuldades e desafios que estes profissionais enfrentam.

Atingir ODM requer US$ 50 bilhões a mais

Diversos países em desenvolvimento realizaram significativos progressos econômicos nos últimos anos mas, para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que incluem reduzir à metade a extrema pobreza até 2015 - será necessário aumentar em ao menos 50 bilhões de dólares por ano a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) para os países pobres, conclui o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2008 (TDR 2008), publicado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Publicação da Unicamp debate a questão da Reforma Tributária, Eqüidade e Financiamento do Gasto Social

Uma carta periódica dedicada ao debate do tema Reforma Tributária, Eqüidade e Financiamento do Gasto Social acaba de ser lançada pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp. O documento reúne artigos de especialistas da área e acadêmicos ligados a órgãos públicos, universidades e outras instituições envolvidas com a questão. Um dos destaques da publicação e o artigo de José Aparecido Carlos Ribeiro, do Ipea, onde o autor afirma que o gasto público em saúde como proporção do PIB no Brasil está bastante atrás não apenas de países europeus, como Alemanha, Inglaterra e França, mas também de latino-americanos como Argentina e Colômbia.

Crise de alimentos pode ajudar AL, diz FAO

Um estudo do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe afirma que os países da Região deveriam aproveitar as oportunidades que surgem da situação atual para impulsionar sua agricultura. O informe também destaca que, devido à heterogeneidade existente na América Latina e Caribe, os impactos da alta de preços não serão iguais para toda a Região. Os países mais vulneráveis seriam os importadores de alimentos e energia, e o principal risco associado ao aumento dos preços dos alimentos seria o agravamento da já muito desigual distribuição de renda.

Cidades pequenas concentram novos empregos industriais

A maioria do crescimento do emprego no setor de manufaturados (766.906 novos trabalhadores registrados) ocorreu em municípios com menos de 100 mil habitantes, aponta pesquisa do Ipea. Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego, no Brasil, de 2000 a 2005, 58% dos novos empregos nas manufaturas ocorreram nessas pequenas cidades, em que a maioria das pequenas e médias empresas são informais. Para produzir suas conclusões, a pesquisa do Ipea se baseia em três arranjos produtivos locais (APLs) industriais no interior do Brasil.

Especialistas sugerem estratégias e diretrizes para melhorar o setor hospitalar no Brasil

Os hospitais brasileiros são responsáveis por dois terços dos gastos do setor e também de grande parte da assistência oferecida, liderando a prestação de serviços em saúde. Ao mesmo tempo, a rede hospitalar no Brasil pode ser considerada pluralista, pois está composta por uma ampla gama de arranjos financeiros, organizacionais e de propriedade, abrangendo tanto o setor público quanto o privado. O dinamismo é a característica mais interessante da rede.

Este perfil retrata o desempenho hospitalar no Brasil, e faz parte de livro lançado recentemente com o apoio do Banco Mundial e do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (IBEDESS). A publicação apresenta um panorama do setor hospitalar brasileiro, analisando os elementos-chave necessários para promover e assegurar a excelência no desempenho deste setor.

Tendo em vista este cenário, que estratégias e diretrizes poderiam auxiliar a melhoria do setor hospitalar público no país? O Blog do Cebes reúne a opinião de especialistas em saúde e trata desta importante questão.

Cebes recebe o Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania concedido pela ASFOC

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) acaba de ser homenageado com o Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania, entregue ontem (28/08) na sede da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN), no Rio de Janeiro. O Cebes foi representado na cerimônia por sua vice-presidente Ligia Bahia, que aproveitou a ocasião para reafirmar os compromissos da instituição com a retomada da Reforma Sanitária Brasileira e demonstrar como eles estão sendo viabilizados.

“Receber o Prêmio Sergio Arouca é simultaneamente motivo de alegria e renovação de nossos compromissos. Esperamos cumprí-los plena e dignamente”, comentou Ligia, ressaltando que o Cebes busca manter e atualizar dois pilares: “o sonho e a constante inquietação com a transformação da realidade que nos foram legados por David Capistrano, Sergio Arouca, Eleutério Rodigues, entre outros”.

Técnicos do MS avaliam o impacto da Reforma Tributária no financiamento da Saúde

De acordo com uma avaliação preliminar realizada por técnicos da Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento (AESD) do Ministério da Saúde (MS), Elias Antônio Jorge, Ana Cleusa Serra Mesquita e Jomar Miranda, a nova proposta de reforma tributária, apresentada pelo Executivo e em tramitação no Congresso Nacional, representa uma ameaça ao custeio adequado da Seguridade Social e, particularmente, da Saúde.

O que é feminização da pobreza?

É razoavelmente comum a afirmação de que as mulheres são a maioria entre os pobres ou que sua renda não acompanha a dos homens. Essa percepção deu origem a um termo que surgiu na década de 70, ganhou força na de 90 e hoje é objeto de controvérsias: feminização da pobreza. Como engloba dois problemas graves — pobreza e desigualdade de gênero — e, portanto, precisa ser alvo de políticas públicas, é fundamental definir mais claramente o conceito, argumentam dois pesquisadores do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Fiocruz realiza estudo sobre as famílias brasileiras

Pesquisadores da Fiocruz realizaram um estudo com os objetivos de consolidar informações sobre as famílias brasileiras, identificar grupos sociais mais vulneráveis e gerar subsídios para políticas públicas que garantam maior eqüidade em saúde. Para isso, adaptaram o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), que é composto por seis dimensões: situação de vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infanto-juvenil e condições habitacionais. Aplicado a 21 municípios do Rio de Janeiro, o IDF adaptado mostrou que a condição das famílias era aceitável apenas nessas duas últimas dimensões. Nas outras quatro, a situação era grave ou muito grave.

Cebes participa da IV Jornada de Economia da Saúde

A ABRES realizou a IV Jornada de Economia da Saúde, nos dias 20 a 22 de Agosto em Salvador, com o tema: Financiamento e Qualificação do Gasto em Saúde, com ênfase nas fontes de recursos que assegurem a viabilidade do SUS e na melhoria do gasto em saúde por meio da presença de avaliação de tecnologias em saúde e das práticas observadas em saúde suplementar. Como representante do Cebes, participei da mesa de abertura, que tratou do tema Financiamento do SUS: trajetória e perspectiva, juntamente com Maria Alícia Ugá, Armando Raggio e Elias Jorge. Minhas impressões mais fortes foram relacionadas à evolução da perspectiva de atuação da ABRES, que inicialmente investiu muito na consolidação da Economia da Saúde como campo científico.

As novas configurações do trabalho

Já está em andamento uma ampla pesquisa sobre as novas configurações trazidas pela atual crise do trabalho no Brasil, com ênfase sobre as formas recentes de precarização como o trabalho autônomo, a domicílio, sem contrato ou por tempo indeterminado. Também será dada especial atenção às cooperativas, em suas duas faces: aquelas em que os trabalhadores são associados por imposição das empresas, como forma de reduzir custos, com a conseqüente precarização do trabalho, e as incentivadas por movimentos sociais como alternativa de geração de trabalho e renda, associando trabalhadores em empreendimentos autogestionários.

Bolsa Família não freia busca de emprego

Dizer que programas de transferência de renda desestimulam os beneficiados a entrarem no mercado de trabalho é uma afirmação sem comprovação teórica ou prática. Com o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias, a tendência é que ocorra o contrário disso: a renda extra pode funcionar como um microcrédito ou até estimular a procura por um emprego, afirma um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Consultora jurídica do Idec fala ao Blog do Cebes sobre a polêmica gerada pela proposta de regulamentação da propaganda de alimentos

A proposta de regulamentar a veiculação de propagandas de alimentos gera conflitos e divergências, sobretudo entre os órgãos que defendem os direitos do consumidor e a saúde da população brasileira versus as empresas do setor alimentício e as que estão vinculadas à publicidade.

A advogada e consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Andrea Salazar, afirma que a gravidade deste problema vem sendo alertada pela Organização Mundial de Saúde desde 2003. “De acordo com a OMS, a estimativa é que, nos próximos dez anos, a obesidade será a principal causa de morte evitável em todo o mundo, superando o número de óbitos causados pelo cigarro”, comenta.

Uma pesquisa recente do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição, da Universidade de Brasília (UnB), revelou que 72% das propagandas de alimentos vendem más opções para a saúde dos brasileiros. Como objetivo principal, o levantamento pretende fomentar a discussão sobre a regulamentação da publicidade de alimentos e também apontar estratégias que possam servir para a produção de uma futura regulamentação.

De acordo com o estudo, as mensagens das propagandas analisadas contribuíam para o consumo de produtos com altos teores de gorduras, açúcares e sal; dieta que pode promover o aumento de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes. Além disso, aproximadamente 42% das peças publicitárias, dentre as 237 observadas, eram destinadas exclusivamente ao público infantil.

Cebes amplia discussão sobre reestruturação da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

Recentemente, integrantes da Diretoria do Cebes e da diretoria ampliada da instituição, composta pelos membros dos Conselhos Consultivo, Editorial e Fiscal, mantiveram uma discussão interna sobre propostas e alternativas para a reestruturação da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. A possibilidade de reestruturação da SAS vem sendo discutida dentro do próprio Ministério, que já dispõe de um esboço da nova organização da Secretaria, e foi mencionada recentemente pelo ministro José Gomes Temporão em uma solenidade na Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Atualmente a SAS é formada pelos departamentos de Atenção Especializada; de Regulação, Avaliação e Controle; de Atenção Básica; e de Ações Programáticas Estratégicas. Por meio destes quatro departamentos, uma das principais ações da Secretaria é participar da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada, observando os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

As discussões entre os membros das diretorias nacional e ampliada do Cebes se pautaram em uma proposta para a reestruturação da SAS, elaborada pelo sanitarista e diretor ah-doc da instituição Nelson Rodrigues dos Santos, que incitou os demais colegas à discussão. Agora o Cebes abre esse debate para seus associados, especialistas e profissionais da saúde engajados no movimento da Reforma Sanitária brasileira e na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez melhor.

Estratégia para o desenvolvimento do Brasil

O Brasil que queremos deve funcionar com ampla participação política de sua população. É o que mostra estudo desenvolvido pelo Ipea. A pesquisa apresenta bases de uma estratégia de desenvolvimento para o país. Tal objetivo é composto por três partes. A primeira é o ponto final, ou seja, para onde se quer levar a sociedade. A segunda é a trajetória macroeconômica que promove o crescimento e a industrialização, que são os itens essenciais para o bem-estar social. A terceira parte fica por conta das políticas públicas que devem fazer justiça social e irão auxiliar a continuidade do desenvolvimento.

Brasil dificilmente alcançará ODM de esgoto

Uma pesquisa do Ministério das Cidades apontou que, mantida a atual tendência, o Brasil dificilmente conseguirá diminuir pela metade a proporção de pessoas sem rede de esgoto até 2015, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até aquele ano). A probabilidade de que a meta seja atingida é de apenas 30%. A boa notícia é que outra meta de saneamento, a de reduzir pela metade o número de pessoas sem água potável, tem 71% de chances de ser cumprida.

Ipea faz parceria com Reino Unido para avaliar mudanças climáticas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO) firmaram, em 31/07, acordo que pretende analisar os efeitos das mudanças do clima e da produção de biocombustíveis sobre a agricultura e o uso de terra no Brasil. O termo foi assinado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e pela diretora do programa, da Embaixada Britânica no Brasil, Márcia Sumire. A parceria foi motivada pelo grande número de estudos que apontam o aquecimento do mundo - que seguirá aquecendo com o aumento da concentração de gases do efeito estufa no futuro.

Dívida pública é sustentável em médio prazo

A probabilidade da dívida líquida do setor público (DLSP) ultrapassar o patamar de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) nós próximos três anos é menor que 5%. Ao mesmo tempo, a possibilidade de se situar abaixo de 40% ao fim deste mesmo período supera 50%. Isso significa que a DLSP é sustentável em médio prazo e com forte tendência de queda. É o que afirmam os pesquisadores Mario Jorge Mendonça, Manoel Carlos Castro e Luiz Alberto Medrano. Na conclusão da pesquisa sobre a "Administração e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Uma Análise para o período 1995 - 2007" essa constatação é decorrente do contínuo superávit primário que o governo vem obtendo.

Estudo analisa os impactos da divulgação da corrupção na hora do voto

Trabalho realizado pelo brasileiro Cláudio Ferraz, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), em parceira com o americano Frederico Finan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), avaliou os efeitos eleitorais da corrupção nas eleições de 2004 depois das auditorias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em 367 municípios de todo o país. Ao analisarem os dados levantados pela CGU, Ferraz e Finan concluíram que o eleitor brasileiro quando bem informado rejeita os políticos acusados de corrupção e prefere os candidatos honestos.

Microcrédito não atinge 50% dos pobres

As microfinanças — oferta de crédito e de outros serviços bancários a juros baixos, com menos burocracia e prazos de pagamento flexíveis — atingem menos da metade das famílias pobres do mundo. Das 193,6 milhões de famílias que recebem menos de US$ 1 por dia, 47,8% têm acesso a esse tipo de serviço, de acordo com números citados num estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Alta dos preços dos alimentos afeta inflação na América Latina e Caribe

O incerto panorama internacional de 2008 começa a impactar a inflação e pode diminuir o crescimento econômico dos países da América Latina e Caribe, informa o primeiro boletim do Observatório da Fome, uma ação promovida pelo Escritório Regional da FAO no âmbito da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome. Segundo o boletim, os preços dos alimentos tiveram um impacto na inflação regional. Em 2007, os índices de preços subiram 6,3%, cerca de 1% a mais que em 2006. Considerando 16 economias da região, a inflação média acumulada em 2008 está em torno de 5% e a inflação de alimentos em 7,2%.

Publicação da Oxfam traz dois artigos sobre o Brasil que enfocam desigualdade racial e participação social

A Oxfam Internacional divulgou recentemente o livro "From Poverty to Power: How Active Citizens and Effective States Can Change the World", um amplo relatório sobre a situação da pobreza e estratégias para a sua superação em todo o mundo, que traz em seu suplemento alguns estudos de caso sobre alguns países. Dois artigos sobre o Brasil compuseram a publicação, enfocando os temas da desigualdade racial e da participação social.

PNDS 2006: Pesquisa revela melhoria de vida de mulheres e crianças no Brasil

Pesquisa divulgada no último dia 03/07 pelo Ministério da Saúde mostra que, em dez anos, as políticas sociais implementadas no país resultaram em significativa melhoria de vida de mulheres e crianças, que passaram a ter maior acesso aos serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, medicamentos e métodos contraceptivos. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob orientação do IBOPE e envolveu 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos.

Cerca de 50 milhões de pessoas a mais passaram fome em 2007

Cerca de 50 milhões de pessoas aumentaram em 2007 a lista da população que sofre de fome, como resultado da alta dos preços do alimentos, anunciou a FAO. Os países pobres estão sentindo o forte impacto da alta dos preços dos alimentos e da energia, agravando a segurança alimentar em várias regiões do mundo. A solução dessa crise exigirá esforços conjuntos de instituições internacionais, dos países desenvolvidos, da sociedade civil e do setor privado.

Estudos criticam políticas de saneamento

Uma nova série de estudos vai avaliar o acesso da população pobre a serviços básicos, como saneamento, energia elétrica e saúde. A iniciativa foi lançada pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Os trabalhos vão avaliar os serviços oferecidos em diferentes países, servindo como análises de casos. Os resultados podem ser usados para subsidiar políticas públicas de expansão de serviços básicos e apontar estratégias para que essas políticas atendam a população de forma igualitária.

Conheça a pauta da Reunião do CNS de julho de 2008

Acontece nos próximos dias 09 e 10 de julho de 2008 a 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que ocorrerá no Plenário do CNS Omilton Visconde, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. O Diretor do Cebes, Luiz Antonio Neves, representa a instituição como membro do CNS. A abertura da reunião deverá ser realizada pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Confira aqui a pauta da reunião.

OIT diz que liberdade sindical e de associação constitui um direito humano fundamental

O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, divulgado pela OIT, oferece uma visão panorâmica da aplicação e do cumprimento efetivo dos princípios e direitos universais relativos à liberdade de associação, liberdade sindical e negociação coletiva em datas que coincidem com o décimo aniversário da adoção da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento, e com o 60º aniversário da adoção da Convenção sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, 1948 (número 87).

Estudo mostra queda da desigualdade entre salários dos trabalhadores brasileiros

Os rendimentos dos trabalhadores brasileiros estão quase 7% menos desiguais na comparação do quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, aponta levantamento inédito do Ipea divulgado em 23/06. O levantamento mostra a queda do índice de Gini, que é o parâmetro internacional para medir a desigualdade. O indicador caiu de 0,540 em 2002 para 0,509 em 2007.

Relato da reunião do CNS de 11 e 12 de junho de 2008

O primeiro dia de reunião foi tomado pela apreensão da discussão da regulamentação da EC-29 pela Câmara Federal, a ponto de a reunião ser interrompida, de maneira um tanto tumultuada, mas por decisão da maioria, para uma ida à Câmara para uma conversa com a Dep. Rita Camata e possível diálogo com o Dep. Pepe Vargas, na tentativa de reverter uma proposta de alteração do projeto em tramitação que excluía a participação do Conselho Nacional de Saúde de algumas decisões.

Ministério da Saúde divulga pesquisa sobre agressores e vítimas da violência

Uma pesquisa inédita do Ministério da Saúde sobre o perfil das vítimas de acidentes e violências no país aponta que os homens são os que mais geram atendimentos nas urgências e emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa, realizada em 84 unidades de atendimento em 37 municípios, informa que eles são os maiores agressores e também os mais agredidos em situações que envolvem acidentes e violências. Os dados integram o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA). A pesquisa foi realizada com dados coletados no período de 30 dias, entre setembro e outubro de 2007.

Características socioeconômicas de moradias influenciam a saúde da população

A influência das características de determinado lugar na saúde das pessoas que ali habitam foi o tema da tese de doutorado da médica epidemiologista Simone Maria dos Santos no Programa de Saúde Pública da ENSP. O trabalho se caracterizou por avaliar como o espaço urbano se relaciona com os problemas de saúde, especificamente com a auto-avaliação de saúde. A pesquisa, que visa à orientação de políticas públicas, corroborou a hipótese de que as características socioeconômicas do local de residência influenciam a saúde da população.

São cerca de 1,3 milhão de vítimas de trabalho forçado na América Latina, alerta OIT

A América Latina é a segunda região com mais trabalho forçado no mundo, mas também é cenário de um renovado esforço para erradicar e prevenir este problema, destacou a OIT ao iniciar, na noite de ontem, quarta-feira (18), uma reunião com representantes de uma dezena de países sobre o papel dos inspetores do trabalho na primeira linha “da luta contra esta praga”. “O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente”, disse o chefe do Programa especial de combate ao trabalho forçado da OIT, Roger Plant, ao inaugurar no Peru o seminário de inspetores do trabalho, o primeiro que se realiza na região para tratar das ações contra práticas que têm sido comparadas com formas modernas de escravidão.

Municípios deixam Saúde de lado, revela estudo do IPEA

Poucas cidades adotam políticas do Ministério da Saúde. Essa é uma das conclusões do estudo do IPEA que teve como objetivo elaborar índices para avaliar a estrutura da saúde nos municípios brasileiros. A análise fornece uma visão geral da complexidade e pluralidade das realidades e opções das unidades federativas de aderirem ou não às programas de saúde. Enquanto algumas se empenham para mudar a difícil situação em que se encontram, outras pouco ou nada fazem para melhorar a prestação do serviço à população. Por outro lado, existem municípios em situação privilegiada.

Estudo compara desigualdade em vários países

O ritmo de queda da desigualdade no Brasil ao ano é superior ao de todos os países analisados, salvo a Espanha, que foi um pouco superior - 0,9 ponto de Gini, o índice que mede a desigualdade, contra 0,7 ponto no Brasil. Se mantivermos a taxa de redução da desigualdade dos últimos cinco anos chegaremos a níveis mexicanos em seis anos, a níveis americanos em 12, e a níveis canadenses em 24.

Informalidade legal afeta 4 bilhões de pessoas no mundo

Cerca de 4 bilhões de pessoas, ou dois terços da população mundial, estão fora do amparo legal, afirma um relatório da Commission on Legal Empowerment of the Poor, um organismo independente que tem apoio do PNUD e reúne estudiosos e ex-chefes de Estado ou ministros. A estimativa abrangeu indivíduos que não têm documentos como certidão de nascimento, trabalham na informalidade, moram em terreno sem escritura ou têm algum tipo de atividade sem registro.

Conheça os principais fatos da reunião do CNS de maio de 2008

Como primeiro informe, o Cebes apresentou a substituição na representação do Conselho da sua diretora Lígia Bahia, pelo diretor Luiz Antonio Neves. Participaram desta reunião no primeiro o dia os dois diretores para fazer a transição no Conselho. Lígia, por sua participação foi muito eleogiada por todos os conselheiros. A reunião teve uma pauta bastante extensa, marcada por relatos de 15 comissões (das 21 que existem) de diversos temas específicos, com relatórios muito interessantes que podem ser disponibilizados a partir da página do Conselho.

Conheça a pauta da reunião do CNS de junho de 2008

Acontece nos próximos dias 11 e 12 de junho de 2008 a 186ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que ocorrerá no Plenário do CNS Omilton Visconde, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A Diretora do Cebes, Ligia Bahia, é membro do CNS. A abertura da reunião deverá ser realizada pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Estão entre os temas da pauta: Debate sobre Aids no Brasil; Política Nacional dos Povos do Campo e da Floresta; abertura de novos cursos na área da Saúde / MEC; Atenção Básica na Saúde; terceirização no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Formação profissional será destaque de seminário comemorativo dos 20 anos do SUS

Para comemorar os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutir suas contradições e desafios, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) vai promover o Seminário de Trabalho ‘Estado, sociedade e formação profissional em saúde. Vinte anos do SUS: contradições e desafios’, entre os dias 9 e 11 de setembro deste ano. O evento será organizado a partir de cinco eixos temáticos e terá, entre os convidados, a participação re representantes do Cebes: a presidente Sonia Fleury e a diretora Ligia Bahia.

Evento propõe o aprofundamento do debate sobre a Fundação Estatal

O Cebes participou no último dia 30 de maio de 2008 do evento sobre a Gestão do SUS e o Projeto de Fundação Estatal promovido pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – Vitória/ES. O debate abordou desde sub-temas referidos à reforma do Estado até os aspectos jurídico-legais do projeto de fundação estatal. A diretoria do Cebes Ligia Bahia esteve entre os expositores da mesa-redonda.

A saúde melhora com diálogo entre as culturas

Ir ao médico ou receber uma receita são fatos que, por sua cotidianidade, não parecem ser formas de segregação cultural. Entretanto, esta situação afeta os povos primitivos da América Latina que, devido a sua origem cultural, têm o acesso a um sistema de saúde que se adapte a seus costumes e conhecimentos prejudicado. Respeitando a diversidade cultural, experiências inovadoras de saúde comunitária no Brasil, Chile e Colômbia contribuem para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Brasil vence miséria com salários melhores

O Brasil é um dos únicos países da América Latina e do Caribe em que a redução da miséria nos últimos anos esteve ligada ao aumento do rendimento dos mais pobres, afirma um relatório da CEPAL. Chile e Equador seguiram tendência semelhante. Nos outros países da região o progresso no combate à extrema pobreza se deveu, de modo geral, a programas de transferência de renda e outras formas de benefício. O estudo, intitulado Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — O avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe, destaca que a pobreza, a desnutrição e a fome têm forte influência sobre a saúde e são um obstáculo para que se desfrute efetivamente da saúde como direito do cidadão.

Cebes realizará seminário sobre o tema “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática”

Nos próximos dias 26 e 27 de junho, o Cebes realizará o seminário sobre o tema “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática” no Rio de Janeiro. Com a participação de renomados sanitaristas e especialistas em Saúde Pública, o evento servirá como fórum para discutir os avanços e desafios da Reforma Sanitária, bem como para atualizar a agenda do movimento. Com entrada franca, o seminário tem vagas limitadas.

A participação e o controle social estão entre as maiores inovações do projeto da Reforma Sanitária. O setor da Saúde apresenta hoje a estrutura de participação e controle social mais sólida entre todas as áreas de política social no Brasil, tendo sido modelo para diversas dessas áreas.

A inovação se expressa pela construção de instâncias institucionais reconhecidas e legitimadas pelo Estado – os conselhos de saúde - que, de forma autônoma e com participação de distintos segmentos sociais, têm poder para interferir nas diretrizes governamentais. Paralelamente, a Reforma instituiu as Conferências de Saúde, mecanismos que a um só tempo definem e estruturam as prioridades da sociedade, assim como fortalecem a organização dos movimentos sociais, de profissionais e da sociedade civil em geral.

Contudo, é preciso avançar. A complexidade do SUS e os desafios da Reforma exigem que as instâncias de controle social se tornem ainda mais qualificadas para sua função de garantir que o Estado esteja cada vez mais a serviço do cidadão. Por outro lado, a concepção de participação social da Reforma Sanitária é de que uma sociedade saudável é antes de tudo uma sociedade solidária, igualitária e democrática.

Cebes conclama pela mobilização a favor da aprovação da regulamentação da EC 29

É inadiável a definição das bases e volume de financiamento adequado
e estável para o SUS Pra Valer, universal, humanizado e de qualidade

Os 20 anos do SUS evidenciam, por um lado as imensas conquistas de extensão das coberturas e sucesso de programas de saúde por outro a persistência de iniqüidades incompatíveis com a efetivação do direito à saúde e à vida. O profundo desequilíbrio na apropriação e acesso aos recursos assistenciais disponíveis expressa-se na permanente assimetria dos indicadores de saúde, que embora sinalizem a melhoria das condições de vida e saúde, permanecem distantes das condições de desenvolvimento econômico do país. A conquista de direitos, definidos de acordo com as necessidades de saúde e não com a capacidade de pagamento, de atenção à saúde, tais como ocorre com a AIDS e imunização, demonstram a viabilidade do sistema universal. No entanto, a insegurança sobre a garantia do direito à saúde, relacionados com cuidados e atenção essenciais, ainda é uma realidade no dia-a-dia da maioria das brasileiras e brasileiros, como comprovado por diversas pesquisas de opinião recentes.

A necessidade premente e inadiável de dotar os preceitos constitucionais de bases materiais compatíveis com a ampliação e reorganização de uma rede de serviços de saúde pública adequada e de qualidade baseia-se na experiência internacional. Os países que buscaram solucionar ou atenuar os problemas de seus sistemas de saúde com o aprofundamento da segmentação via ampliação do mercado de planos privados de saúde mais baratos, estiveram ou estão às voltas com uma considerável elevação de gastos e de seleção e negação de coberturas.

Após 20 anos da conquista do SUS, é hora de avançar. As tentativas, de mais uma vez, reduzir o projeto democrático do SUS a uma mera reforma administrativa e sua abrangência universal e integral a de um programa assistencial pobre para os pobres, retirando-lhe, por meio do estrangulamento financeiro, a capacidade de responder à altura às necessidades de saúde da sociedade brasileira são inaceitáveis.

É hora de recompor e ampliar o orçamento da saúde! É hora de regulamentar a EC-29!

Relatório avalia os avanços e desafios dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados com a saúde

Os representantes máximos dos órgãos das Nações Unidas, que trabalham na região, apresentaram na Costa Rica o informe “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A progressão para o direito a saúde na América Latina e Caribe”, na qual se revisam as conquistas e obstáculos para os objetivos do Milênio relacionados com a saúde com o fim de questionar suas causas e tratar de dimensionar os esforços que se requerem para cumprir com os objetivos assumidos.

Estado fica com apenas um terço do que arrecada

Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos.

Seminário nacional "Violência: uma epidemia silenciosa" reúne de 1.500 participantes em Porto Alegre

O CONASS publicou, no último dia 16 de maio, os arquivos do Seminário Nacional: violência uma epidemia silenciosa, ocorrido entre os dias 29 e 30 de abril, em Porto Alegre/RS, e que contou com a participação de mais de 1500 pessoas. Estão disponíveis no site Saúde e Violência os arquivos (vídeos, palestras, fotos), assim como a cobertura jornalística do evento que discutiu o tema violência no âmbito do SUS. O Cebes participou da mesa “A violência como um problema de saúde pública: da teoria à prática”.

Trabalho doméstico camufla desigualdade

Quase metade das brasileiras pobres que exercem atividade remunerada nas áreas urbanas presta serviços domésticos para famílias de renda alta, trabalhando como cozinheiras, faxineiras e babás. Essa situação permite que as mulheres de renda elevada possam trabalhar fora de casa e, portanto, obtenham rendimento maior.

Novo relatório da ONU alerta para crise mundial

A crise de crédito em países ricos, a depreciação do dólar americano, a persistência de desigualdades e a elevação nos preços das commodities e do petróleo, ameaçam o desenvolvimento da economia mundial, afirma a revisão para o primeiro semestre de 2008 do Relatório sobre as Perspectivas da Economia Mundial publicado, ontem, pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sócias da ONU (DESA).

Aids ainda é principal causa de morte e de perda do PIB no continente africano

Segundo um novo relatório do Banco Mundial divulgado no dia 14 de maio, será preciso que os países africanos continuem promovendo esforços de prevenção contra o HIV, a fim de parar e reverter a taxa de novas infecções por este vírus; e o HIV/aids continuará sendo, no futuro previsível, um desafio econômico, social e humano na África subsariana. A região ainda é o epicentro mundial desta doença. Algumas empresas privadas sul-africanas contratam dois funcionários por emprego, prevendo mortes com a doença. A África Subsaariana continua sendo a região mais afetada pelo HIV no mundo.

Meta de inflação prejudica países pobres

Estabelecer metas de inflação, prática usada por diversas nações (inclusive o Brasil), pode ser prejudicial para economias vulneráveis a choques externos, especialmente as dos países da África Subsaariana, afirma um estudo do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA. O economista Terry McKinley defende que estabelecer metas de inflação pode ser uma política extremamente danosa a países pobres, especialmente no momento atual, em que a economia mundial "flutua à beira de uma desaceleração".

Violência como um problema de saúde pública: da teoria à prática

Por Silvio Fernandes da Silva (*)

O título acima é o da mesa-redonda em que participei no Seminário Nacional do CONASS, Violência uma epidemia silenciosa, ocorrido nos dias 29 e 30 de abril de 2008 em Porto Alegre, representando o Cebes. Para abordar o tema proposto torna-se necessário previamente posicionar-se sobre o conceito de violência e suas causas.

Violência tem sido associada frequentemente ao crescimento da morbi-mortalidade por causas externas. Essa associação é compreensível em virtude do número elevado de mortes no trânsito – situação na qual o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo por número de veículos – e especialmente pelos números assustadores de homicídios de jovens nas cidades de grande e médio porte. Esta é uma dimensão importante da violência, mas não me parece aconselhável reduzi-la a esse componente, como frequentemente ocorre com o senso comum, sob risco de associá-la apenas à criminalidade e políticas de segurança pública. O conceito de violência é maior do que o ligado à crime, agressão, homicídio e trânsito. A violência se expressa em todas as formas de exploração e dominação, desde as ligadas a fatores econômicos, que levam à exclusão e desigualdade social, até os inerentes as relações que acontecem no cotidiano, família, trabalho e outras formas de convívio social.

Além da natureza complexa, a violência é multicausal. Seria um equívoco atribuí-la de forma exclusiva à desigualdade social, assim como também o seria supervalorizar unicamente os aspectos culturais ou biológicos ou de convívio social. Considerando as diferentes linhas de pesquisa e publicações de especialistas sobre as causas da violência, penso que três são as mais importantes na explicação do seu crescimento no Brasil e em países da América Latina, nas últimas décadas. A primeira diz respeito à visibilidade que assumiu a desigualdade social em decorrência da globalização e das formas de comunicação contemporânea. A explicitação das diferenças entre os que têm e os que não têm, entre os que podem e os que não podem consumir em um mundo no qual os valores neoliberais predominam, estimulam frustrações e sentimentos de revolta. A segunda tem a ver com a ética vigente na sociedade e à degradação de valores morais relacionados ao respeito aos direitos do outro. Aparentemente cresce a concepção de que não é errado “levar vantagem em tudo”. Cresce a crença de que essa regra faz parte do jogo social, afinal “todos fazem isso”. Diz respeito também à facilidade de, ultrapassando os limites da ética e da moral e entrando no campo da legalidade e honestidade, transgredir em decorrência da sensação da impunidade vigente. A terceira causa situa-se no campo das políticas públicas. Políticas sociais ineficientes e ineficazes na efetivação dos direitos de cidadania e ações inconsistentes e de pouco impacto na área de segurança pública são fatores importantes para o crescimento da violência. Nesta última, não apenas na punição da criminalidade, mas também em sua inibição e na recuperação dos transgressores.

Na América Latina, o crescimento da violência nas últimas décadas guarda relação direta com a incapacidade dos Estados nacionais em reduzir a desigualdade social e implementar políticas sociais de qualidade. As medidas de ajuste fiscal neoliberal obedeceram um padrão muito similar nos países do continente a partir das décadas de 1980 e 1990. Os ajustes macroeconômicos diminuíram a capacidade dos países em desenvolver sistemas de proteção social e levaram, em muitos países, à redução ainda maior dos gastos públicos em saúde, educação, habitação popular, assistência social, incentivos à população trabalhadora de baixa renda, entre outros, e aumentou de forma significativa a drenagem de recursos Sul/Norte. Não foi por outro motivo que a América Latina se consolidou nas últimas décadas como o continente de maior desigualdade social do planeta, fato que contribui para ampliar as bases estruturais da violência social.

Série de artigos comenta as esquerdas que estão no poder em países latino-americanos

Nos últimos dois meses, o chefe de redação da publicação argentina Nueva Sociedade, José Natanson, publicou uma série de artigos no jornal diário argentino Página/12, em comemoração aos 20 anos do periódico portenho. A série, intitulada 7 preguntas y 7 respuestas sobre las nuevas izquierdas en América Latina, aborda a realidade política dos seguintes países: Venezuela, Brasil, Chile, Equador, Bolívia, Uruguai e Nicarágua.

Uma viagem de esperança pela África

volatilidade dos mercados atuais é enorme. Não sabemos quão alto os preços dos alimentos podem subir nem o quanto podem cair. Mas uma coisa é certa: saímos de uma era de abundância para uma de escassez. Os especialistas concordam quanto à baixa probabilidade de os preços dos alimentos voltarem tão cedo aos níveis com os quais o mundo se havia acostumado. Os consumidores estão reclamando até nos países ricos da Europa e nos Estados Unidos. Mas imagine a situação dos que vivem com menos de US$1 por dia - o "bilhão inferior," os mais pobres entre os pobres do mundo.

Documento do INESC aponta danos do projeto de reforma tributária para políticas públicas

Na nota técnica intitulada "Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais", o Inesc avalia que a aprovação do projeto, tal como se encontra atualmente, representará a desvinculação das políticas de previdência, assistência social, saúde, educação e trabalho. Essas vinculações foram instituídas pela Constituição de 88 e representaram um avanço no sentido de assegurar recursos mínimos para as políticas sociais. Com o final da vinculação, todas as políticas entrarão na mesma disputa pelos recursos públicos.

Especialistas discutem inclusão social e impactos sobre as políticas públicas

Os brasileiros vêm provando de um aumento no padrão da qualidade de vida, bem como a elevação da renda e poder de consumo. Estes reflexos fazem parte dos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Especialistas admitem que o crescimento econômico do país, aliado à geração de empregos e à distribuição de renda, contribuem para esse panorama. O Blog do Cebes aproveitou este momento para impulsionar o debate sobre a eficácia das políticas públicas no combate à pobreza, bem como a qualidade dos serviços prestados às classes mais baixas.

Essa situação foi constatada também pela pesquisa “O Observador – Brasil 2008”, realizada pelo Instituto Ipsos para uma empresa financeira francesa, que mostra o crescimento do número de brasileiros pertencentes à classe C, passando a reunir 86,2 milhões de brasileiros advindos principalmente das classes D/E, e o aumento de consumo das classes mais baixas.

Segundo o estudo, entre as principais causas da ascensão social estão a expansão do crédito ao consumidor; a queda dos preços dos bens de consumo duráveis; a redução do desemprego e o aumento da renda média. Neste caso, os programas sociais do governo têm ajudado a aumentar a renda da base da pirâmide social.

De acordo com a pesquisa, a maior parte do contingente de 20 milhões de pessoas que passou para a classe C vem da base da pirâmide populacional – as classes D e E, em torno de 12 milhões. As camadas A/B, que perderam poder aquisitivo, somaram 4,7 milhões pessoas à classe C e o restante advém do crescimento populacional.

Outro aspecto relevante foi o aumento da renda disponível das classes C e D/E nos dois últimos anos, fomentando o consumo desta parcela da população. Os resultados apontam para o interesse dos brasileiros em consumir mais e investir em moradia, o que representa uma oportunidade a ser explorada pelo mercado imobiliário e da construção, bem como pelos diversos segmentos varejistas.

Sob essa perspectiva, a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB) organizou um estudo visando mensurar a evolução do atendimento à população mais pobre na área de serviços públicos relacionados à infra-estrutura, como energia elétrica, coleta de esgoto, distribuição de água tratada e telefonia.

Reunião de Conjuntura do Cebes em 26 de maio discute epidemia de dengue

A próxima Reunião de Conjuntura do Cebes em 2008 tem uma pauta especial. De novo vivemos no país, mas em especial no Rio de Janeiro, o temor da dengue. A história se repete. Mas agora, diferente do que dizia Marx, ela vem como tragédia e farsa ao mesmo tempo. Tragédia pelo sofrimento e temor da população diante do inaceitável número de mortes causadas por uma doença cuja prevenção, sintomas e tratamento são bastante conhecidos. E farsa pelo cenário montado às pressas, como se o aviso não tivesse sido estampado todos os dias e há muito tempo diante das autoridades.

Não bastasse tudo isso, essa situação deixa a nu o grau de politização da saúde e de desorganização do SUS no Rio de Janeiro, vide a discussão mais uma vez sobre a quem cabe a responsabilidade pela epidemia, o paralelismo de ações entre o governo municipal e as esferas estadual e federal ou, ainda, o despreparo e a desarticulação da rede de serviços no atendimento à população.

Projetos comunitários contribuem para a inclusão educativa na América Latina

Em países latino-americanos com realidades diversas, a comunidade se uniu a organismos públicos e privados para desenvolver projetos sociais que, como enfatiza a semana da ação mundial para a educação, contribuem diretamente para "uma educação de qualidade a fim de acabar com a exclusão". Seja por fomentarem a integração de minorias, por permitirem superar diversas fontes de exclusão, ou por contribuírem para melhorar a qualidade educativa, estes programas mostram resultados efetivos. Conheça algumas das iniciativas que foram premiadas aqui.

Política Pública de Saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos

Ao lado do reconhecimento dos avanços do SUS e irreversibilidade dos mesmos, o texto identifica questões estruturais pendentes nos 17 anos da Lei Orgânica da Saúde, nos modelos de gestão do sistema e dos serviços, nos modelos de atenção à saúde e na participação democrática, desvelando pressupostamente a encruzilhada. São avaliados cenários da conjuntura atual, do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, da Regulamentação da EC-29 e do PAC Saúde e suas intersecções.

Cebes envia carta ao Dep. Pepe Vargas sobre PL das fundações estatais

Com o intuito de contribuir com o debate sobre a criação das Fundações Estatais, a partir do Projeto de Lei 92/2007 que tramita na Câmara dos Deputados, a diretoria do Cebes encaminhou, no último dia 8 de abril, carta ao Deputado Federal Pepe Vargas, com considerações sobre o substitutivo ao PL 92/2007 elaborado pelo parlamentar. O Cebes também já manifestou sua opinião a respeito do projeto por meio do documento O Lugar Estratégico da Gestão na Conquista do SUS pra Valer, tornado público em junho de 2007.

O tema da criação das Fundações Estatais – que na área da Saúde poderão representar um avanço na gestão e funcionamento de hospitais públicos – tem sido motivo de polêmica. Em curso na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a discussão já dispõe de dois substitutivos ao projeto original e até manifestações do Ministério Público Federal – a favor e contra o projeto (disponíveis para download).

A seguir, o conteúdo da carta:

Caro Deputado Pepe Vargas

Mais uma vez agradeço em nome da Diretoria do Cebes sua atenção para com a entidade ao solicitar-nos sugestões para seu substitutivo em relação ao projeto das Fundações Estatais. Este reconhecimento é muito importante para nós do Cebes, que temos como uma de nossas prioridades, para este ano, dedicar maior atenção à retomada do canal de comunicação entre a entidade e o Parlamento. Consideramos que seu substitutivo melhorou muito a proposta original do governo, tendo alcançado incluir muitas das sugestões apresentadas. No entanto, sentimo-nos sem condições de apresentar outras propostas de aprimoramento do projeto, nesta etapa atual de encaminhamento.

(veja a íntegra clicando em Leia Mais)

São Paulo cria fórum para promover debate no campo da Reforma Sanitária

Foi lançado no último dia 7 de abril o Fórum Paulista da Reforma Sanitária em ato público ocorrido no Sindsaúde-SP que teve a participação de 111 representantes de associações, entidades sindicais, movimentos populares, conselhos profissionais, conselhos de saúde, organizações não-governamentais, núcleos de pesquisa e de cidadãos interessados em reconstruir um espaço de debates no campo da Reforma Sanitária no Estado de São Paulo. Os membros da Diretoria do Cebes – Mario Scheffer e Nelson Rodrigues dos Santos – e representantes do Núcleo do Cebes em Campinas estiveram presentes ao evento.

O evento teve a participação de Amélia Cohn, professora visitante da UFRJ e Nelson Rodrigues dos Santos, diretor ad oc do CEBES como debatedores do tema "Repolitização do SUS". A necessidade de repolitizar e qualificar o debate no campo da Saúde Coletiva foi reafirmada em várias intervenções. Isto deve se dar num processo de discussão amplo e plural, que aponte os avanços e retrocessos da construção da cidadania, da Reforma Sanitária, do SUS e do enfrentamento das desigualdades, no país e no Estado de São Paulo.

Senado Federal aprova EC-29 e define percentuais de aplicação em Saúde

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei do Senador - complementar 121/07, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda Constitucional 29 , que, pro sua vez, fixa os percentuais mínimos a serem investidos em saúde publica pela União, Distrito Federal, estados e municípios. O projeto aprovado disciplina criteriosamente a aplicação e a fiscalização dos recursos públicos na área de saúde. A matéria será encaminhada para análise da Câmara.

Pelo projeto, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.

Para os efeitos da proposta, são consideradas receitas correntes brutas a totalidade das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

A proposta foi aprovada com as emendas e subemendas apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde teve como relator o senador Augusto Botelho (PT-RR). O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Cebes participa da Caravana Estudantil da Saúde que percorrerá o país durante seis meses

Iniciativa da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Caravana Estudantil da Saúde conta com o apoio do Ministério da Saúde e participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e também do Cebes, que estará presente nos encontros que ocorrerão em todo o país de maio a novembro deste ano. O Cebes foi convidado especialmente para contribuir com o tema Saúde como um Direito e Consolidação do SUS.

Veja a pauta da reunião do CNS nos próximos dias 16 e 17 de abril

Conheça os principais temas que serão debatidos na reunião ordinária de abril de 2008 do Conselho Nacional de Saúde: Território de Cidadania, na análise de conjuntura, apresentação do vídeo “Espaço Cultural 13ª Conferência Nacional de Saúde”, debate sobre as pesquisas com células tronco e a discussão sobre reforma tributária.

Atividades no ambiente doméstico comprometem salário das mulheres

Estudo indica que diferença de ganho entre homens e mulheres no mercado está ligada ao trabalho maior delas no cuidado dos filhos. Realizado pelo Centro Internacional de Pobreza e publicado este mês em português, o estudo analisou a média salarial de homens e mulheres em diferentes idades e encontrou no ambiente doméstico parte da explicação para o fato de o salário das trabalhadoras serem menores que o dos trabalhadores.

Informe sobre a reunião do CNS de março de 2008

O tema fundação estatal foi o primeiro ponto de pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde. A mesa diretora do CNS e o gabinete do Ministro combinaram que o Deputado Pepe Vargas apresentaria seu projeto e depois não haveria discussão, apenas esclarecimentos. O Pepe Vargas apresentou o projeto muito bem. Foi super claro ao afirmar e justificar que não era uma panacéia, que não resolvia o dilema CLT-RJU etc. Mas, as intervenções (elaboradas sob o formato de dúvidas ou afirmações) de parte dos integrantes do CNS reiteraram as criticas às fundações estatais de direito privado.

Cebes integra “caravana” a Brasília pela restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas

O Cebes participou no dia 2 de abril, na Câmara dos Deputados, de ato público em defesa da restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas. Também participaram da manifestação diversas entidades como a Pastoral da Criança, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Instituto Alana, além de entidades médicas como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria, Sociedades de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Gastroenterologia, dentre outras.

Foram entregues ao Presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, 600 mil assinaturas em defesa da mudança na legislação. As entidades também foram recebidas pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana; pelo Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Jofran Frejat; e pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O ato público foi organizado em defesa da aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº. 2733/2008, que tramita na Câmara em regime de Urgência Constitucional, e que deverá ser votado pelo Plenário da Câmara ainda no mês de abril . O projeto altera a Lei Nº 9.294 de 1996, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas.

O CEBES integra o Movimento Propaganda Sem Bebida, que convocou a manifestação e que reúne mais de 300 organizações e instituições da sociedade civil, entre entidades médicas, ONGs que trabalham com dependência química e saúde mental, igrejas, universidades, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos municipais de políticas públicas de álcool e drogas, serviços de saúde e entidades de defesa do consumidor.

CEPAL lança nova versão do Anuário Estatístico da América Latina e Caribe

O Anuário Estatístico da América Latina e Caribe 2007, uma das principais fontes de referência sobre dados sociais, econômicos e ambientais da região, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), já se encontra disponível na internet. O documento é uma seleção restrita de um conjunto mais amplo de dados e gráficos, cujo objetivo é fornecer informações estatísticas da América Latina e Caribe. Um grupo amplo desses dados é apresentado em formato Excel e proporcionam estatísticas e indicadores desde 1980.

Dinheiro de países emergentes mantém padrão de vida dos EUA

Estudo demonstra que redirecionar os investimentos de países de renda média para países pobres ou aplicá-los nacionalmente ao invés de destiná-los aos Estados Unidos, principal recebedor de recursos internacionais, traria impacto positivo na redução da pobreza. Isso porque o capital aplicado possibilitaria que mais bens e serviços estivessem disponíveis nos países pobres, o que melhoraria o padrão de vida das populações.

Cebes realiza primeira Reunião de Conjuntura de 2008

A primeira Reunião de Conjuntura do Cebes em 2008 ocorrerá no dia 31 de março, próxima segunda-feira, a partir das 18h, e terá uma pauta desafiante. Nesse ano, em que não faltam comemorações, o Cebes pretende refletir sobre os impactos e projeções do seu documento Saúde e Democracia, após 30 anos.

A intenção é trazer para o debate desde os subsídios para o exame da crise da economia americana e as eleições, as recentes tensões que envolvem as democracias latino-americanas até os arranjos político-partidários que se anunciam no Brasil para as disputas das eleições municipais.

Também serão debatidos os temas que estão na ordem do dia na agenda setorial como a epidemia de dengue, a recomposição e ampliação do orçamento da saúde e o projeto da fundação estatal de direito privado, dando continuidade e aprofundando as reflexões e atividades que concretizam o projeto de retomada da Reforma Sanitária e a efetivação da democracia no Brasil.

O encontro ocorrerá no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, no Palácio Universitário da Praia Vermelha, à avenida Pasteur, nº 250 – 2º andar, bairro da Urca, no Rio de Janeiro.

Informações: (21) 3882-9140/9141 ou cebes@cebes.org.br.

Cebes e entidades convocam ato público pela restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas

. Dia 2 de abril, quarta-feira, 10h

Concentração em frente à Comissão de Seguridade Social e Família - Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília

O CEBES - Centro Barsileiro de Estudos da Saúde, juntamente com diversas entidades da sociedade civil irão promover no próximo dia 2 de abril ato público de entrega ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, de cerca de 600 mil assinaturas em defesa da restrição da propaganda de bebidas alcoólicas.

As entidades defendem a aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº. 2733/2008, que tramita na Câmara em regime de Urgência Constitucional.

O PL 2733 muda a Lei Nº 9.294 de 1996, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas. Passa a considerar bebida alcoólica, para efeitos legais, toda bebida com teor alcoólico a partir de meio grau Gay-Lussac. Na prática, o PL 2733 iguala as cervejas às bebidas destiladas. Assim, as propagandas de cerveja no rádio e televisão somente serão permitidas das 21 horas às 6 horas.

Com a aprovação do PL 2733 serão proibidas propagandas nos intervalos das programações mais assistidas por crianças e adolescentes, o que atualmente é totalmente liberado.

Como garantir eqüidade de acesso ao SUS nos hospitais filantrópicos que comercializam planos de saúde próprios?

Uma nova modalidade de planos de saúde está crescendo no país e já conta com mais de dois milhões de clientes. Trata-se dos planos de saúde oferecidos pelos hospitais filantrópicos que, dessa maneira, encontraram uma saída para complementar sua fonte de receita, sendo inferior apenas à fonte do SUS, que ainda é o principal responsável pelos recursos desses hospitais. O Blog do Cebes entrevistou especialistas no assunto para ampliar o debate sobre essa situação.

Em geral, os hospitais filantrópicos com planos próprios oferecem preços menores do que aqueles das demais operadoras de planos de saúde do mercado, constituindo-se em alternativa para os segmentos médios da população. Isso é possível devido à prestação direta de serviços de saúde para seus clientes, geralmente feita pelos próprios hospitais, além dos incentivos fiscais disponíveis para o setor filantrópico e da amortização de parte de seus investimentos por meio de financiamentos públicos, proporcionados pela oferta concomitante de serviços ao SUS.

A pesquisadora Maria Alicia Ugá, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz), coordenou um estudo que analisou o perfil e funcionamento dos planos de saúde que são oferecidos por hospitais filantrópicos. De acordo com a Alicia, esses planos de saúde constituem-se numa alternativa suplementar à do SUS, já que, por um lado, trata-se de um sistema herdado dos planos de saúde que estavam vinculados às casas de beneficência, por meio dos chamados planos de associados. Além disso, a busca dos hospitais por fontes adicionais de recursos impulsionou a criação dessa modalidade de planos de saúde.

Para a diretora do Cebes, Ligia Bahia, especialista em Saúde Suplementar, os hospitais filantrópicos possuem um caráter híbrido, por apresentarem uma estrutura jurídica e legal que é privada, mas por terem financiamento de recursos públicos. “Os hospitais filantrópicos atuam como estabelecimentos privados quando decidem investir em seus leitos e equipamentos, dispondo parte deles para empresas privadas de plano de saúde ou secretarias de saúde. Assim, o perfil assistencial em favor dos procedimentos mais rentáveis e não das necessidades de saúde. Esse status privado compromete a inserção adequada dos hospitais filantrópicos na rede do SUS”, completa.

Falta de escola trava programas de renda em países pobres, demonstra estudo em El Salvador

Garantir a criação de equipamentos que supram carências de infra-estrutura em Educação e Saúde, sobretudo nos países subdesenvolvidos da América Latina, é fundamental para o sucesso na aplicação de programas de transferência de renda. Essa é uma das conclusões de um estudo de campo realizado pelo Centro Internacional de Pobreza sobre o caso de El Salvador. Devido a precariedade social do país, o governo salvadorenho precisou investir em serviços públicos de educação, saneamento e saúde nos municípios onde um programa pioneiro de transferência de renda está sendo aplicado desde 2005.

Só trabalho não freia pobreza em metrópole, segundo estudo do PNUD

A redução das taxas de desemprego, por si só, não levou à redução da pobreza em seis das regiões metropolitanas do Brasil. Essa é uma das conclusões de um estudo denominado "Mudanças no Mercado de Trabalho Tiram as Famílias da Pobreza?", que analisou os fatores que contribuem para a saída de famílias da linha de pobreza no período de 2002 a 2007 nas capitais Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados usados foram obtidos da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE.

OCDE divulga relatório sobre Perspectivas Econômicas da América Latina 2008

A América Latina está mostrando ao mundo uma face com novos e atraentes traços: mais estabilidade em seus ambientes macro-econômicos, maior pragmatismo em suas políticas e reformas institucionais. O sucesso regional, medido em termos de crescimento econômico, fluxos de investimento externo ou dinamismo exportador, pode ainda não se mostrar impressionante como em algumas partes da Ásia, mas desenvolvimentos significativos estão silenciosamente em curso. Estes são alguns dos aspectos do relatório do OCDE divulgado recentemente.

Cebes ouve os dois lados da discussão sobre aborto

A recente polêmica em torno da adoção da contracepção de emergência pela Secretaria de Saúde do Recife durante o Carnaval e o lançamento da Campanha da Fraternidade 2008 da Igreja Católica, com o tema “Fraternidade e Defesa da Vida”, foram suficientes para fomentar a divergência entre as já conhecidas posições em relação à legalização do aborto. O assunto também foi destaque durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, há poucos meses, quando a proposta de a descriminalização do aborto ser debatida no âmbito do Legislativo foi desconsiderada, sobretudo devido à pressão de grupos religiosos.

Segundo dados do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em 2006, a cada ano cerca de 30%das gestações terminam em aborto no Brasil, considerando os casos de aborto espontâneo e provocado, que não se enquadram nos casos permitidos pela legislação brasileira. Além disso, o aborto é a quarta causa de óbito materno no país e a curetagem pós-aborto é o segundo procedimento obstétrico mais praticado no SUS, superado apenas pelo número de partos.

A despeito dos dados, há que se considerar ainda os casos que estão sob a clandestinidade da prática que, na maioria das vezes, não conseguem ser contabilizados pelos órgãos governamentais, evidenciando o desconhecimento sobre os danos causados à saúde das mulheres em sua totalidade. Nesse contexto, estão inseridas as tentativas inadequadas de aborto realizadas em clínicas ilegais, seja por violência sexual, gravidez indesejada, falta de acesso a serviços de saúde, dentre outros motivos.

O resultado da 13ª Conferência reflete, sobretudo, o posicionamento de grupos da sociedade civil que associam a legalização do aborto à violação do direito à vida. Porém, os problemas recorrentes ao aborto estão muito além de opiniões e posicionamentos sobre direitos reprodutivos ou da dicotomia entre defesa ou condenação, como, geralmente, o tema tem sido abordado, permanecendo na superficialidade.

Presidente do Cebes participa do Fórum sobre Saúde da Constituinte do Equador

A presidente do Cebes, Sonia Fleury, participou na última semana de fevereiro do Fórum sobre Saúde da Constituinte do Equador, na capital do país, Quito. O evento foi promovido pela Universidade Andina Simón Bolivar, a pedido da Assembléia Nacional Constituinte daquele país. Estiveram presentes também vários representantes do Congresso Nacional e especialistas da área de Saúde brasileiros, entre eles a ex-deputada Jandira Feghali, membro do Conselho Consultivo do Cebes.

CNS convoca reuniões ordinária e extraordinária para o período de 12 a 14 de março

O Conselho Nacional de Saúde realizará sua 183ª Reunião Ordinária, dias próximos dias 12 e 13 de março, na Plenária de sua sede, no Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Com a finalidade de atender as pautas que carecem de deliberações urgentes, a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, convocou a realização da 37ª Reunião Extraordinária, dia 14 de março de 2008. O Cebes participa das reuniões do CNS representado por sua diretora Ligia Bahia. Um informe sobre as reuniões será publicado logo após a realização das mesmas.

Encruzilhada nos Rumos do SUS: considerações (versão março 2008)

Ao lado do reconhecimento dos avanços do SUS e boa irreversibilidade nos avanços, Nelson Rodrigues dos Santos identifica questões estruturais pendentes nos 17 anos da Lei Orgânica da Saúde, nos modelos de gestão do sistema e dos serviços, nos modelos de atenção à saúde e nos modelos de participação democrática. Veja o documento na íntegra clicando aqui.

Turbulências da economia internacional poderiam deixar 5 milhões de pessoas sem emprego, diz a OIT

As turbulências da economia internacional poderiam aumentar em 5 milhões o número de pessoas desempregadas no mundo este ano, segundo o relatório anual Tendências Mundiais de Emprego, da OIT. A projeção para 2008 contrasta com a situação de 2007, quando um sólido crescimento econômico de mais de 5% gerou uma “estabilização” dos mercados de trabalho, com mais pessoas empregadas, um aumento de 45 milhões de postos de trabalho e somente um leve aumento no número de desempregados, que são 189,9 milhões de pessoas em todo o mundo.

Cebes envia telegramas a senadores solicitando votação da EC-29

Os líderes dos partidos do Senado Federal decidirão, em reunião na próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, às 11 horas, sobre o pleito do Presidente do Senado no sentido de colocar, de imediato, na pauta de votação, o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Há uma mobilização de entidades da sociedade civil solicitando o apoio dos líderes dos partidos a esse pleito, visando a apreciação do tema, com a votação e a aprovação da EC 29. O Cebes também aderiu a esse movimento e enviará, nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, telegramas individuais a todos os Senadores líderes de partido no Senado Federal com o seguinte teor:

Prezado Sr. Senador {nome},

O Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - vem manifestar sua preocupação com os destinos da saúde no país, diante do risco de drástica redução dos recursos, já insuficientes, destinados ao setor. Nesse sentido vimos solicitar seu apoio para que o Projeto de regulamentação da EC 29 seja colocado, de imediato, em pauta de votação.

Saudações,

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Manifeste o seu apoio, deixando comentários neste Blog.

Reunião do Conasems discute o orçamento do MS de 2008 e a conjuntura do financiamento da Saúde

Aconteceu em Brasília, nos dias 12 e 13 de fevereiro, mais uma reunião da diretoria do Conasems com a presença dos presidentes dos Cosems dos estados e de secretários de Saúde das capitais brasileiras. Na ocasião, o representante do Conasems, Joelyngton Medeiros, e o médico e especialista em Saúde Pública, Gilson Carvalho, tiveram a oportunidade de fazer uma apresentação detalhada sobre o orçamento 2008 do Ministério da Saúde e sobre a conjuntura do financiamento da Saúde no Brasil.

Revista Nueva Sociedad traz dois artigos que analisam crise do FMI e a necessidade de reforma do órgão

No documento "An Agenda for Reform of the International Monetary Fund (IMF)", o consultor do FMI Jack Boorman analisa a crise atual da instituição e defende a necessidade de sua reforma, a qual, segundo o texto "Current Problems with the IMF and Challenges Ahead", de autoria do pesquisador do Centro de Estudios de Estado y Sociedad (CEDES) in Buenos Aires, Roberto Frenkel, não se implementa por falta de interesse dos Estados Unidos y de outros países desenvolvidos.

Encruzilhada nos Rumos do SUS: considerações (versão fevereiro 2008)

Assista e comente o debate "Os Rumos do PAC da Saúde"

O programa "Sala de Convidados" do Canal Saúde (ENSP/Fiocruz) promoveu o debate "Os Rumos do PAC da Saúde" com a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão; da presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Sônia Fleury; do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Helvécio Miranda, representando o Conselho Nacional de Saúde; e do presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Wander Geraldo da SIlva.

Lançado no fim do ano passado, o PAC da Saúde previa investimentos acima de R$ 85 bilhões, sendo que boa parte financiada pela Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) caso o tributo fosse aprovado no Senado, o que não aconteceu. E agora, quais serão os rumos do PAC da Saúde? Esse foi o tema em discussão na seção da "Sala de Convidados" que aconteceu no último dia 28 de janeiro, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, no Rio de Janeiro/RJ.

O Canal Saúde disponibilizou o debate em seu website. Assista aos vídeos e comente as discussões realizadas pelos convidados.

>> Vídeo 1

>> Vídeo 2

III Encontro Cívico Ibero-americano “Participação, Igualdade e Coesão Social”

O Cebes participou, em novembro de 2007, do III Encontro Cívico Ibero-americano, realizado na cidade de Santiago de Chile. O encontro foi parte da XVII Cumbre Iberoamerica de Chefes de Estado e de Governo. Esta reunião ficou famosa pela discussão entre o rei da Espanha Juan Carlos e o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, quando Juan Carlos sugeriu em tom ríspido que Chávez de calasse enquanto falava o primeiro ministro espanhol José Luis Zapatero.

Cebes defende os desafios da Reforma Sanitária em congresso de estudantes de medicina

A Diretoria do Cebes esteve representada em uma das mesas do XX Congresso Brasileiro de Estudantes de Medicina – Cobrem, realizado em Feira de Santana/BA, no último dia 9 de janeiro de 2008. O Cobrem é um evento que, diferente do ECEM, reúne estudantes que participam mais efetivamente dos Centros, Diretórios Acadêmicos e movimentos sociais. O XX Cobrem teve como tema "Em Busca de um Projeto Popular para o Brasil".

Democracia, sociedade e sustentabilidade são temas de palestra de Tarso Genro em Portugal

Democracia, sociedade e sustentabilidade são temas de palestra de Tarso Genro em um painel do qual participou em Lisboa, Portugal, em 11 de janeiro de 2008, sobre o tema Desenvolvimento e Ambiente.

Nota de conjuntura da FIPE: ótimo crescimento econômico brasileiro em 2007

O ano de 2007 terminou como um ano espetacular para o padrão vivido pelo Brasil nos últimos vinte anos. A estimativa é de que o crescimento do PIB tenha sido de 5,2%. Isso significa um crescimento do PIB per capita da ordem de 4,0%, um resultado realmente muito bom. A expectativa do mercado é de um crescimento de 4,5% em 2008 e de 4,0% nos próximos 3 anos. Nos últimos 4 anos nossa taxa média de crescimento foi de 4,45% contra 2,35% dos 4 anos anteriores.

Lançado em Brasília novo manifesto "Em Defesa da Saúde da População Brasileira"

. EM DEFESA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

As entidades abaixo assinadas, reunidas em Brasília no dia 30 de janeiro de 2008, reafirmam sua articulação em defesa do SUS e Seguridade Social.

Defendem a continuidade de luta por um financiamento definido, definitivo e suficiente que deverá ser assegurada pela votação imediata no Congresso Nacional da regulamentação da EC-29.

Defendem como recursos mínimos indispensáveis à saúde, aqueles negociados entre o Governo e Oposição no dia 12 de dezembro de 2007, no Senado Federal.

Defendem a proposta de regulamentação da EC-29, discutida e aprovada nas últimas Conferências Nacionais de Saúde e no Conselho Nacional de Saúde e pelas várias entidades do movimento social, pelos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS-CONASEMS), pelas Comissões Temáticas da Câmara e do Senado e negociada no Senado constante do Relatório do Senador Augusto Botelho: mínimo de 10% da Receita Corrente Bruta da União de forma escalonada, 12% da Receita de Impostos dos Estados e 15% da Receita de Impostos dos Municípios e com o conteúdo normativo do PLP 01, aprovado na Câmara.

Defendem uma proposta de recursos federais para a saúde para o ano de 2008, tendo como ponto de partida para melhorar a eficiência e qualidade R$ 58 bilhões.

Defendem a busca de todas as alternativas possíveis para que se garanta fonte de receita que assegure financiamento definido, definitivo e suficiente para a saúde.

PRÓXIMOS PASSOS:

1) Definiu-se a necessidade de construir uma agenda de mobilização para a aprovação imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29.

2) Será solicitada audiência pública no Senado Federal já no mês de fevereiro para discutir a regulamentação da EC-29.

Brasília, 30 de janeiro de 2008.

ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação de Saúde Coletiva
ABRES – Associação Brasileira de Economia em Saúde
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado
CT – SIOPS – Câmara Técnica do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde

O preço da responsabilidade sobre a saúde das mulheres

Por Ana Maria Costa e Estela Maria Leão Aquino (*)

A Prefeitura do Recife, por intermédio da Secretaria de Saúde, teve a coragem de incluir a prescrição e oferta da pílula do dia seguinte entre as ações de proteção à saúde das pessoas programadas para o período carnavalesco, sabidamente a maior festa popular associada às brincadeiras, aos encontros e, freqüentemente, a pratica sexual. E a Santa Madre Igreja, mais uma vez, reagiu.

A distribuição ampla de preservativos para todos os foliões é sem dúvida o melhor método de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a Aids. É importante ressaltar que, uma vez exposto às DST ou ao HIV, por meio de uma relação sexual desprotegida, o indivíduo não tem alternativas para evitar uma infecção. O preservativo é a única e mais eficaz proteção contra as DST e HIV tanto para homens como para as mulheres, independentemente da orientação sexual e da modalidade de prática sexual.

Por outro lado, os dados mostram que o carnaval é período de ocorrência de grande número de gravidez indesejada, justamente pela prática de sexo desprotegido, ou seja, o sexo inseguro. Mesmo com ampla distribuição de preservativos, nem todos os casais usam na hora H. Além disso ainda têm os acidentes que acontecem pelo mau uso da camisinha. Por isso a boa prática de Saúde Pública recomenda que o SUS, como um sistema de atenção integral à saúde das pessoas e coletividades, se preocupe com o assunto desenvolvendo uma estratégia de proteção às mulheres, prevenindo a gravidez indesejada. A gravidez não desejada é uma situação de risco sanitário já que está diretamente relacionada à morte materna.

Estudo compara programas de transferência de renda na América Latina

Aumentar o benefício ou o número de atendidos por programas de transferência, como o Bolsa Família, ajuda a derrubar a desigualdade de renda, desde que o foco permaneça na população mais pobre. Essa é a conclusão de um estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

OIT aponta queda do desemprego urbano no Panorama Laboral da América Latina e Caribe

A taxa de desemprego urbano caiu pelo quinto ano consecutivo na América Latina e no Caribe durante 2007 e existe a possibilidade de ser mantida a tendência em 2008, ainda que isto dependa da forma pela qual as previsões de crescimento sejam afetadas pela volatilidade da economia, diz o escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Unicef divulga relatório mundial sobre a situação da infância; mortalidade infantil cai no Brasil

O Brasil melhorou 27 posições no ranking da taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos), segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira, 22 de janeiro, pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O relatório avalia a situação geral da primeira infância (crianças de até 6 anos de idade) em 194 países.

Entrevista: O lobby da bebida faz governo recuar, analisa Mário Scheffer, diretor do Cebes

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 415, que entra em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, e que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras. Embora a medida seja considerada de vital importância no rol das políticas públicas para controle do álcool, entidades da sociedade civil criticaram o fato de ter “desaparecido” da MP a restrição do horário de propaganda de cerveja e outras bebidas, conforme era a expectativa.

Quem comenta o assunto, em entrevista ao Blog, é o diretor do Cebes, Mário Scheffer, comunicador social, sanitarista e integrante do “Movimento Propaganda Sem Bebida”, que reúne mais de 300 entidades que atuam na defesa do consumidor, entidades médicas, serviços de saúde, ONGs que trabalham com dependência química e saúde mental, igrejas, entre outros.

Blog do Cebes: Como o movimento recebeu a Medida Provisória?

Mário Scheffer: Desde que haja fiscalização e punição para seu cumprimento a medida de proibição de venda de bebida nas estradas federais é muito bem vinda. Mas estamos bastante decepcionados, nossa expectativa era de que o governo inserisse na MP também a restrição do horário de propaganda. Um grupo de trabalho do próprio governo já havia decido por isso desde 2003. No ano passado a Anvisa fechou Resolução neste sentido. O ministro Temporão até pela sua história de compromissos, havia expressado publicamente a necessidade restrição da propaganda do álcool. Mas na hora da MP, falou mais alto o interesse da indústria. Pelo menos nesse episódio o governo foi covarde, traiu os interesses de saúde pública.

Blog: Mas o que deveria ser mudado via MP?

Scheffer: A MP deveria ter considerado bebidas alcóolicas todas aquelas acima de 0,5% de álcool. Isso porque hoje a lei atualmente em vigor tem uma “pegadinha” colocada pela indústria. Ela proíbe a veiculação no rádio e na televisão, das 6h às 21h, de propaganda das bebidas que tem acima de 13 graus de teor alcoólico. Quer dizer, para efeito de propaganda, no Brasil cerveja não é considerada bebida alcoólica. É um deboche com a sociedade. O governo manteve-se conivente, aceita que fique com está: atualmente as propagandas de cerveja estão liberadas na televisão em qualquer horário, inclusive nos intervalos de programações assistidas por crianças e jovens.

Blog: Ao retirar da MP a propaganda, o governo disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional sob forma de projeto de lei.

Scheffer: Com isso, deu vitória à indústria da bebida, fruto de acordo, sem dúvida. O projeto vai entrar numa fila, há mais de 140 projetos de lei sobre o tema, a favor e contra a restrição da propaganda de bebida. Isso se arrasta há amis de dez anos. E na Câmara e no Senado o lobby da bebida é poderoso, é tradicional financiador das campanhas, sobretudo via distribuidoras de bebida. Os métodos de convencimento transgridem a ética, para dizer o mínimo. Sem uma proposta contundente do Executivo, não haverá aprovação de nenhum desses projetos de lei. Foi assim com a proibição da propaganda de cigarro em 2000, que só deu certo quando o governo da ocasião assumiu o tema com determinação.

Blog: O envio em forma de projeto de lei vai atrasar a discussão?

Scheffer: Se essa é mesmo a única proposta do governo, sem dúvida. É uma tática, repito, covarde. Finge tratar o problema, mas vai de encontro aos interesses dos fabricantes de cervejas e outras bebidas. Além de ser fraca, a iniciativa irá retardar a discussão, pois passa a falsa idéia de que o assunto já foi devidamente tratado. O alinhamento do governo com os grandes interesses econômicos e o seu afastamento dos movimentos sociais parece um caminho cada vez mais sem volta.

Veja a íntegra da entrevista clicando em Leia Mais e envie seu comentário sobre o tema.

Estudo de caso analisa participação social no SUS

O estudo de caso “Brasil – Construção do Sistema Único de Saúde e Participação da Sociedade Civil”, de autoria de Maria Eliana Labra e Ligia Giovanella, professoras da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), teve o objetivo de apresentar a experiência participativa no âmbito da área de Saúde no Brasil, com destaque para a parcela da sociedade civil que vem desempenhando importante papel na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o fim dos anos 80 até agora.

Simulação de valores para a Saúde 2008-2010

A solução para a saúde da população brasileira passa por, no mínimo, cinco questões fundamentais: 1) Mais Brasil – mudando as condições econômico-sociais e modificando os condicionantes e determinantes da saúde; 2) Mais Saúde – mudando o modelo de se fazer saúde na busca de implantação da essência do modelo SUS; 3) Mais Eficiência – melhorando a gestão dos serviços de saúde; 4) Mais Honestidade – diminuindo a corrupção histórica e endêmica; 5) Mais Dinheiro – sem aumentar os recursos financeiros para a saúde por mais boa vontade, interesse, melhor gestão, vai se conseguir dar conta da integralidade e universalidade princípios constitucionais.

O cenário após a queda da CPMF

Por Sonia Fleury (*)

Uma das conseqüências da negociação dos recursos adicionais para a saúde como dependentes da aprovação da CPMF e da DRU foi a desorganização das forças sociais que lutam pelos recursos para a saúde, com a pulverização das propostas em relação ao financiamento social e da saúde.

A ausência de preocupação com as condições de governabilidade e governança geradas na construção do SUS teve, até agora, efeitos deletérios sobre essa engenharia política setorial, criando condições para uma radicalização infrutífera do Conselho Nacional de Saúde e a mencionada pulverização em relação às propostas de financiamento setorial.

Para alguns de nossos companheiros históricos, como se lê no Boletim do INESC, “uma alternativa sensata de corte passaria pela modificação do superávit primário que, aliado às elevadas taxas de juros, tem comprometido o crescimento econômico do país e limitado a expansão com os gastos sociais do governo. A meta de superávit primário para o setor público consolidado em 2008 é de 3,8% do PIB (R$ 104,3 bilhões). As despesas com pagamento de juros e amortização da dívida, excluindo o refinanciamento, totalizam R$ 248 bilhões, comprometendo 26% dos orçamentos fiscal e da seguridade social."

Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os números provam que o Governo tem como conter a crise da saúde sem precisar da CPMF ou de qualquer novo imposto, como vem sendo especulado. “Agora os números são oficiais. A própria Receita Federal informou que, graças ao crescimento da economia e ao combate à sonegação, a arrecadação tributária em 2007, corrigida pela inflação, foi recorde e somou R$ 615 bilhões, um aumento real de 11,09% ou R$ 61,3 bilhões em relação ao ano anterior. Isso quer dizer que, mesmo sem considerar os R$ 37,2 bilhões da CPMF, a arrecadação do Governo cresceu R$24,1 bilhões entre janeiro e dezembro.”

Uma alternativa que vem sendo defendida pela área de educação, mas que encontra pouco eco na saúde é a isenção da DRU para as áreas sociais, e mesmo a vinculação de parcela dos recursos do Orçamento da Seguridade Social para a saúde, como previsto na Constituição de 1988.

Cebes e entidades da área da Saúde lançam nota em que exigem financiamento e regulamentação da EC-29

Reunidas hoje, 16 de janeiro, na sede do CONASS, em Brasília, entidades do setor saúde discutiram estratégias de atuação conjunta e de mobilização, e elaboraram uma nota onde defendem um financiamento definido, definitivo e suficiente para a área e a imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Leia abaixo a nota na íntegra.

As entidades abaixo assinadas, reunidas em Brasília no dia 16 de janeiro de 2008, reafirmam sua articulação em defesa do SUS e da Seguridade Social.

Defendem a continuidade de luta por um financiamento definido, definitivo e suficiente que deverá ser assegurado pela votação imediata no Congresso Nacional da regulamentação da EC-29.

Defendem como recursos mínimos indispensáveis à saúde, aqueles negociados entre o Governo e a Oposição no dia 12 de dezembro de 2007, no Senado Federal.

Defendem a proposta discutida e aprovada nas últimas Conferências Nacionais de Saúde e no Conselho Nacional de Saúde pelas várias entidades sociais e pelos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS): mínimo de 10% da Receita Corrente Bruta da União, 12% da Receita de Estados e 15% da Receita de Municípios.

Defendem a busca de todas as alternativas possíveis para que se garanta uma fonte de receita permanente, específica e exclusiva para a saúde.

ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-Graduação de Saúde Coletiva
ABRES - Associação Brasileira de Economia da Saúde
AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Núcleo Rio Grande do Sul
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CNS - Conselho Nacional de Saúde
IDISA - Instituto de Direito Sanitário Aplicado
CT SIOPS - Câmara Técnica do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde

Fim da CPMF abre espaço para alterações mais profundas no sistema tributário

A perda de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008, com o final da CPMF, levou o governo federal a adotar, no último dia 02 de janeiro, medidas como o aumento da alíquota do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além da redução de despesas de custeio no valor de R$ 20 bilhões. O Inesc avalia as medidas e levanta alternativas que não passem, exclusivamente, pela tributação do consumo.

Reunião de janeiro discute conjuntura da Saúde e planejamento das atividades do CNS para o ano

A reunião realizou-se entre os dias 8 e 10/jan e teve como pontos de pauta no primeiro dia o debate sobre a “conjuntura da saúde” e a metodologia para o planejamento no CNS. O CNS decidiu elaborar um documento sobre a conjuntura e nomeou uma comissão de quatro pessoas para redigi-lo entre os quais a representante do Cebes.

Com mulher trabalhando, pobreza cai mais

Eliminar barreiras para a mulher entrar no mercado de trabalho pode ser mais eficaz para reduzir a pobreza do que igualar salários de homens e mulheres, indica uma projeção feita a partir de dados de El Salvador, México, Brasil, Argentina e Chile. Intitulado "O Peso das Desigualdades de Gênero para a Sociedade", o estudo simulou duas situações e verificou qual seria o impacto na renda das famílias.

Políticas neoliberais freiam Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na África, aponta estudo

As políticas neoliberais travam o crescimento econômico da África Subsaariana e fazem com que ele fique aquém do necessário para a região atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), revela estudo do Centro Internacional de Pobreza, instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceira com o IPEA.

Sonia Fleury analisa conseqüências da não-aprovação da CPMF em entrevista ao site da RET-SUS

Em entrevista concedida ao website da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), em meados de dezembro, a presidente do Cebes, Sônia Fleury, abordou temas como a não aprovação da CPMF pelo Senado Federal, a aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), entre outras questões relacionadas ao financiamento da saúde pública no Brasil.

RET-SUS: Quais são as conseqüências políticas e econômicas da não-aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para a área da saúde?

Sônia Fleury: Penso que o acordo que foi feito pelo governo de dar recursos adicionais para a saúde será mantido. Isso porque os recursos podem vir e virão de outro lugar. Acho que a não-aprovação da CPMF não prejudicará a saúde, o PAC da Saúde ou a Emenda Constitucional nº 29. A conseqüência maior é não aumentar os recursos, já que se criou uma expectativa em relação a isso. Mas, na verdade, a arrecadação tem aumentado e acho que o governo tem margem para cortar no superávit. Não virão mais os R$ 24 bilhões que poderiam ter vindo se o governo tivesse feito uma negociação melhor. O governo, só no último minuto, decidiu que iria, progressivamente, colocar toda a CPMF na saúde. Isso chegou a balançar o PSDB, em termos de buscar um acordo nacional que tivesse acima da disputa partidária. Mas o partido acabou fechando sua posição desfavorável à CPMF, continuando o assunto a ser uma questão partidária e não uma questão nacional. Foi uma lástima que o governo tenha usado esse argumento como um recurso de um náufrago.

Confira a íntegra da entrevista clicando no link Leia mais abaixo.

Estudo avalia que o programa Bolsa Família eleva renda mas falha em saúde

Análise indica que programa deixou pobres menos pobres e diminuiu desigualdade, mas teve pouco impacto na desnutrição e na vacinação. A conclusão é de um estudo do Centro Internacional de Pobreza, instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceria com o IPEA.

Os planos de saúde no PAC da Saúde

O Programa Mais Saúde traz três medidas sobre planos de saúde: instituição da portabilidade de carências, mudanças nas regras de ressarcimento ao SUS e criação de um fundo garantidor para utilização em casos de quebra de operadoras. Veja análise sobre o PAC Saúde realizada pela representante do IDEC no Conselho Nacional de Saúde.

O que é ser politicamente realista hoje?

Artigo de Paul Krugman analisa posicionamentos dos candidatos democratas na eleição norte-americana com relação a temas da saúde pública, entre eles as questões do lobby da indústria farmacêutica e das companhias de seguro.

A regulamentação da EC-29 da Saúde: a grande negociação

Após o desfecho tão indesejável na votação da CPMF, busca-se manter um espaço de coerência, a esperança e a persistência, que resultam na reformulação e atualização de material anterior, com vistas a contribuir no aclaramento do cenário bastante complexo e no encontro de saídas que venham atrair adesões, aprimoramentos e forças capazes de mudanças para melhor.

Fórum da Reforma Sanitária na 13ª. Conferência Nacional Saúde

As entidades que integram o Fórum da Reforma Sanitária realizaram reunião, no dia 16 de novembro de 2007, durante a 13ª. Conferência Nacional de Saúde. O encontro aconteceu logo após a Mesa Redonda sobre o Eixo II da Conferência Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social.

Conheça o mais recente boletim do Observatorio Social sobre las Relaciones Unión Europea - América Latina

O Observatorio Social sobre las Relaciones Unión Europea - América Latina foi criado como um instrumento de apoio para a sistematização, análise e difusão de informações sobre as relações econômicas e de cooperação entre a União Européia e a América Latina. Veja o mais recente boletim do Observatorio Social sobre las Relaciones Unión Europea - América Latina.

Derrota de Chávez em referendo é alerta, avalia Gilberto Maringoni

Para comentar a derrota do governo venezuelano no plebiscito sobre as reformas constitucionais propostas por Hugo Chávez, o Correio da Cidadania entrevistou o jornalista e historiador Gilberto Maringoni. De acordo ele, autor do livro "A Venezuela que se inventa", o resultado das urnas na Venezuela é um alerta a Chávez para que haja uma reaproximação com setores moderados e um reparo nas insuficiências do processo de reformas iniciado com a chegada do presidente ao poder em 1999.

Financiamento do sistema público de Saúde: é possível um passo a frente na regulamentação da EC 29?

Os esforços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal visando a regulamentação da EC-29 realçam a capacidade de o Congresso Nacional responder concretamente às reais necessidades do país.

Saúde e Qualidade de Vida: políticas de Estado e desenvolvimento

Silvio Fernandes da Silva, do Conselho Consultivo do Cebes, elaborou documento para debate interno no CONASEMS, preparatório para a 13ª Conferência Nacional de Saúde.

O lugar estratégico da gestão na conquista do SUS pra Valer

Sem dúvida, o financiamento representa um entrave central para um melhor funcionamento de nosso sistema público de saúde. Um outro obstáculo importante consiste na falta de um projeto político claro para o setor. Afinal, o que o SUS persegue? Quais são as estratégias adotadas para esse fim? O que é tomado como prioritário nessa política?

Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa

Desde 2005, a sociedade civil organizada tem discutido e formulado propostas sobre a chamada reforma política. Para este conjunto, a reforma política não se restringe à reforma do sistema eleitoral, mas sim dos processos decisórios, portanto do próprio poder. Veja a íntegra do manifesto Reforma Política Já.

Observatório de Conjuntura da Política de Saúde: Boletim Legislativo Federal (outubro 2007)

A edição do Boletim Legislativo Federal de outubro traz informes sobre atores e processo político, entre eles as comissões CAS e CSSF e Frente Parlamentar da Saúde; os debates sobre a questão do financiamento (EC 29 e prorrogação da CPMF) e alguns projetos de interesse da área da saúde em tramitação.

Análise de Conjuntura da CNBB – outubro 2007

Os temas escolhidos como marcantes deste momento são: a paz mundial e a integração latino-americana, e a persistência do paradigma casa grande e senzala como chave de leitura da realidade social, política e cultural brasileira.

Observatório de Conjuntura da Política de Saúde: Encontro de Conjuntura e Saúde (setembro 2007)

O segundo Encontro de Conjuntura e Saúde, realizado em setembro de 2007, teve como tema “Desafios para a Gestão do SUS: Discutindo as Fundações Estatais”. Participaram do debate Sônia Fleury (Cebes/FGV) e Pedro Barbosa (Ensp/Fiocruz), com a mediação de Paulo Gadelha (Fiocruz/Abrasco).

Análise de Conjuntura da CNBB – setembro 2007

Após intervalo de seis meses, a análise de conjuntura retoma sua forma habitual para apresentação na reunião do CONSEP. Traz um breve panorama das grandes questões da atualidade mundial e latino-americana; a seguir, examina os rumos do segundo mandato do presidente Lula e as reações da sociedade; conclui com informe sobre projetos do Congresso Nacional.

O SUS no Rio de Janeiro é viável e tem futuro

Na opinião do diretor do CEBES, Luiz Antônio Novaes, gestão inadequada e integração praticamente inexistente são alguns dos problemas crônicos da saúde no Rio. Somente uma concertação política será capaz de gerar menos mortes e mais vida, menos doentes e mais saúde.

Os impactos do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) na Saúde

Segundo a presidente do CEBES, Sonia Fleury, as medidas propostas pelo plano – que em sua maioria dependem da aprovação pelo Congresso Nacional – podem ser classificadas em acertos, omissões e equívocos.

Encontro nacional de conjuntura e saúde atualiza bandeiras do movimento sanitário

O déficit de formulação teórica e ativismo político em torno das bandeiras da Reforma Sanitária, tão presentes nas origens do SUS, pedia há tempos uma “revitalização”. O primeiro passo foi dado no Rio de Janeiro em 1º de dezembro, com o Encontro Nacional de Conjuntura e Saúde, na Ensp/Fiocruz.

Primeira reunião de Análise de Conjuntura do Cebes - setembro 2006

Em continuidade às discussões sobre os rumos do Movimento da Reforma Sanitária e com o objetivo de analisar a conjuntura política, o CEBES realizou a primeira reunião de Análise de Conjuntura. Na pauta, o movimento sanitário e a mídia, a falta de propostas para a saúde dos candidatos às eleições de 2006, o retorno da militância e a ampliação da agenda.

Manifesto sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira

Conheça o manifesto dos participantes do XI Congresso Mundial de Saúde Pública (WFPHA) e VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco) sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, bem como os seus signatários e a monção de apoio divulgada durante os congressos.

Gasto em Saúde no Brasil: é muito ou pouco?

Documento de autoria da CCI/ENSP-Fiocruz procura esclarecer sobre um tema controverso e complexo como o real significado do gasto em saúde no Brasil. Conheças as instituições signatárias.

O SUS pra valer: universal, humanizado e de qualidade

Neste ano de 2006, mais uma vez o Brasil é chamado a escolher seus dirigentes, Necessitamos de opções concretas de radicalização do processo de desenvolvimento nacional, que coloque como objetivos centrais o investimento em um crescimento autônomo e soberano, voltado para geração de emprego, distribuição de renda e a garantia da cidadania.